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Processo:

O Ministério Público do Estado do Paraná, por seu representante legal, ofereceu denúncia (mov. 62.1) contra Rogério Carlos de Oliveira, qualificado nos autos, pela prática dos fatos descritos nos seguintes termos:FATO 01 “No dia 22/07/2023, por volta das 15h46min, em via pública localizada na Rua Antônia de Paula, 706, Distrito de Luar, São João do Ivaí/PR, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, com consciência e vontade de matar, utilizando-se de arma de fogo não apreendida nos autos, efetuou ao menos 6 disparos contra a vítima JOÃO DE LIMA LOMBA, seu concunhado, alvejando-o e causando-lhe lesão pulmonar, bem como, ferimentos transfixantes do tórax com lesões dos grandes vasos sanguíneos torácicos, os quais que foram a causa eficiente de sua morte (Laudo Pericial, mov.153.2).O crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, sentimento de vingança em desfavor da vítima, eis que esta teria proferido comentários acerca de relação extraconjugal de ROGÉRIO com SILVANA LOPES DE CASTRO. Ainda, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, a qual foi alvejada pelas costas e de forma repentina.FATO 02 Nas mesmas circunstâncias de tempo e espaço do fato anterior, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, com consciência e vontade de matar, utilizando-se de arma de fogo não apreendida nos autos, efetuou ao menos 6 disparos contra a vítima EDVANE CASTILHO DE CARMO LOMBA, sua cunhada, alvejando-a e causando-lhe lesões cranioencefálicas, as quais foram causa eficiente de sua morte (Laudo Pericial, mov. 153.1). O crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, sentimento de vingança em desfavor da vítima, eis que esta teria proferido comentários acerca de relação extraconjugal de ROGÉRIO com SILVANA LOPES DE CASTRO.Ainda, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, eis que o denunciado efetuou o disparo de forma repentina.FATO 03 Nas mesmas circunstâncias de local e momentos após os fatos anteriores, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, com consciência e assumindo o risco de matar, utilizando-se de arma de fogo não apreendida nos autos, efetuou ao menos 1 disparo contra a vítima SILVANA SOARES DE LIMA, convivente de VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA.O crime apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, eis que a vítima se abrigou dos disparos atrás de uma ambulância. O crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, sentimento de vingança em desfavor da vítima, eis que esta era convivente de VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA, ex-marido de SILVANA LOPES DE CASTRO, pessoa com quem ROGÉRIO manteve um relacionamento amoroso.Ainda, o crime foi cometido também mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, eis que o denunciado efetuou o disparo de forma repentina.FATO 04Nas mesmas circunstâncias de local e logo após o fato anterior, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, com consciência e vontade de matar, utilizando-se de arma de fogo não apreendida nos autos, efetuou ao menos 3 disparos contra a vítima VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA, alvejando-o e causando-lhe lesão cranioencefálica, a qual foi a causa eficiente de sua morte (Laudo Pericial, mov. 155.1). O crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, sentimento de ciúmes em desfavor da vítima, eis que VALDECI era ex-marido de SILVANA LOPES DE CASTRO, pessoa com quem ROGÉRIO manteve um relacionamento amoroso.Ainda, o crime foi cometido também mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, eis que o denunciado efetuou o disparo de forma repentinaFATO 05Logo após os fatos anteriores, em residência situada no Sítio Ueno, 001, “Fazendinha”, Distrito de Luar, São João do Ivaí/PR, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, de forma consciente e voluntária, possuía e mantinha sob sua guarda, 02 (dois) carregadores retos bifilares, marca Glock, fabricação industrial, procedência estrangeira, com capacidade especificada para 17 (dezessete) cartuchos, calibre nominal 9mm, de uso restrito, em perfeitas condições de uso, possuindo, pois, potencialidade, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar – D. 11.615/235 e Portaria Conjunta - C EX/DG-PF Nº 2/2023 (Auto de Exibição, mov. 1.29; Laudo Pericial, mov. 277.1). FATO 06Logo após os fatos anteriores, já na residência situada no Sítio Ueno, 001, “Fazendinha”, Distrito de Luar, São João do Ivaí/PR, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, de forma consciente e voluntária, possuía e mantinha sob sua guarda, 03 munições intactas, marca CBC, procedência nacional, calibre nominal.38 SPL Treina, estojo e espoleta latonados, projétil encamisado total ponta plana, número de lote ausente, de uso permitido, em perfeitas condições de uso, possuindo, pois, potencialidade, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar – D. 11.615/236 e Portaria Conjunta - C EX/DG-PF Nº 2/2023 (Auto de Exibição, mov. 1.29; Laudo Pericial, mov. 277.1).FATO 07Após os fatos anteriores, já durante a madrugada, nas imediações de sua residência situada na área rural de São João do Ivaí/PR, o denunciado ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA, de forma consciente e voluntária, portava, 01 (uma) arma de fogo, marca Taurus, modelo não identificado (não apreendida), calibre nominal 9mm, de uso restrito , em perfeitas condições de uso, possuindo, pois, potencialidade, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar – D. 11.615/238 e Portaria Conjunta - C EX/DG-PF Nº 2/2023. Consta nos autos que, após os fatos anteriores, o denunciado “andou pela roça”, afastando-se da sua propriedade, portando a arma de fogo utilizada nos homicídios."A denúncia foi recebida em 28 de julho de 2023 (mov. 84.1).Encerrada a primeira fase da instrução criminal do júri, o Juízo de primeiro grau acolheu parcialmente a denúncia para absolver sumariamente Rogério Carlos de Oliveira da prática do crime previsto no artigo 16 da Lei nº 10.826/03 (Fato 05), com fundamento no artigo 415, inciso III, do Código de Processo Penal; e o pronunciou, pela prática,
em tese, dos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal (fatos 01 e 02), na forma do artigo 70 do mesmo código; artigo 121, §2º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fato 03); artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal (fato 04); artigo 12 da Lei nº 10.826/03 (fato 06); e artigo 16 da Lei nº 10.826/03 (fato 07), na forma do artigo 69 do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri (mov. 465.1).Insatisfeito com a decisão, o réu interpôs recurso em sentido estrito (mov. 477.1). Em suas razões, alega, em resumo, que deve ser “impronunciado” da tentativa de homicídio qualificado contra a vítima Silvana (fato 3), por não estar claramente demonstrada a materialidade do crime, pois não agiu com animus necandi, considerando que Valdeci era o “verdadeiro alvo dos disparos”, devendo ser aplicado o princípio in dubio pro reo. Alternativamente, requer sejam afastadas as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que tornou impossível a defesa das vítimas, por não haver prova de que ocorreram por “fofocas realizadas de uma relação extraconjugal”, nem mesmo que foram praticados por vingança ou ciúmes em relação à Silvana, com quem mantinha um relacionamento. Diz, ainda, que a animosidade pré-existente com Valdeci “elimina a possibilidade de surpresa” (mov. 488.1).O Ministério Público apresentou contrarrazões, pugnando pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo-se integralmente a decisão de pronúncia (mov. 494.1).Os assistentes de acusação, embora devidamente intimados, deixaram de apresentar contrarrazões (mov. 24-TJ).Na fase do art. 589 do Código de Processo Penal, o Magistrado de primeiro grau manteve integralmente a decisão recorrida (mov. 498.1).Nesta instância, a douta Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer pelo conhecimento e desprovimento do recurso interposto (mov. 28.1).É o relatório.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido.Busca o recorrente ser despronunciado, alegando insuficiência de elementos indicativos da materialidade e autoria em relação à tentativa de homicídio contra a vítima Silvana (fato 3), ou, a exclusão das circunstâncias qualificadoras.Conforme dispõe o artigo 413 do Código de Processo Penal: “O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação”, para se remeter o exame sobre os fatos ao Tribunal do Júri, a quem constitucionalmente compete julgar os crimes dolosos contra a vida.No presente caso, a materialidade dos crimes imputados ao réu está amplamente revelada pelos Boletins de Ocorrência nº 2023/816511, nº 2023/816279 e nº 2023/817762 (movs. 1.1/1.3), Auto de Prisão em Flagrante Delito (mov. 1.4), Fotografias (mov. 17.9), Laudo para Exame e Levantamento em Local de Morte nº 81.935/2023 (mov. 86.2), Laudo do Exame de Necropsia nº 82.514/2023, nº 82.616/2023 e nº 84.226/2023 (movs. 150.1/150.2 e 155.1), Laudo de Exame de Eficiência e Prestabilidade nº 84.493/2023 (mov. 277.1), Laudo de Exame de Constatação de Vestígios Balísticos nº 136.881/2023 (mov. 358.1), bem como pelos depoimentos colhidos nos autos.No tocante à autoria, existem indícios suficientes que recaem sobre o recorrente, embora diga que não foi produzida prova suficiente para justificar a pronúncia.Tais elementos de cognição – aptos a embasar a decisão de pronúncia –, estão evidenciados na cuidadosa análise da douta Procuradoria Geral de Justiça que se reproduz para, também, fundamentar a presente decisão:“Na fase investigativa (mov. 1.24), o acusado Rogério Carlos de Oliveira exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio. Em juízo (movs. 392.2/392.3), o réu relatou que no dia dos fatos ligou para Silvana Lopes e ela enviou uma foto que mostrava a esposa do interrogado visitando as irmãs, momento em que ficou “nervoso” e ao voltar para casa discutiu com Edineia, pois tinha pedido para que ela se afastasse daquele “pessoal”. Na sequência, saiu da residência e ao pegar a única estrada possível passou em frente à casa da vítima João, momento em que o ofendido foi até a frente do veículo em que o interrogado estava e disse para “passar em cima” com o carro, então o apelante disse que precisavam se “acertar”. Momentos depois, Edvane se aproximou e o interrogado disse “olha a situação que você me colocou”, momento em que a ofendida o xingou. Na sequência, João “pulou” no interrogado, ocasião em que disparou com a arma e “perdeu a cabeça”. Após efetuar os disparos voltou para casa para pegar mais munições, pois queria tirar a própria vida, mas, ao passar por onde estava Valdeci ouviu o pastor César gritar para o ofendido “olha o Rogério”, ocasião em que Valdeci fez menção de pegar uma arma, razão pela qual, para se defender, atirou na vítima e “perdeu a cabeça”. Explicou que fugiu do local com a arma, mas perdeu o objeto pelo caminho. Declarou que estava recebendo diversas ameaças, o que o deixou “transtornado”, motivo pelo qual andava armado para se defender. No mais, esclareceu que não cometeu os delitos por vingança e nem os premeditou, asseverando estar arrependido. Em suma:[…] falou para sua esposa que ia em fênix buscar uns produtos/objetos. Que ligou para a Silvana como de costume, a qual sempre lhe cobrava. Que a Silvana Lopes lhe perguntou se ele sabia da foto que estavam postando acerca da sua esposa visitando as irmãs, ele disse que não, por isso ela lhe mandou. Que a foto era para debochar dele. Que tinha pedido para sua esposa Edineia se afastar do pessoal por um tempo, pois não tinha mais paz. Que voltou para casa nervoso com a situação. Que discutiu com sua esposa. Que voltou para o Luar. Que sua mãe vinha lhe cobrando muito acerca de uma situação. Que nesse meio tempo passou no seu pai, mas ele não estava lá. Que era a única estrada que tinha, a qual passava na frente da casa do João. Que passou na frente da casa do João bem devagar em um quebra-molas. Que o João estava na frente do portão, sozinho, e nisso foi na frente da caminhonete, parou o veículo, mas disse a ele que precisava passar. Que mesmo com essa desavença com o João, nunca desrespeitou ninguém. Que o João lhe disse para passar “em cima” (com o carro). Que disse para o João que eles precisavam “se acertar”. Que vinha recebendo diversas ameaças, por isso não estava mais vivendo, contudo não chegou a fazer BO porque se não iam matá-lo. Que o João, a Edvania, seus sogros não davam paz ao Valdeci. Que vinha recebendo áudios com ameaças. Que a Silvana Lopes era a ex mulher do Valdeci e sua atual amante. Que comprou a pistola através do João Lomba, o qual fez o intermédio da compra. Que comprou a arma quando eles ainda nem sabiam da situação. Que mantinha a arma escondida, pois tem filho. Que tinha a arma para de defender. Que fugiu com a arma. Que andou para longe com a arma, já de madrugada pela roça, saindo da sua propriedade. Que perdeu a arma pela madrugada. Que sua arma não era registrada. Que estava conversando com o João e nisso chegou a Edvane. Que falou para a Edvane “olha a situação que você me colocou” e ela disse que ele “precisava se foder”. Que o João “pulou nele”, pois isso disparou a arma e perdeu a cabeça. Que a arma já estava guardada dentro da caminhonete. Que só pegou as balas na intenção de tirar a própria vida. Que não mirou a arma na Silvana Soares. Que estava o Pastor César na frente da ambulância, o qual gritou ao Valdeci, “olha o Rogério”. Que o Valdeci fez um movimento de sacar arma e como já estava sendo ameaçado por ele, atirou. Que jamais ia atirar nos seus sogros. Que imagina que o Valdeci poderia tirar a sua vida, pois já tira lhe mirado uma arma de fogo em outra oportunidade. Que perdeu a cabeça depois do primeiro disparo no Valdeci. Que ia chegando perto e o Pastor já gritou ao Valdeci. Que fez isso para se defender. Que já estava transtornado com a ameaça. Que não lembra se foi até o terreno baldio atrás do Valdecir. Que tinha uma pistola Taurus 9mm. Que já tinha o carregador da marca Glock, o qual foi apreendido na Fazendinha. Que as munições 38mm foram passadas ao João há um tempo. Que a Edvane e a Silvana Lopes eram amigas. Que depois de atingir João e a Edvane voltou para buscar mais munições na intenção de tirar sua vida, nisso passou pelo mesmo lugar, onde estava o Valdeci. Que não sabia que o Valdeci estava lá. Que não tinha nada contra a Silvana Soares. Que acha que a Edvane foi atingida quando foi para cima do João. Que não premeditou o crime, nem fez isso por vingança. Que se arrepende […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)A vítima Silvana Soares de Lima, perante o contraditório (mov. 327.2), declarou que estava em casa com Valdeci, quando receberam uma ligação do genitor de Edvane e nesse telefonema uma “moça” relatou que o acusado teria atirado contra João e Edvane. Na sequência, se dirigiram até o local, Valdeci com a ambulância e a ofendida com uma moto, e encontraram João falecido e Edvane “agonizando”. Ato contínuo, visualizaram a caminhonete do réu vindo em direção ao local e alguém gritou “o cara tá voltando, vamos correr”, momento em que a depoente foi fechar a porta da ambulância e então ouviu um disparo que passou “relando” em sua cabeça. Na sequência, correu para trás da ambulância e Rogério desceu da caminhonete e continuou efetuando disparos. Explicou que Valdeci ficou desesperado, pois não tinha como se esconder, então a depoente gritou para Valdeci fugir, ocasião em que o réu efetuou disparos contra ele. Pontuou que perdeu o contato visual com Valdeci e que ouviu menos de seis disparos até Valdeci começar a correr. Relatou que Valdeci foi atingido no pulmão e na região da cabeça, bem como que Rogério aparentava estar “tranquilo” enquanto atirava. Esclareceu que o réu teve um relacionamento “fora do casamento” com a ex-mulher de Valdeci (Silvana Lopes) e que Edvane descobriu e queria que Rogério contasse para esposa, bem como que por esse motivo iniciou-se um “conflito familiar”. Asseverou que ouviu comentários de que o réu “não engolia” mais o João e a Edvane, ao passo que não tinha desavença com a depoente e, segundo Valdeci, estava “tudo bem” entre ele e Rogério. Em suas palavras:[…] estavam em casa e o Valdeci estava dormindo. Que avisaram o Valdeci que tinham atirado na Edvane e no João. Que foi o pai da Edvane que ligou para o Valdeci, mas uma moça tomou o telefone e indicou que o autor dos disparos era o réu. Que o Valdeci foi até lá com a ambulância e ela foi com a moto. Que a Edvane estava agonizando. Que o João já estava morto. Que viram a caminhonete do Rogério vindo, até então estavam tranquilos. Que alguém gritou “o cara tá voltando, vamos correr”. Que foi fechar a porta da ambulância e ouviu os tiros. Que a ambulância estava quase no meio da pista. Que já escutou o disparo. Que tem a impressão que o disparo passou “relando” na sua cabeça. Que quando correu para trás da ambulância, o réu já desceu da caminhonete. Que imagina que se o primeiro tiro fosse para acertar no Valdeci, teria pego na ambulância. Que com certeza acha que o disparo foi para acertá-la. Que o Valdeci ficou desesperado e não sabia o que fazer. Que gritou para o Valdeci correr, ele estava com a perna machucada. Que o Rogério estava na sua frente atirando no Valdeci. Que o réu estava muito tranquilo atirando. Que escutou menos de 6 disparos até o Valdeci correr. Que a tiraram dali. Que perdeu o contato visual com o Valdeci. Que o Valdeci foi atingido no pulmão e na cabeça, ele estava de lado. Que o Valdeci só estava trabalhando como motorista da ambulância. Que não tinha amizade com o réu, nem contato. Que sabe que o réu morava na “Fazendinha”. Que sabe que o réu foi em casa e voltou no local dos fatos. Que todo mundo sabe que o réu teve um relacionamento fora do casamento e a cunhada, Edvane, descobriu. Que tiveram um conflito familiar por conta disso. Que o réu se envolveu com a ex mulher do Valdeci, de nome Silvana também. Que a confusão familiar deles já tinha ocorrendo desde o ano passado. Que o João era bem tranquilo e frequentava a casa deles. Que ficou sabendo que a Edvane queria que o réu contasse para sua irmã, Edineia, sobre o relacionamento extraconjugal. Que não sabe porque o réu fez isso, pois o Valdeci dizia que estava tudo bem entre eles, até conversavam no bar. Que o réu não fez ameaças anteriores a ela e seu esposo. Que as pessoas comentaram com ela que o réu “não engolia” mais o João e a Edvane. […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)Na fase investigatória (mov. 1.22), a vítima sobrevivente apresentou a mesma versão, detalhando que visualizou Edvane lesionada na região da cabeça, João na região do peito e Valdeci na região da cabeça e costelas. Esclareceu que após o primeiro tiro, que não soube precisar se foi em direção a ela ou à ambulância, o acusado desceu da caminhonete e quando avistou Valdeci começou a atirar na direção do ofendido. É o relato:[…] a Edvane eu vi na cabeça, no olho dela e o João eu vi que era no peito, o que eu consegui visualizar […] esse tiro eu estava de costas, só escutei o “tum,”, não sei se foi em direção a mim, se foi em direção à ambulância e eu corri […] depois que ele deu o primeiro tiro ele parou e desceu […] ele desceu veio andando e atirando (Na direção do Valdeci?) [balança a cabeça afirmativamente] […] no que o Valdeci correu ele visualizou o Valdeci e foi atirando […] no Valdeci foi um tiro na cabeça, e um (aponta próximo a região das costelas) […] (grifei)O policial militar Gabriel Augusto da Rocha Machado, em juízo (mov. 327.3), declarou que ao chegar no local visualizou as três vítimas fatais, pontuando que João estava caído de costas. Relatou que a percepção que teve foi de que, enquanto Valdeci fugia, o acusado continuou atirando contra ele, bem como que a vítima sobrevivente Silvana estava em choque e disse não ter certeza de que o tiro que passou perto dela teve a intenção de atingi-la. Descreveu que os populares que estavam no local identificaram o réu como autor dos disparos, bem como disseram que o motivo do crime teria sido um desentendimento antigo sobre uma traição de Rogério e que “o pessoal fomentava essa conversa na cabeça dele”, o qual resolveu “dar uma resposta”. No mais, explicou que receberam informações de que o genitor do acusado tirou a caminhonete utilizada no delito do local, sendo que encontraram a caminhonete na “Fazendinha”, bem como localizaram um carregador de Glock e mais algumas munições no quarto de casal da residência de Rogério. Por fim, asseverou que as vítimas não estavam armadas. Em suma:[…] quando chegaram no local as duas vítimas, Edvane e João, já estavam sem vida. Que os populares informaram que o atirador era o Rogério. Que é os populares informaram que o Rogério poderia tentar atingir mais uma mulher naquela mesma noite. Que foram até a Fazendinha e encontraram o pai do réu. Que receberam informações que o pai do réu que tirou a caminhonete do local do crime. Que adentraram a Fazendinha e encontraram a caminhonete. Que na casa encontraram um carregador de glock e mais algumas munições. Que no momento disseram que era do réu, sendo que encontraram o carregador de glock e mais algumas munições no quarto do casal. Que no local tinha uma terceira vítima, um motorista de ambulância que tinha ido socorrer. Que acredita que enquanto essa terceira vítima fugia o réu continuou atirando contra ele. Que pela conversa que manteve com populares, o que motivou o crime foi um desentendimento antigo, de mais de um ano. Que ficou sabendo que o réu teria traído a esposa e o pessoal fomentava essa conversa na cabeça dele, sendo que neste dia ele quis dar uma resposta. Que as vítimas não estavam em posse de arma […] o João estava na calçada caído, estava de costas, se não me engano […] a Silvana estava em choque com a morte do marido, ouviu os disparos, falou que teve disparos contra ela e que ele foi atrás dele ali (Ela disse que não tinha certeza de que o tiro era para ela?) Confirmo […] (grifei)Em sede policial (mov. 1.10), a testemunha deu mais detalhes, esclarecendo que, segundo populares, o réu foi até o local e disparou contra Edvane e João, se evadindo do local em seguida e, momentos depois, retornou, visualizou Valdeci e atirou contra o ofendido, o qual tentou correr um pouco e faleceu a alguns metros de distância. Pontuou que, segundo informações, minutos antes do delito Rogério passou em frente à residência do genitor de Edvane e o encarou “em tom ameaçador”, bem como que o réu já havia feito comentários sobre ter intenção de cometer o crime, pois “ele dizia que estava muita converseira em respeito a traição dele e só tinha um jeito de resolver isso que era matando todo mundo”. É o relato:[…] as informações que obtivemos com os populares foi que ele chegou no local com o veículo e ele realizou os dois primeiros homicídios, que foi o da cunhada dele e o do concunhado teria se evadido do local nessa Frontier e poucos minutos depois retornou quando essa terceira vítima, Valdeci, o motorista de ambulância estava socorrendo as vítimas […] visualizou o Valdeci e disparou contra o mesmo e disparou contra o mesmo. Ele desceu da Frontier e saiu atirando contra o Valdeci que correu um pouquinho e morreu a alguns metros, ali na esquina […] eu tive a informação ali também de populares que antes de cometer os homicídios ele teria ido na residência do pai da vítima, do sogro dele, ele teria passado, mas só encarado, passou encarando em tom ameaçador e poucos minutos depois ele cometeu o crime […] teve populares também dizendo que ele já comentava de cometer esse crime a um tempo, que ele dizia que estava muita converseira em respeito a traição dele e só tinha um jeito de resolver isso que era matando todo mundo […] (grifei)O policial militar Clayton Antonio da Silva, em juízo (mov. 327.4), reiterando o depoimento prestado na ansa inquisitorial (mov. 1.8), relatou que, segundo os relatos de Silvana Soares, Valdeci foi chamado para socorrer João e Edvane e, ao chegar no local do ocorrido, Rogério atirou na direção dela e de Valdeci, momento em que a vítima sobrevivente se escondeu e o réu continuou atirando em Valdeci, o qual conseguiu correr por cerca de 80 metros, mas faleceu em um terreno baldio. Ademais, declarou que, segundo a vítima sobrevivente, Rogério estava tendo um relacionamento extraconjugal com Silvana Lopes e Edvane descobriu, bem como iniciou-se uma “intriga” entre Silvana Lopes e a esposa do acusado, deixando Rogério com “mágoa” dos familiares:[…] quando chegou a equipe policial já estava isolando o local e em conversa foi informado que o autor seria o Rogério. Que a Silvana era a testemunha ocular. Que a Silvana, uma das vítimas, falou que viu o Rogério atirando no Valdeci. Que a Silvana lhe informou que seu esposo, Valdeci, recebeu uma chamada sobre as vítimas baleadas (João e Edvane) e foi para lá para socorrer. Que já no local a Silvana visualizou o réu vindo e atirou na direção dela e do seu esposo. Que a Silvana se escondeu e o réu continuou atirando no Valdeci. Que o Valdeci correu uns 80m, mas acabou falecendo “mais para cima” em um terreno baldio. Que a Silvana lhe contou que o réu estava tendo um relacionamento extraconjugal com uma Sra. Chamada Silvana também. Que a Silvana lhe contou que na época a Edvane ficou sabendo e foi conversar com o réu. Que a vítima sobrevivente lhe contou que a motivação do crime seria por conta da intriga da Silvana Lopes e a esposa do réu. Que a Silvana lhe contou que o réu estaria com mágoa dos familiares. Que no local do crime tinham cápsulas de 9mm […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)O informante Aparecido Jose do Carmo, genitor da vítima Edvane, em juízo (mov. 327.5), reiterando o depoimento prestado em sede policial (mov. 17.4), declarou que antes dos fatos o acusado passou em frente à residência dele, proferindo ameaças. Explicou que na primeira situação o réu disse para o depoente e para Edvane que “naquele dia ia acontecer um problema”, se evadindo do local em seguida. Momentos depois, quando Edvane já tinha deixado a residência do informante, Rogério retornou e disse para o depoente “vou lá e volto para terminar o serviço”. Na sequência, o depoente ouviu os tiros, pontuando que não escutou “briga”, pois o acusado já chegou atirando em João e Edvane. Asseverou que Rogério “descarregou” a arma em João e Edvane, foi buscar mais munições e disse para Edineia “eu acabei de matar a sua irmã ali agora, e vou lá fazer o resto”, mas encontrou Valdeci no caminho e disparou contra este. Pontuou que, segundo relatos de um vizinho, João se ajoelhou, pedindo que Rogério não matasse Edvane. Esclareceu que o réu ameaçava a família há anos e ficou com “raiva” deles, pois foi descoberto que Rogério mantinha um relacionamento extraconjugal com a ex-esposa de Valdeci. No mais, detalhou que o acusado e Valdeci tinham uma desavença antiga, por causa de Silvana Lopes, bem como que Rogério era amigo de João, mas a amizade terminou devido ao relacionamento extraconjugal do réu. Em suas palavras:[…] antes de acontecer os fatos ele passou na minha casa duas vezes, queria me matar, matar minha esposa e minha filha, mas como não deu certo porque minha esposa não estava junto ele falou “eu vou lá e daqui a pouco eu volto, para terminar o que eu vou começar” […] na parte da tarde, mais ou menos 15h, estava eu e minha filha [Edvane] no momento em que ele passou a primeira vez, daí quando ela foi embora fiquei só eu […] nesse momento que ela foi embora para casa, ela chegando em casa aconteceu o fato […] ele parou na rua em frente a minha casa e ameaçou eu, minha filha e minha esposa e na segunda vez que ele passou ele falou “vou lá e volto, viu” […] de carro e armado, a caminhonete […] na primeira vez ele passou e parou, mas como minha esposa não estava, que ele queria pegar nós três, ele deu a volta […] ele já vinha nos ameaçando a mais de anos […] ele juntou com uma senhora lá, a amante, e abandonou a família […] a Edineia, minha filha, era a esposa do Rogério […] ele estava ameaçando a gente porque a gente descobriu a safadeza que ele estava fazendo e aí ele ficou com raiva de nós […] nunca xinguei ou maltratei ele […] ele falou que naquele dia ia acontecer um problema […] ele não chegou a mostrar a arma […] na segunda vez ele que ele chegou e ameaçou disse “eu vou lá fazer”, que foi o que ele fez, porque assassinou minha filha, “vou lá e volto para terminar o serviço” […] não deu tempo de nada [sobre avisá-los] […] o João nem sabia o que ia acontecer […] minha esposa estava para os fundos de casa e não chegou a ver ele […] falou isso e fez o que ele fez, matou os três […] o João nunca andou armado e nunca ameaçou ninguém, era tranquilo, honesto, trabalhador […] o Rogério toda vida andou armado […] a última arma que soube era que ele estava andando de pistola […] ela [Edvane] saiu tranquila, ela não imaginava o que ia acontecer […] ele já tinha ameaçado três vezes antes disso acontecer […] toda vida fui amigo do Valdeci, com ele já era outro problema, bem antes que o meu, era caso de família mesmo, porque essa senhora que ele andava era ex-esposa do Valdeci, eles queriam se pegar a muito tempo […] entre os dois tinham ciúme um do outro […] sei o que o povo comentava na rua, um não queria encontrar com o outro […] ele fez gesto com a mão [para ameaçar] […] (O senhor acredita que ele ia voltar e tentar algo contra você e sua esposa depois daquilo?) Depois daquilo, só que no momento que ele descarregou a arma lá, os 13/14 tiros, acabou a munição, aí ele foi na casa dele, carregou de novo e falou para a esposa dele “eu acabei de matar a sua irmã ali agora, e vou lá fazer o resto” […] na hora que ele falou isso para ela foi que ele topou com o Valdeci nesse momento e como ele tem problema com o Valdeci, fez com o Valdec i […] (Se ele não tivesse encontrado o Valdeci ele ia atentar contra você e sua esposa?) Isso que ia acontecer […] o João e o Rogério antigamente eram muito amigos […] depois da situação da traição acabou a amizade, faz uns dois e meio, três anos […] o vizinho deles do outro lado da rua que viu tudo, de nome Davi, que na hora que o João estava lá, que ele voltou para dar um tiro na Edvane […] o João chegou a ficar de joelhos pedindo para o vizinho socorrer a mulher dele […] ele deu um tiro na Edvane, voltou e deu um tiro no João […] o João não tinha nada contra ele, era só falação […] ele falou “pelo amor de Deus, não mata minha esposa” […] no momento em a Edvane descobriu essa dona Silvana foi perturbar a minha menina na porta de casa, no serviço dela, foi quando elas se pegaram na porta da minha casa […] ou ouvi tudo o que aconteceu, ouvi o barulho, porque a distância não era grande […] não teve briga, chegou e já foi atirando […] ele e o Valdeci tiverem desentendimento por muito tempo, um provocando outro […] (grifei)O informante Cezar Rodrigues de Souza, sogro de um dos filhos de João e Edvane, em juízo (mov. 327.6), explicou que chegou no local dos fatos momentos após João e Edvane terem sido alvejados e visualizou Edvane ainda se mexendo, ao passo que João já havia falecido. Relatou que as pessoas que estavam no local começaram a gritar que o réu estava voltando, momento em que Rogério desceu da caminhonete e olhou para o local em que a ambulância estava estacionada. Ato contínuo, o depoente ouviu os tiros, pontuando que não sabe se o acusado mirou um dos tiros em Silvana. No mais, asseverou que soube que o réu manteve um relacionamento extraconjugal e por esse motivo houve um desentendimento familiar. Em suma:[…] chegou no local logo após o casal ser atingido pelos disparos. Que quando chegou a Edvane ainda estava se mexendo. Que o João já tinha falecido. Que o pessoal começou gritar que o réu estava voltando. Que o réu desceu da caminhonete e desviou o olhar para a ambulância que estava estacionada. Que ouviu os disparos da arma de fogo. Que não sabe se réu mirou o disparo na Silvana. Que o réu retornou ao local dos fatos com uma caminhonete. Que soube que o réu teve um desentendimento com os familiares em razão de uma relação extraconjugal […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)Em sede policial (mov. 54.4), o informante apresentou a mesma versão, detalhando que Rogério desceu da caminhonete apontando a arma para Valdeci e no momento em que o ofendido começou a correr iniciou-se os tiros e o réu perseguiu Valdeci. É o relato:[…] o Valdeci estava atrás de mim […] ele desceu da caminhonete já apontando para o Valdeci […] (O senhor presenciou ele perseguindo o Valdeci, o Rogério, com a arma em punho?) Isso, os tiros, tudo […] assim que o Valdeci começou a correr ouvi os tiros […] (grifei)A informante Silvana Lopes de Castro de Oliveira, exesposa de Valdeci e “amante” do réu na época dos fatos, em juízo (mov. 327.7), declarou não saber o motivo do réu ter matado as vítimas, explicando que no dia do ocorrido enviou uma foto da esposa do réu com as irmãs (incluindo Edvane) para Rogério, na tentativa de mostrar que a família da esposa dele estava “unida”. Detalhou que conversou com o acusado e ele estava tranquilo, então acha que ele teve um “surto” e “perdeu a razão”, pois estava pressionado. Esclareceu que manteve um relacionamento extraconjugal com Rogério e, quando foi descoberto, a família da esposa do réu se “revoltou”, pois não queriam que ele desmanchasse o casamento. Pontuou que teve uma “briga” com Edvane e que Valdeci ficou revoltado quando descobriu sobre o relacionamento dela com Rogério e por esse motivo Valdeci proferiu ameaças contra eles. No mais, asseverou que o acusado falava em resolver a situação da “melhor maneira possível”. Em suas palavras:[…] tinha um relacionamento extraconjugal com o réu, pois na época a família não aceitou. Que foi casada com o Valdeci. Que uma pessoa da família que descobriu o relacionamento dela com o réu e todos se revoltaram. Que já teve uma briga com a Edvane. Que seu ex marido, Valdeci, ficou muito revoltado quando descobriu e inclusive fez ameaça contra ela e o Rogério. Que a esposa do réu não morava na cidade, voltou fazia uns 2 meses antes do ocorrido. Que o réu falava que queria ficar com ela, que não queria mais o casamento. Que a família dele não concordava que ele finalizasse o casamento. Que não ficou sabendo da intenção do réu no dia dos fatos. Que não sabe porque o réu matou as vítimas […] falei “eles estão todos de bem, estão unidos”, não foi com nenhuma má intenção e nem com essas palavras que foram colocadas […] enviei essa foto no dia das três irmãs no dia […] eu acho que ele estava muito pressionado pela família […] estava tudo bem, tirando o fato que ele dizia que estava infeliz com a situação […] ele estava bem, a gente conversou, ele estava tranquilo, com a voz boa, não sei o que aconteceu nesse trajeto […] ele sempre falava que falava para ela que tinha que conversar com a família, explicar a situação […] eu acho que ele teve um surto, perdeu a razão […] ele falava sempre em resolver da melhor maneira possível […] (grifei)Na ansa inquisitorial (mov. 54.6), a informante apresentou a mesma versão, detalhando que: “[…] a Edvane e o João eram o cérebro de todas as contendas em família e com o Valdeci […] o objetivo principal deles era o Valdeci e me matar […].”A informante Edimara Castilho do Carmo Boneto, irmã de Edvane, em juízo (mov. 327.8), reiterando o depoimento prestado na fase investigativa (mov. 17.2), relatou que não presenciou os fatos. Explicou que o réu “nutriu ódio” da família, bem como ameaçou Edvane e João, por meio de gestos e sinais. Pontuou que Edvane descobriu sobre o relacionamento do acusado com Silvana Lopes e por esse motivo acredita que o réu cometeu o crime. Esclareceu que, conforme relatos de Aparecido, Valdeci e Rogério, existiam desavenças desde que foi descoberto o relacionamento do acusado com Silvana Lopes. No mais, declarou que antes de cometer os crimes o réu ameaçou Aparecido, dizendo que “voltava” e acredita que a conduta de Rogério foi premeditada. Em suma:[…] não estava no local dos fatos no momento dos disparos. Que imagina que o réu fez isso porque sua irmã Edvane descobriu a traição dele com a Silvana Lopes, que era a amiga dela. Que quando a Edvane descobriu a traição, ligou para ela para contar, disse que falaria com ele. Que nesse dia a sua irmã Edvane foi lá falar com o réu, agosto do ano passado, para ele tomar uma decisão e conversar com a Edineia. Que o ódio do réu foi aumentando para chegar no que aconteceu. Que seu pai lhe contou que o réu e o Valdeci vinham se estranhando há muito tempo, pois a Silvana Lopes era a ex esposa deste […] através da minha irmã, a Edvane, que faleceu, ela falava que ele sempre passava e fazia sinais e gestos de ameaça, meu pai relatou que ele sempre ameaçava eles […] inclusive no dia do crime, meu pai disse que ele ameaçou […] ele ameaçou meu pai, falando que voltava […] eu fiquei sabendo pelo meu pai e pela Edvane, que ele e o Valdeci tiveram desavenças a partir da hora que foi descoberto tudo isso […] ele ameaçou os quatro, meu pai, minha mãe, o João e a Edvane […] eu acho que ele já vinha premeditando a algum tempo […] as ameaças era que ele fez sinal de arma para meu pai, falava na rua onde ele passava que ele ia acabar com a vida do meu pai e da minha mãe […] (grifei)A testemunha Vani Ferreira Batista dos Santos, ouvida em juízo (mov. 327.9), reiterando o depoimento prestado na fase investigativa (mov. 54.2), declarou que ouviu “barulhos” e visualizou a caminhonete do réu parada na frente da residência de João e Edvane. Explicou que a casa das vítimas ficava do outro lado da rua e que de sua residência conseguiu ver os corpos de João e Edvane. No mais, pontuou que quando o acusado retornou, a declarante estava dentro de casa. Em suas palavras:[…] escutou uns barulhos e viu uma caminhonete prata na frente da casa. Que o réu sempre passava na rua com aquele carro, por isso sabia que o veículo era dele. Que ficou dentro da sua casa até quando começou a chegar mais gente. Que a casa do João e da Edvane era do outro lado da rua. Que de longe já dava para ver os corpos das vítimas. Que quando o réu retornou já estava dentro de casa novamente […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)O informante Felipe Carlos Castilho de Oliveira, filho do réu e sobrinho de Edvane e João, em juízo (mov. 392.4), reiterando o depoimento prestado em sede policial (mov. 37.8), declarou que, segundo relatos do acusado, ele estava sofrendo ameaças de morte por parte de Valdeci e que João também estaria envolvido. Explicou que, conforme narrativa de Rogério, Edvane descobriu a traição do réu e exigiu dinheiro para que não contasse a descoberta para Edineia. Esclareceu que o acusado estava sofrendo “pressão” da família de Edineia, e pediu para que a esposa se afastasse da família. Relatou que “todo mundo sabia” que o motivo dos crimes eram as brigas e ameaças envolvendo o acusado. No mais, asseverou que, após os fatos, por volta de 02h00min, encontrou Rogério, o qual estava armado, contudo ele se evadiu para o “mato” e retornou sem a arma. Em suma:[…] seu pai lhe contou que estava sofrendo ameaças do Valdeci, no sentido que queria tirar a vida dele, sendo que o João estaria no meio. Que o Valdeci queria fazer isso com seu pai por conta da traição, pois ele ainda estaria casado com a Silvana no papel. Que a Edvane soube da traição e foi pedir dinheiro para o seu pai, ora réu, no sentido dela ficar quieta e não contar para a sua mãe. Que o João e o Valdeci eram melhores amigos. Que seu pai estava sofrendo pressão da mãe dele e da família da sua mãe. Que seu pai tinha pedido para sua mãe se afastar um pouco da família dela. Que foi informado dos crimes pelo seu primo. Que ali as pessoas estavam comentando que seu pai tinha atirado dos seus tios e no Valdeci. Que todo mundo sabia o motivo, brigas e ameaças que seu pai estava sofrendo. Que encontrou seu pai as 02h00min da manhã, ele foi até a fazenda. Que depois seu pai fugiu para o mato novamente, mas depois voltou. Que seu pai voltou sem a arma. Que não sabem onde está a arma […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)A testemunha Michael de Lima Costa, motorista de ambulância, em juízo (mov. 392.5), reiterando o depoimento prestado na ansa inquisitorial (movs. 17.6/17.8), explicou que ouviu o barulho dos tirou direcionados à Edvane e João, bem como visualizou a ambulância de Valdeci indo em direção ao local e, logo em seguida, ouviu mais disparos. Relatou que ligou para a polícia e avistou Edvane, perto do portão da residência, agonizando, bem como viu João em via pública, já falecido. Declarou que foi avisado por populares que Valdeci estava “mais para cima” da rua, pois havia fugido do acusado e foi encontrado em um terreno, cerca de 50 metros do local do primeiro fato, já em óbito. Asseverou que viu a caminhonete de Rogério no local, bem como a ambulância de Valdeci, a qual não tinha marca de tiros. Esclareceu que as pessoas ficaram “chocadas”, pois não viram nenhum entrevero entre os envolvidos, bem como soube que Rogério tinha um relacionamento com Silvana Lopes, exesposa de Valdeci. Em suma:[…] chegou a escutar os disparos ao João e Edvane. Que foi avisado pelo que tinha ocorrido, que João e a Edvane foram baleados. Que o Valdeci foi primeiro que ele. Que chegou a ver o Valdeci indo para atender a ocorrência na frente da casa do João. Que nisso já escutou mais disparos. Que ligou para polícia. Que a ambulância é para atender emergência pequena. Que era necessário o SAMU, pois era grave. Que quando chegou a ambulância do Valdeci já estava no local. Que tinham algumas pessoas no local. Que viu a Edvane agonizando e já ligou para o doutor/enfermeira, pois era muito grave. Que o João já tinha falecido, pelo que analisou. Que a Edvane estava na calçada, perto do portão, com a cabeça perto da grade e de “barriga para cima”; e o João mais do lado, perto da rua, de “barriga para cima”. Que quando chegou já tinha ocorrido o crime com o Valdeci também. Que o Valdeci foi encontrado “mais para cima”, as pessoas lhe avisaram. Que o Valdeci teria corrido e foi encontrado em um terreno a uns 50 metros do local do crime. Que mesmo de longe constatou que o Valdeci já estava em óbito. Que não conversou com a Silvana no momento da ocorrência. Que chegou a ver a caminhonete do Rogério quando chegou no local e a ambulância do Valdeci mais na frente. Que o pai do Rogério que retirou a caminhonete do local dos fatos. Que não tinha tiros na ambulância. Que as pessoas ficaram chocadas, pois ninguém viu briga na rua entre eles. Que pelo que sabe a Edvane e a ex esposa do Valdeci, ora Silvana, tinham amizade. Que pelo que sabe a Edvane e a ex esposa do Valdeci, ora Silvana, tiveram uma briga em uma praça, mas não sabe o motivo. Que ouviu comentários que o Rogério tinha um relacionamento com a Silvana, ex esposa do Valdeci […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)A testemunha Renan Hiroshi, chefe do acusado, em juízo (mov. 392.6), em nada contribuiu para a elucidação dos fatos, visto que não estava presente prestou declaração meramente abonatória sobre o réu.A testemunha Alecio Aparecido Silva de Mendonça, colega de trabalho do réu, perante o contraditório (mov. 392.7), relatou que não presenciou os fatos e chegou no local posteriormente, avistando os corpos de João e Edvane “de longe”. No mais, prestou declarações abonatórias sobre a conduta do acusado.A policial militar Eliane Bazzo Gazola, em juízo (mov. 392.8), reiterando o depoimento prestado em sede policial (mov. 1.14), relatou que ao chegar no local dos fatos avistou os corpos de João e Edvane, pontuando que a ofendida estava caída em frente ao portão da residência, bem como visualizou o corpo de Valdeci, o qual estava em um terreno próximo, cerca de 50 metros de distância dos outros corpos. Asseverou que, segundo relatos de Silvana Soares, ela e Valdeci foram até o local socorrer João e Edvane, momento em que o réu retornou e efetuou disparos, então Silvana conseguiu se esconder na ambulância e Rogério foi em direção a Valdeci e desferiu disparos, o qual tentou correr, mas devido a um “problema” na perna não conseguiu. Esclareceu que, segundo populares, ninguém visualizou os disparos, apenas ouviram o barulho, bem como que o crime ocorreu devido a um entrevero familiar. No mais, declarou que o genitor de Rogério buscou a caminhonete do réu e a deixou na “Fazendinha”. Em suma:[…] estava na viatura de São João do Ivaí/PR. Que chegando no local já viram os corpos no chão. Que a população já estava no local e ficavam dizendo que o réu faria mais uma vítima. Que tentaram achar o autor. Que chegando no local foi possível ver dois corpos no chão em frente a residência, um masculino e um feminino. Que a Edvane estava caída na frente do portão. Que tinha outro corpo em um terreno, era do Valdeci. Que o Valdeci estava caído a uns 50 metros de distância dos outros corpos. Que a vítima Silvana informou sobre os mortos, que dois formavam um casal. Que a Silvana informou que ela e o esposo tinham ido ao local para socorrer e seu esposo também tinha sido morto. Que a ambulância não estava longe. Que a vítima Silvana informou que seu esposo, ora Valdeci, era o motorista da ambulância do distrito e quando ele estava socorrendo as outras vítimas chegou o réu e efetuou os disparos. Que a vítima Silvana informou que conseguiu se desvencilhar do réu, pelo que lembra na viatura. Que o distrito onde ocorreu o crime é rural. Que ouviu comentários de que o Valdeci foi socorrer e retornou o réu e disparou. Que pelo que lembra o Valdeci tinha algum problema na perna e não conseguia correr. Que recebeu a informação de que o réu foi andando até o Valdeci para desferir os disparos. Que a informação era que o atirador ainda estava ativo. Que receberam a informação que o pai do autor pegou a caminhonete. Que a população informou que os atos dos disparos não foram visualizados, que as pessoas só escutaram. Que os populares relataram que o crime decorreu de um entrevero familiar. Que nunca tinha se deparado com um crime desse. Que a caminhonete foi encontrada na “Fazendinha” […] (grifei – degravação extraída das alegações finais do Ministério Público, mov. 428.1)A informante Edineia Castilho do Carmo Oliveira, esposa do réu, irmã de Edvane e cunhada de João, em juízo (mov. 392.9), reiterando o depoimento prestado em sede policial (mov. 37.6), relatou que no dia dos fatos o réu chegou em casa por volta de 13h00min, transtornado, e questionou-a sobre uma foto dela com as irmãs, iniciando-se uma discussão, então o acusado saiu do local. Posteriormente, perto de 15h00min, Rogério retornou nervoso e disse que tiraria a própria vida, se evadindo do local em seguida. Mais tarde, por volta de 01h30min, o réu retornou e novamente disse que tiraria a própria vida e apontou uma arma para o pescoço. Explicou que sua família “não deixava o réu em paz”, bem como o provocava, pois Rogério manteve um relacionamento extraconjugal com Silvana Lopes e, desse modo, iniciou-se brigas e o acusado pediu para a declarante se afastar da família. Pontuou que, segundo relatos de Rogério, Edvane e João pediram dinheiro para o réu para que Edvane não contasse para a declarante sobre a traição. Asseverou que o réu vivia “situações de ameaça” e que a polícia encontrou um “pente de arma”, em que ficam as munições de arma de fogo, na residência do acusado. Em suas palavras:[…] é esposa do réu. Que sua irmã, Edvane, e seu cunhado, João, foram vítimas. Que no dia dos fatos, até então, estava tudo tranquilo. Que o réu já voltou, por volta das 13h00min, transtornado tirando satisfação por conta de uma foto. Que essa foto era dela com as irmãs, sendo que o réu tinha recebido isso. Que devido a situação que estavam vivendo o réu pediu para ela se afastar da família dela. Que umas 2 semanas antes tinha ido na casa da sua mãe sem o réu saber. Que sua família não deixava o réu em paz. Que essa briga do réu com sua família começou quando ele se envolveu com a Silvana. Que sua família descobriu essa traição, daí começaram as brigas e não deixavam eles resolverem a situação. Que já tinha pedido para sua irmã Edvane não se envolver nessa questão. Que o réu teve uma relação extraconjugal com a Silvana. Que o Valdeci era seu conhecido. Que depois da discussão com a foto o réu saiu para o Luar. Que por volta das 15h00 o réu voltou bem nervoso e disse que ia tirar sua vida. Que depois ficou sabendo que tinha ocorrido. Que recebeu uma ligação da sua sogra sobre o que tinha ocorrido do João. Que a polícia veio e entrou na casa, revirando tudo. Que a polícia achou um “pente de arma”, onde ficam as munições de arma de fogo. Que sabe que seu marido tinha uma arma registrada no nome dele. Que esse “pente” não era da arma registrada do réu, mas não tinha conhecimento que ele tinha. Que não viu munições. Que o réu voltou para casa por volta das 01h30min e estava com uma arma no pescoço e queria tirar a vida. Que o pai do réu, Laucide, trouxe a caminhonete à tarde […] o esposo dela e a Edvane […] eles pediram para o meu marido uma certa quantia em dinheiro para ela não falar para mim, para ela ficar quieta […] ele falou que não, ela vai ficar sabendo por mim [sobre o relacionamento extraconjugal] […] ele contou para mim […] o que foi deixando ele assim foi a situação, as brigas, se ele passava em frente a minha família provocava […] a minha mãe não parava de ficar de fofoca […] ele vivia situações de ameaça […] em momento algum ele falou em tirar a vida de alguém […] (grifei)O policial militar João Vitor Lopes Milan, ouvido somente em sede policial (mov. 1.12), relatou que no local avistou as vítimas baleadas, pontuando que Edvane ainda não havia falecido. Explicou que, segundo os relatos da ofendida Silvana Soares, Rogério tentou alvejá-la, pois sentiu alguns disparos passarem ao lado dela. No mais, esclareceu que o acusado atirou em João e Edvane e se evadiu do local e, momentos depois, retornou e atirou em Valdeci. É o relato:[…] chegando no local nos deparamos com a primeira vítima João de Lima Lomba, que era concunhado do autor que era Rogério Carlos de Oliveira, a Edvane estava baleada, mas ainda não estava em óbito no local […] e a terceira vítima era o Valdeci, que era condutor da ambulância, que estava acompanhado de sua convivente Silvana Soares de Lima e que ela não foi baleada, foi só o esposo (O senhor sabe se o autor tentou balear a Silvana?) Ela relatou que sim […] o autor fez as duas vítimas, esse ambulanceiro, o Valdeci, veio tentar socorrer as vítimas […] a Silvana relatou que sentiu os disparos passarem ao lado dela, possivelmente era para ter sido mais uma vítima […] o autor se evadiu no local […] voltou e atirou no Valdeci e se evadiu do local novamente […] (grifei)O policial militar Kaio Cesar Correa Guilherme, ouvido apenas na ansa inquisitorial (mov. 1.16), declarou que avistou João e Edvane caídos em frente a uma residência e Valdeci caído em um terreno baldio, em outra rua. Detalhou que João e Valdeci já haviam falecido, ao passo que Edvane teve atendimento médico. Em suma:[…] chegando no local avistamos os populares em volta de duas vítimas […] posteriormente, em contato com populares, encontramos mais uma vítima em um terreno baldio, já em outra rua […] dois corpos estavam próximos um do outro em frente a casa […] um deles teve atendimento médico, a moça […] os outros já estavam em óbito […] (grifei)O policial militar Victor Hugo Vaz Serpeloni, ouvido somente em sede policial (mov. 1.18), relatou que visualizou duas vítimas em óbito e a terceira em estado grave. Soube que o acusado foi de caminhonete até o local, efetuou os disparos e se evadiu a pé. Declarou que no quarto da residência do réu encontraram dois carregadores Glock de 9 mm, algumas munições de calibre 38 e um estojo já deflagrado de 9 mm. Em suas palavras:[…] constatamos duas vítimas já em óbito e uma já estava bem mal também, em conversa com os populares eles nos passaram que o autor seria o Rogério […] ele teria chego em uma caminhonete Frontier prata, efetuado os disparos e se evadido a pé e que possivelmente ele faria uma quarta vítima […] visualizamos na escrivaninha do quarto dois carregadores Glock de 9 mm, algumas munições de calibre 38 […] e um estojo já deflagrado de 9 mm […] o que passaram para gente os dois primeiros tinham uma relação de parentesco do autor […] e o terceiro era um conhecido […] (grifei)O policial militar Eduardo Rodrigues de Lima, ouvido apenas na ansa inquisitorial (mov. 1.20), relatou que localizaram no quarto do acusado algumas munições, dois carregadores de pistola Glock e uma munição já deflagrada de 9 mm. Pontuou que, segundo populares, o réu se “gabava” de uma pistola Glock que possuía, bem como que no momento dos fatos Rogério estava “exaltado” e disparou também contra a ofendida Silvana Soares. Declarou que a esposa do réu disse não ter informações sobre o ocorrido e que Rogério saiu “normal” de casa. No mais, explicou que, conforme relatos dos vizinhos das vítimas, o crime ocorreu pois João e Edvane faziam comentários sobre uma amante de Rogério, a passo que Valdeci era ex-marido da amante do réu. Em suas palavras:[…] a esposa não sabia de nada, falou que ele chegou normal, saiu de casa e fez o que fez […] ao passar pelo quarto visualizamos algumas munições e carregador de pistola Glock, dois carregadores e uma munição já deflagrada de 9 mm […] deduzimos que ele usou uma pistola […] alguns populares diziam que ele tinha uma pistola Glock e até se gabava um pouco dessa arma […] pelo que diziam ele estava muito exaltado e tentou fazer uma nova vítima que era a mulher do Valdeci […] (A mulher do Valdeci estava com ele no local quando ele foi prestar auxílio e ele tentou disparar também contra ela?) Segundo os populares sim […] o motivo aparentemente era uma questão passional […] segundo os vizinhos os cunhados estavam fazendo comentários a cerca de uma amante […] e o motorista da ambulância era o ex-marido dessa amante […] (grifei)A informante Neuci Moreira Castilho do Carmo, genitora de Edvane, ouvida somente em sede policial (mov. 37.2), relatou que escutou vários disparos e que o crime ocorreu quando Edvane estava chegando em casa, pontuando que o réu se evadiu do local, mas retornou e correu a pé atrás de Valdeci, disparando contra ele. Explicou que o réu nutriu “raiva” da família em razão de um relacionamento extraconjugal que mantinha, detalhando que o acusado passava em frente à residência da declarante fazendo “cara feia” e, no dia dos fatos, passou duas vezes em frente ao local e fez um “gesto” para Aparecido. É o relato:[…] ele com essa caminhonete passava na frente de casa fazendo uma cara muito feia para nós, eu tinha medo dele […] ele teve um relacionamento extraconjugal, se envolveu com outra pessoa e com nós ele fechou […] ele ainda estava tendo o caso […] (Porque ele pegou raiva da sua família?) Por causa dessa mulher […] a gente também achava isso, que era mais fácil ele se separar da minha filha […] ele passou duas vezes na frente da minha casa […] teve uma hora que ele fez um gesto […] eu estava na cozinha, eu não vi […] meu marido estava lá e viu […] passou e foi embora e minha filha também foi embora […] ela estava chegando, no portão da casa dela. Eu escutei o barulho dos tiros, foram vários tiros […] nós não saímos de casa […] Ele saiu e voltou e atirou no Valdeci, ele tinha ido socorrer, o Valdeci era ambulanceiro […] ele correu a pé atrás do Valdeci […] falar ameaças contra a gente ele não falou […] (grifei)A testemunha Edicléia da Silva Rodrigues Fernandes, vizinha de Edvane e João, ouvida apenas na ansa inquisitorial (mov. 37.4), declarou que avistou Edvane chegando em casa minutos antes do ocorrido, explicando que antes dos tiros não ouviu “gritaria”. Pontuou que houve um primeiro momento em que ouviu disparos e cerca de dez minutos depois escutou tiros novamente. Detalhou que visualizou Edvane caída em frente ao portão da residência, ao passo que João estava “mais para trás” na rua. No mais, relatou que ouviu boatos que havia um desacerto entre as vítimas e o réu em razão de um relacionamento extraconjugal que Rogério mantinha com a ex-esposa de Valdeci. Em suas palavras:[…] eu conversei com a Edvane na parte da manhã e ela estava na venda dos pais dela […] quando eu voltei do almoço ela estava chegando na casa dela, ela estava voltando […] foi perto da confusão, coisa mínima […] depois que eu entrei foi coisa de minutos […] nós fomos perceber depois que eram tiros, aí a gente nem saiu […] gritaria não estava, começou gritaria quando começou a juntar muita gente lá […] eu escutei os dois momentos de tiro […] deu mais ou menos uns dez minutos […] A Edvane estava em frente o portão da casa dela, caída […] o João estava um pouco mais para trás […] do portão para fora […] todo mundo comentou que era o Rogério o autor […] já ouvi boatos que ele tinha um entrevero com o João, a Edvane e o Valdeci por conta do caso extraconjugal que ele teve com a ex-esposa do Valdeci […] (grifei)”Desponta do material probatório a existência de elementos que sugerem que o recorrente teria cometido o crime que lhe foi imputado. Consta que Rogério Carlos, após efetuar diversos disparos de arma de fogo contra as vítimas João e Edvane, foi buscar mais munição e, ao retornar teria disparado também contra a ofendida Silvana Soares, tendo afirmado que “o disparo foi para acertá-la”. Em reforço, o policial militar Clayton Antônio disse que, segundo Silvana Soares, Valdeci foi chamado para socorrer João e Edvane, que haviam sido baleados. Ao chegarem no local, Rogério atirou em direção dela e de Valdeci.Além disso, o modus operandi exposto, qual seja, disparar arma de fogo na direção da cabeça da vítima, demonstra que ele pode ter agido com intenção de matar. Desse modo, não seria possível concluir, desde logo, que não teria ele agido com animus necandi, sendo imperiosa sua submissão ao julgamento pelo Tribunal do Júri, competindo aos jurados, juízes naturais da causa, decidirem sobre eventuais dúvidas existentes.Vale destacar que para o acusado ser pronunciado não é necessário um juízo de certeza, típico de um édito condenatório, uma vez que a simples suspeita ou probabilidade da prática de crime doloso contra a vítima já é suficiente para ser admitida a acusação e levada à apreciação do Júri. Desse modo, nesta fase processual, não cabe um exame aprofundado e valorativo das provas, a fim de evitar qualquer influência no ânimo dos juízes naturais do caso. A eles é reservado o exame definitivo dos fatos, com base em todos os elementos que serão cuidadosamente analisados. Isso permite que o mérito da causa seja amplamente debatido, tanto pela Acusação quanto pela Defesa, garantindo que os jurados possam formar seu livre e soberano convencimento ao proferirem o julgamento final.Portanto, mostra-se acertada a pronúncia do réu com base em provas produzidas no inquérito e em Juízo, até porque, na atual fase processual, não se exige a presença de prova cabal e inequívoca necessária para a condenação, competindo ao Tribunal do Júri resolver sobre eventuais dúvidas existentes e decidir o mérito da causa, conforme o artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "d", da Constituição Federal.Nesse sentido:“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA NÃO DEMONSTRADA SUFICIENTEMENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CASO POR PARTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 413, § 1.º, DO CPP. 3. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O MOMENTO PROCESSUAL. PROVA SEMIPLENA DE AUTORIA. HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 414 E 415 DO CPP NÃO VERIFICADAS.4. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. QUALIFICADORA QUE SE DENOTA AMPARADA EM LASTRO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO, NÃO SENDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO” (TJPR. RESE 0001366-26.2024.8.16.0030, 1ª Câmara Criminal, Relatora: Desa. Desª. Lidia Matiko Maejima . Julg. 16.03.2024). (Destaquei)"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR LEGÍTIMA DEFESA E DESPRONÚNCIA. PRETENSÕES REPELIDAS. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA INDENE DE DÚVIDAS. ELEMENTOS APTOS A AMPARAR A ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO (ART. 413, CPP). FALTA DE ANIMUS NECANDI QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA DE PLANO. DÚVIDAS A SEREM DIRIMIDAS PELOS SENHORES JURADOS. QUALIFICADORAS QUE NÃO SE AFIGURAM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. RECURSOS DESPROVIDOS EXCLUINDO-SE, DE OFÍCIO, A MENÇÃO AO CONCURSO DE AGENTES EXISTENTE NO DISPOSITIVO DA R. DECISÃO DE PRONÚNCIA” (TJPR. AC. 0001716-22.2020.8.16.0105, 1ª C. Crim., Rel. Des. Paulo Edison de Macedo Pacheco. Julgamento: 26/09/2021).E do e. Superior Tribunal de Justiça:“HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. PROVA UNÍVOCA E PEREMPTÓRIA. INEXISTÊNCIA. 1. Absolvição sumária por legítima defesa, na firme compreensão da jurisprudência e doutrina pátrias, somente há de ter lugar, quando houver prova unívoca da excludente, a demonstrá-la de forma peremptória (Código de Processo Penal, artigo 411).2. "Se o juiz se convencer da existência do crime e de indícios de que o réu seja o seu autor, pronunciá-lo-á, dando os motivos do seu convencimento." (Código de Processo Penal, artigo 408). 3. Ordem denegada”. (STJ. HC 25858/RS, Sexta Turma, relator Ministro Hamilton Carvalhido). (Destaquei)“AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EVIDENCIADOS (...). Constitui a sentença de pronúncia no reconhecimento da justa causa para o julgamento pelo júri, com a presença de prova da materialidade de crime doloso contra a vida e de indícios de autoria, não representando juízo de procedência da culpa. Nos termos do entendimento jurisprudencial desta Corte, admite-se que a pronúncia do acusado seja fundamentada em elementos colhidos em fase inquisitorial, pois possui conteúdo meramente declaratório e não configura juízo de certeza” (STJ, AgRg no AREsp nº 1.470.880/MA, Sexta Turma, relator: Ministro Nefi Cordeiro).As qualificadoras atribuídas ao réu devem ser mantidas, uma vez que a exclusão da decisão de pronúncia só é permitida em casos excepcionais, quando se revelarem, de forma incontestável, completamente improcedentes e desprovidas de qualquer fundamento nas provas apresentadas.No que se refere ao motivo torpe (art. 121, §2º, I, do CP), o magistrado de primeiro grau consignou que 'o conflito foi gerado em razão de fofocas sobre o relacionamento extraconjugal do réu' com a vítima Silvana Lopes. De fato, emerge dos autos indicativos de que Rogério teve desentendimentos com João e Edvane, irmã da esposa do réu, e também com Valdeci, ex-esposo de Silvana, em razão da relação extraconjugal que mantinha, o que teria gerado a animosidade.Embora o recorrente alegue que não há provas de que o crime foi cometido em decorrência de 'fofocas', há relatos de que o próprio réu falava que 'havia muita conversa sobre a traição dele e que só havia uma maneira de resolver isso, que era eliminando todo mundo'. Ou seja, o acusado pode ter agido com intuito de vingança contra os ofendidos, inclusive Silvana, o que é, em princípio, suficiente para caracterizar a motivação torpe.Sobre o tema, leciona Cesar Roberto Bitencourt:“Torpe é o motivo que atinge mais profundamente o sentimento ético-social da coletividade; é o motivo repugnante, abjeto, vil, indigno, que repugna à consciência média” (Código Penal Comentado, Editora Saraiva, 8ª edição, 2014, p. 450).Da mesma forma, a qualificadora por impossibilidade de defesa das vítimas está amparada em elementos que indicam que o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra as vítimas João e Edvane quando passava pelo local, encontrando-as desprevenidas. Enquanto as vítimas Valdeci e Silvana foram prestar socorro às mencionadas vítimas com uma ambulância, momento em que o acusado retornou ao local e atirou de maneira inesperada, surpreendendo as vítimas e impossibilitando qualquer chance de defesa.Diante desse contexto fático, inviável acolher, aqui a alegação do recorrente de que a animosidade pré-existente com Valdeci “elimina a possibilidade de surpresa”.Assim, caberá ao Júri apreciar eventual não configuração das qualificadoras, considerando que, no presente momento estas somente podem ser excluídas quando manifestamente improcedentes, o que, de plano, não se verifica. A respeito do tema, destaca-se o seguinte aresto da e. Corte Superior:“AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DE CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE OFERTADAS. EXCLUSÃO. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DO JÚRI. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. – O magistrado de primeira instância, de maneira irrepreensível, formalizou a pronúncia em termos comedidos, limitando-se a ressaltar a materialidade do crime e os elementos de convicção necessários para demonstrar a probabilidade de o réu ser o interlocutor entre os mandantes e os executores do delito, bem como para demonstrar a presença das qualificadoras contidas nos incisos I e IV do § 2º do art. 121 do Código Penal.– A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que só podem ser excluídas da sentença de pronúncia as circunstâncias qualificadoras manifestamente improcedentes, uma vez que não se pode usurpar do Tribunal do Júri o pleno exame dos fatos da causa. Agravo Regimental desprovido” (STJ. AgRg no REsp 1071594/RJ, Sexta Turma, Relatora: Ministra Marilza Maynard).Por fim, conforme apontou a douta Procuradoria Geral de Justiça, é necessário excluir da pronúncia a referência ao concurso material e formal de crimes (artigos 69 e 70 do Código Penal), por se tratar de matéria relativa à dosimetria da pena, a ser analisada pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri, somente em caso de eventual condenação do recorrente.Nesse sentido:“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV C.C ART. 14, II, AMBOS DO CP) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - INCONFORMISMO DA DEFESA - PLEITO DE RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - INVIABILIDADE – ELEMENTOS DE PROVA QUE NÃO GERAM A CERTEZA DE QUE O RÉU AGIU SOB O MANTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, SEJA ELA PUTATIVA OU NÃO - DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA - “RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA” - CONDUTA ILÍCITIA QUE, EM TESE, SURPREENDEU A VÍTIMA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE PROVA QUE INDICAM ESSA HIPÓTESE - MANUTENÇÃO - DECISUM VERGASTADO QUE FEZ MENÇÃO AO CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CP – AFASTAMENTO EX OFFICIO - DECISÃO QUE NÃO POSSUI CUNHO CONDENATÓRIO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO.RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES” (TJPR. RESE 0003108-76.2023.8.16.0077, 1ª Câmara Criminal, relator: Des. Gamaliel Seme Scaff. Julg. 27.01.2024). (Destaquei)“(...) há que se proceder a correção, de ofício, da parte dispositiva da decisão pronúncia, acostada ao mov. 288.1, em virtude da referência à regra do concurso material de crimes, prevista no art. 69, do Código Penal. Isso porque, trata-se de matéria afeta à dosimetria da pena, sendo certo que a menção ao concurso de crimes, na pronúncia, extrapola os limites do art. 413, do Código de Processo Penal. Desse modo, deve ser excluída a menção feita ao concurso material entre os delitos (art. 69, do Código Penal). (...)”. (TJPR. RESE 0000360-02.2019.8.16.0113, 1ª Câmara Criminal, relator: Des. Macedo Pacheco. Julg. 10/09/2020).Portanto, é de se conhecer e negar provimento ao recuso e, de ofício, pela exclusão da pronúncia à referência ao concurso material e formal de crimes (artigo. 69 e 70 do Código Penal), mantendo-se, no mais, a deliberação impugnada.