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Acórdão
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1. Trata-se de embargos de declaração opostos por CasaAlta Construções Ltda e outros, subscrito pelo advogado Alceu Rodrigues Chaves, ao v. acórdão desta 14ª Câmara Cível, que, por maioria de votos, conheceu e deu parcial provimento a ambos os recursos de apelação cível interpostos pelos embargantes, bem como pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Eis a ementa do julgado: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.I. Caso em exame1. Recursos interposto contra a sentença que, dentre outros, afastou a aplicação da taxa CDI como índice de atualização monetária e distribuiu o ônus de sucumbência, determinando o rateio das custas processuais e dos honorários advocatícios.II. Questão em discussão2. As questões em discussão são: (i) a possibilidade de concessão da justiça gratuita aos embargantes Eliana Cescatto Wieck, Juarez Wieck, Tamara Selmo Figueiredo Wieck e Wilson Wieck; (ii) se a taxa CDI pode ser utilizada como índice de remuneração da dívida confessada; (iii) o percentual de decaimento de cada parte; e (iv) a fixação dos honorários advocatícios na hipótese.III. Razões de decidir3. Justiça gratuita. Ausência de demonstração de modificação da condição financeira dos embargantes, pessoas naturais, que, ao longo do trâmite processual, custearam as despesas processuais. Pedido de gratuidade formulado no recurso indeferido.4. Execução de título. Instrumento de confissão de dívida. Cumulação da taxa de juros fixa com 100% da variação do CDI. Possibilidade. Abusividade que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não se deduz ex ante, mas depende da demonstração de que os encargos financeiros estipulados superam desarrazoadamente a média de mercado. Excesso, em tal patamar, sequer cogitado na inicial dos embargos. Manutenção dos termos de acréscimo da dívida avençados entre as partes. Reforma da sentença no ponto. Decisão da maioria.5. Sucumbência. Ônus redistribuído, de acordo com o decaimento havido. Rateio das custas processuais na proporção de 30% pelo embargado e 70% pelos embargantes, ressalvada a condição suspensiva de exigibilidade em relação à cota cabível à pessoa jurídica beneficiária da justiça gratuita. CPC, artigos 86, caput, e 98, § 3º. 5.1. Honorários advocatícios que devem ser fixados no percentual de 10% sobre o proveito econômico obtido respectivamente por cada parte, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.IV. Dispositivo6. Recurso interposto pelos embargantes Casaalta Construções Ltda., Eliana Cescatto Wieck, Juarez Wieck, Tamara Selmo Figueiredo Wieck e Wilson Wieck (2) conhecido e parcialmente provido, para a redefinição dos honorários advocatícios de sucumbência.7. Recurso interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. conhecido e parcialmente provido, para manter o CDI como índice de acréscimo da dívida, bem como redistribuir o ônus de sucumbência._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts 85, § 2º, e 827, § 2º.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp 2.006.870/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 29/4/2024; TJPR - 14ª Câmara Cível - 0001891-13.2022.8.16.0148, Rel. Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz, j. 14/2/2024; TJPR - 14ª Câmara Cível - 0002897-09.2020.8.16.0089, Rel. Desembargador Substituto Antonio Domingos Ramina Junior, j. 25/9/2023. Sustentam os embargantes, em resumo, que: (i) o acórdão embargado não redesignou nova sessão de julgamento nem oportunizou a sustentação oral aos advogados, apesar de ter havido voto vencido, o que contraria o art. 942 do Código de Processo Civil (CPC); (ii) o voto vencido reconheceu a abusividade da aplicação do CDI como índice de correção monetária, o que não foi enfrentado pelo acórdão; e (iii) não houve análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelos fiadores, desconsiderando a presunção de hipossuficiência prevista no art. 99, § 3º, do CPC. Requerem, assim, o provimento dos embargos de declaração para: (i) sanar a omissão quanto à técnica de julgamento ampliado e a oportunidade de sustentação oral; (ii) declarar a abusividade da aplicação do CDI como índice de correção monetária; (iii) reconhecer o direito à gratuidade da justiça para os fiadores, considerando a hipossuficiência demonstrada; e (iv) integrar o acórdão com manifestação expressa sobre os dispositivos legais e constitucionais indicados, para fins de prequestionamento (mov. 1.1, ED). É, em síntese, o relatório.
2. Tempestivos, conheço dos embargos de declaração opostos. Na questão de fundo, o recurso flagrantemente não merece guarida. 2.1. De antemão, quanto à suposta nulidade do julgamento em razão de que não observada técnica de julgamento prevista no art. 942 do Código de Processo Civil, sem oportunizar a sustentação oral, imperiosa a rejeição. Isso porque, quando do julgamento, os embargantes manifestaram, tão somente, interesse no acompanhamento do julgamento, não tendo o advogado sequer comparecido ao ato, tanto menos requerido a sustentação, conforme se depreende dos registros da sessão havida. Não se cogita, portanto, prejuízo pela ausência de oportunizarão de sustentação oral após o elastecimento do quórum de votação. Se não bastasse isso, o julgamento ocorrido adequadamente observou o disposto na legislação processual civil, mormente naquilo que dispõe o §1º do indigitado art. 942 do CPC, sem necessidade de designação de nova data, conforme defendem os embargantes. A propósito da ausência de prejuízo em caso semelhante, já se manifestou esta Corte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A À RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS, REPASSADOS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. AVENTADA NULIDADE DO ACÓRDÃO POR VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRÁDITORIO AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ REALIZADA EM SESSÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL, QUANDO DA AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM, PELA CAUSÍDICA QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO DE JULGAMENTO. APONTADA CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO E A TESE DEFENDIDA PELA EMBARGANTE CONTRADIÇÃO EXTERNA QUE NÃO É PASSÍVEL DE SER SANADA POR MEIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0003992-72.2025.8.16.0130 - Paranavaí - relator Desembargador LAURI CAETANO DA SILVA – julgado em 2/9/2025). (Destaquei). Não deixa de ser inusitado a pretensão de nulidade sob alegado direito de sustentação não manifestado a tempo e a modo adequados. 2.2. No mais, da leitura do julgado se extrai clara, bastante e congruente a análise das circunstâncias fáticas e de direito postas a decidir, o silogismo desenvolvido e a tese jurídica adotada a fundamentar a decisão firmada, ela própria induvidosa. A omissão a que teria incorrido o v. acórdão, segundo os embargantes, estaria na ausência de análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à adoção do CDI como índice de correção monetária, bem como do pedido de justiça gratuita aos fiadores. Omissão, todavia, não houve. Justifico. 2.2.1. A concessão da assistência judiciária gratuita reiterada em grau recursal fora indeferida sob fundamento de que, a despeito das declarações de hipossuficiência apresentadas e de outros documentos colacionados, não houve a demonstração de modificação da condição financeira dos embargantes requerentes do benefício. Veja-se: “[...]Isso porque, durante todo o trâmite processual custearam os embargantes, – à exceção da pessoa jurídica, cuja hipossuficiência fora reconhecida na decisão no mov. 88.1, 1º grau –, as despesas processuais, incluindo os honorários periciais fixados em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), conforme o que consta nos movs 141.1, 149.3 e 249, 1º grau. Apenas em grau recursal arguiram a sua hipossuficiência, sem demonstrar, contudo, a modificação de sua situação financeira nesse ínterim.Verdadeiramente, a documentação juntada com o recurso (movs 290.2 a 290.8, 1º grau) não tem o condão de demonstrar a necessária alteração da condição financeira dos embargantes Eliana Cescatto, Wieck Juarez Wieck, Tamara Selmo Figueiredo Wieck e Wilson Wieck.As cópias de carteira de trabalho das embargantes Eliana Cescatto Wieck e Tamara Selmo Figueiredo Wieck, sem registros atuais de vínculo empregatício, demonstram situação profissional vigente antes mesmo da oposição dos embargos à execução. As declarações de não retirada de pró-labore pelos embargados Juarez Wiecke e Wilson Wieck desde junho de 2024, a despeito de fornecer indício de perda de rendimento, não são suficientes a demonstrar a alegada carência, na medida em que não há informação acerca do valor da referida remuneração, nem de que se trata de sua única fonte de renda. Assim, muito embora a declaração de hipossuficiência firmada, desde que o cenário nos autos não indica tenha havido mais recentemente alteração do status financeiro que justifique agora a concessão do benefício antes não necessário, não merece guarida o recurso dos embargantes no ponto.” 2.2.2. Do mesmo modo quanto ao entendimento da Corte Superior acerca da aplicabilidade do CDI como índice de correção monetária, senão vejamos (destacado): “[...]E nesse trilhar, mais recentemente, assentou o posicionamento de que a estipulação do CDI como índice de correção monetária ou atualização do crédito não representa, por si só, abusividade.O ilícito contratual ocorre, com efeito, quando o somatório dos encargos contratuais, incluindo a correção monetária, superar desarrazoadamente a taxa média de mercado em operações semelhantes.A propósito (destacados): DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DO CDI COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À NÃO ABUSIVIDADE. RECURSO PROVIDO.I. Caso em exame1. Recurso especial interposto contra acórdão que manteve sentença declarando a ilegalidade da utilização do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) como índice de correção monetária em contrato bancário, sob o argumento de dupla cobrança de encargos remuneratórios.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é legal a utilização do CDI como índice de correção monetária em contratos bancários, cumulada com juros remuneratórios, desde que não se revele abusiva em comparação com as taxas médias de mercado.III. Razões de decidir3. O entendimento prevalente na Quarta Turma do STJ é de que não há obstáculo legal à utilização do CDI como índice de correção monetária em contratos bancários, desde que a soma dos encargos não seja abusiva.4. A análise da abusividade deve ser feita caso a caso, em comparação com as taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil.5. O Tribunal de origem não observou a jurisprudência do STJ ao declarar a ilegalidade do CDI sem verificar a abusividade dos encargos contratados.IV. Dispositivo e tese6. Recurso provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento, considerando a eventual abusividade dos encargos contratados.Tese de julgamento: "A utilização do CDI como índice de correção monetária em contratos bancários é legal, desde que a soma dos encargos não seja abusiva em comparação com as taxas médias de mercado".Dispositivos relevantes citados: Lei n. 10.931/2004, art. 28, § 1º, I e II. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1.826.463/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 14/10/2020; STJ, AgInt no REsp n. 1.694.443/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 3/9/2020.(AgInt no REsp n. 2.100.881/PR, relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, julgado em 20/3/2025, DJEN de 27/3/2025.) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. CDI. UTILIZAÇÃO. DISSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.1. Embargos à execução.2. Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.3. Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC.4. Em se tratando de cédula de crédito bancário, tem sido firme este STJ no sentido de que não há vedação à adoção da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários - CDI como encargo financeiro em contratos bancários, devendo o abuso ser observado na hipótese, em cotejo com as taxas médias de mercado regularmente divulgadas pelo Banco Central do Brasil para as operações de mesma espécie.5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido.(REsp n. 2.188.820/RS, relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 24/3/2025, DJEN de 27/3/2025.) E no caso em exame, nesse sentido ou viés de consideração, de que os encargos da contratação superam em patamar excessivo a taxa média dos juros para o tipo de operação, não há sequer cogitação na petição dos embargos.A alegada abusividade dos encargos tem por fundamento nos embargos a capitalização, tão somente.A rigor, então, não subsiste fundamento para que se afaste a previsão de acréscimo da dívida pelo CDI, não havendo na hipótese, no fim das contas, e tanto menos nas disposições do Código Civil levantadas pelos embargantes, fundamento ao diferente.Mais amiúde, não implica abuso a princípio a previsão de encargos que contemple parte fixa e variável da taxa de remuneração, incluída a correção monetária, que tanto menos importa em capitalização de juros. É de se dar provimento ao recurso do Banco, portanto, para reformar a sentença na parcela de decote e substituição do CDI. Nesse ponto, registre-se, votou divergente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto Eduardo Novacki, com voto em separado, compreendendo ilegal a cláusula que estipula o CDI como fator de acréscimo da dívida, e propondo o não provimento do recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul." A modificação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça na hipótese, assim como desta Câmara Cível, inclusive, foi objeto de debate na sessão de julgamento, tendo prevalecido, consoante se extrai do v. acórdão, os precedentes mais recentes em detrimento daquele adotado no voto divergente. Decidiu-se, no fim das contas, expondo suficientemente as razões de relevo para fazê-lo, sem o vislumbre, antes ou agora, da necessidade de quaisquer acréscimos de argumento. Como é da doutrina, “tudo o que de relevante for produzido, deduzido e percebido no processo deve ser levado em consideração no momento de se proferir uma decisão, especialmente em se tratando de sentença ou de acórdão. Isso não quer dizer que o juiz tenha que apreciar todo e qualquer argumento constante dos autos”[1], em particular, acrescente-se, os que não tinham importância ou deixaram de ser importantes para a decisão. O certo, insisto, é que, como dito, não se evidencia no acórdão embargado nenhum vício a sanar pela via eleita, e o reexame do que nele decidido exige, mesmo, recurso de revisão, do qual não são sucedâneos os declaratórios. Na realidade, muito embora e no mais das vezes se justifique e compreenda a contrariedade da parte com o julgamento que não lhe favorece, o certo é que a sua discordância com o que concluiu o colegiado, com a análise que se fez das circunstâncias fáticas ou com o silogismo desenvolvido e a tese jurídica adotada a fundamentar a decisão, não é, (- a tal contrariedade -), em absoluto, motivo legal e bastante a autorizar, por meio dos embargos de declaração, a segunda ou até mesmo a terceira revisão do caso até que se conclua como quer a parte. 2.3. No mais a mais, estando, como estão na hipótese em tela, satisfatoriamente expostos os fundamentos de decidir, nem mesmo há que se falar em manifestação sobre artigo de lei ou tese nele contida para fins de prequestionamento objetivando recurso a tribunal superior. A rigor, para além do que elucida a leitura do art. 1.025 do Código de Processo Civil, bem se recorda que “O prequestionamento consiste na apreciação e na solução, pelo tribunal de origem, das questões jurídicas que envolvam a norma positiva tida por violada, inexistindo a exigência de sua expressa referência no acórdão impugnado" (STJ - Corte Especial, ED no REsp 162.608-SP, relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO, julgado em 16/6/1999, receberam os embargos, v.u., DJU 16/8/1999. p. 37). Conclusão3. Nestes termos, não se ressentindo o v. acórdão embargado de vício sanável pela via eleita, tanto menos de nulidade ou omissão na forma apontada pelos embargantes, VOTO pela rejeição dos embargos de declaração opostos por Casaalta Construções Ltda. e outros.
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