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Processo:

I. RelatórioO INSS interpôs recurso contra a sentença[1] (M. 67.1) de procedência, proferida na ação acidentária nos seguintes termos:
“Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo Sr. Leandro Rogério da Silva, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, para o fim de condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-acidente ao requerente a partir de 04/03/2024, com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.213/91 e proceder ao pagamento dos atrasados, a contar da data acima mencionada, as quais deverão ser monetariamente atualizadas pelo INPC desde cada um dos vencimentos e, ainda, acrescidas de juros de mora, pelos índices da poupança, contados da citação, sendo que a partir de 09/12/2021, a correção monetária e os juros de mora deverão observar a taxa SELIC, conforme previsto no artigo 3º da EC 113/2021.Expeça-se alvará judicial em favor do perito judicial para levantamento dos honorários depositados pelo INSS, caso não tenha feito.Condeno ainda o INSS ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Deixo de fixar, por ora, os honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC.Por fim, deixo de determinar a remessa necessária, em função do disposto no artigo 496, § 3º, I, do CPC e por ser perceptível que o montante condenável não ultrapassará o valor de 1.000 (mil) salários-mínimos”.
Em suas razões recursais, alegou a autarquia:- “a perícia judicial concluiu pela existência de sequela - amputação traumática ao nível da falange distal do segundo dedo (indicador) da mão esquerda, em 27/01/2024. Não há, no entanto, efetiva demonstração da redução específica da capacidade laborativa para atividade exercida no momento do acidente”;- citou trecho do laudo pericial, segundo o qual “não se cumprem os critérios técnicos necessários para a caracterização de incapacidade laboral atual, ou um maior dispêndio para o exercício da atividade habitual”;- “não se discute a existência (ou não) da sequela, tampouco o seu grau, mas sim a ausência de sua efetiva repercussão sobre a capacidade laborativa da parte autora”;- mencionou o enunciado do Tema 416/STJ;- “a análise da profissiografia do segurado no momento do acidente é indispensável para se concluir pela existência de redução da capacidade específica”;- “é sabido que não vigora entre nós o sistema civil de tarifação de provas. Entretanto, deve ser levado em consideração o fato de que o laudo judicial é confeccionado por profissional habilitado, equidistante dos interesses das partes e com expertise no assunto”;- “não é razoável [...] que sejam afastadas as conclusões do laudo pericial, que foi elaborado com critérios técnicos, para fazer prevalecer a documentação produzida unilateralmente por médico assistente da parte autora”;- “foi pacificado o entendimento de que o juiz não está adstrito ao Laudo Pericial Judicial. Todavia, para afastar-se das conclusões técnicas, há de motivar de suas conclusões”;- “é indispensável que haja verdadeira motivação com análise dos fatos do caso em concreto e demonstração de que eles se amoldam nas premissas teóricas (normativas ou jurisprudenciais) que a decisão entende aplicáveis ao caso em questão”, o que não foi atendido pela sentença recorrida, enquadrando-se no art. 489 do CPC;- “caso tenha dúvidas sobre a fidelidade do laudo pericial em questões de mérito médico, deve o julgador designar outro profissional ou requestar manifestação motivada do perito oficiante, não podendo arbitrar tais questões estranhas aos domínios de sua formação técnica”;- assim, requereu a reforma da sentença a fim de que sejam julgados improcedentes os pedidos iniciais;- formulou prequestionamento e os seguintes pedidos subsidiários:“1. A observância da prescrição quinquenal; 2. Na hipótese de concessão de aposentadoria, a intimação da parte autora para firmar e juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional 103/2019; 3. A fixação dos honorários advocatícios nos termos da Súmula 111 do STJ. 4. A declaração de isenção de custas e outras taxas judiciárias; 5. O desconto dos valores já pagos administrativamente ou de qualquer benefício inacumulável recebido no período e a cobrança de eventuais valores pagos em sede de antecipação dos efeitos da tutela posteriormente revogada”.
Intimado, o autor apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença (M. 76.1).Do mesmo modo, a D. Procuradoria-Geral de Justiça opinou[2] pelo parcial conhecimento e, nessa extensão, pelo desprovimento do recurso (M. 12.1-APRN).


II. VotoConhecimentoNota-se, na praxe previdenciária, a reiteração de pedidos subsidiários genéricos em diversas peças da autarquia apelante. Tais requerimentos são reproduzidos de forma padronizada, sem fundamentação e sem correlação específica com o caso concreto ou com a sentença.Assim, diante da nítida violação ao princípio da dialeticidade, os pedidos subsidiários não podem ser conhecidos – sem prejuízo de eventual apreciação em reexame necessário.Quanto aos demais tópicos, presentes os pressupostos de admissibilidade e regularidade formal, o recurso deve ser conhecido.Além disso, a sentença proferida nestes autos está sujeita ao reexame necessário, eis que o provimento jurisdicional se deu em desfavor da Fazenda Pública (art. 496, I do CPC) e é ilíquido (Súmula 490/STJ).
Do caso em exameO autor, soldador em indústria metalúrgica, postulou auxílio-acidente em virtude de redução da capacidade laborativa, decorrente de acidente de trabalho típico ocorrido em 27.01.2024, ocasião em que sofreu amputação da falange distal do 2º dedo da mão direita, com posterior cirurgia de regularização do coto de amputação.A documentação acostada aos autos mostra o requerimento dos seguintes benefícios (cf. dossiê médico e previdenciário, M. 16.2 e 16.3):
a) auxílio-doença acidentário (NB-91/647.715.978-7), de 12.02.2024 a 03.03.2024, por CID S68 – amputação traumática ao nível do punho e da mão;b) auxílio-doença previdenciário (NB-31/649.990.080-3), indeferido, requerido em 27.05.2024, por CID S68 – amputação traumática ao nível do punho e da mão.
Na sentença, o magistrado singular afastou as conclusões do perito e reconheceu a redução da capacidade laborativa para a atividade habitual, determinando a concessão de auxílio-acidente a partir de 04.03.2024.
MéritoDispõem os artigos 59 e 60 da Lei 8.213/91 que o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, a contar do início da incapacidade e enquanto permanecer incapacitado. Ainda, o benefício será pago na espécie acidentária caso demonstrado o nexo causal entre a doença incapacitante e eventual acidente de trabalho (art. 21-A).Já o art. 86 da Lei 8.213/91 prevê que o auxílio-acidente será concedido na hipótese em que lesões já consolidadas resultarem em sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.Cabe aferir se estão presentes os requisitos legais para a concessão de benefício.Inicialmente, a qualidade de segurado restou comprovada pelo dossiê previdenciário (M. 16.3), que demonstrou o vínculo empregatício ativo com a Sall Equipamentos Rodoviários Ltda, desde 10.05.2021, na função de soldador.Também foi atendido o nexo de causalidade entre a lesão e o acidente de trabalho. Embora não tenha sido juntada a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, o autor apresentou prontuário médico-hospitalar, emitido pelo Hospital Cristo Rei de Ibiporã/PR, demonstrou que o autor foi internado em 27.01.2024, às 12h19min, por “amputação traumática de 2º dedo mão E” (p. 1), registro de acidente de trabalho na anamnese: “acidente de trabalho com lixadeira [ilegível] – lesão com 2º QDE” (p. 3). Além disso, o INSS já havia reconhecido o nexo causal quando da concessão de benefício acidentário (cód. 91).Quanto à incapacidade ou redução da capacidade laborativa para o trabalho habitual, no laudo pericial originário, apresentado em 13.01.2025, constou o seguinte (M. 38.1):- o autor possui 47 anos, ensino fundamental completo, curso de torneiro mecânico, é destro e exerce a função de soldador (cf. qualificação, p. 4);- “descrição da função: autor informa que entrou na empresa em 10/05/2021 para trabalhar como montador/soldador, trabalhou até ocorrer o acidente (27/01/2024), ficou afastado pelo INSS até 03/03/2024, voltou a trabalhar na empresa, na mesma função, trabalhou durante mais um mês, se afastou novamente durante um mês (para realizar o segundo procedimento, porém não chegou a receber do INSS), voltou a trabalhar em 07/05/2024 e encontra-se até hoje. Autor informa que trabalha como montador/soldador em uma empresa que fabrica maquinário para fazer asfalto. Autor informa que são maquinários grandes. Relata que realiza a montagem dos mesmos e também vai realizando a solda da mesma” (cf. última atividade exercida, p. 5);- o periciado já laborou como trabalhador rural, embalador em empresa de tintas, auxiliar de manutenção em frigorífico, soldador em empresa de implementos rodoviários, torneiro mecânico em concessionária (cf. histórico laboral, p. 5);- “relata o autor que, na data de 27/01/2024, por volta das 8h30mim, o dedo indicador da mão esquerda bateu na lixadeira. Relata que foi levado à UPA Ibiporã. [...]. Autor informa que apresentou uma complicação (não sabe especificar) e passou por uma segunda cirurgia. Relata ter realizado a segunda cirurgia no Hospital Cristo Rei (acha que foi em 05/04/2024, mas não tem certeza). Após a segunda cirurgia, relata que retornou duas vezes ao hospital Cristo Rei, quando recebeu alta” (cf. história clínica fornecida pelo autor, p. 6);- “observação importante: autor relata que há dois meses, quando estava trabalhando na empresa, bateu o mesmo dedo na quina de uma chapa, vindo a apresentar um corte no mesmo dedo. Após este acidente, foi à UPA Ibiporã, realizou uma sutura, recebeu atestado de seis dias de afastamento e voltou a trabalhar” (idem, p. 6);- além da amputação, “relata que perdeu a sensibilidade” do dedo e que “não consegue utilizar o indicador para pegar as chapas de ferro. Acaba pegando as chapas com os outros dedos da mão” (cf. queixas atuais, p. 7);- no exame físico constatou-se: “presença de amputação traumática ao nível da falange distal do indicador da mão esquerda. Relata diminuição da sensibilidade no coto. Trofismo preservado, ausência de neuromas, sinais distróficos, flogísticos ou alterações vasomotoras. Força muscular grau V. Mobilidade preservada nas demais articulações” (cf. exame físico dirigido da mão esquerda, p. 8);- “apesar de presente uma pequena perda funcional decorrente da amputação sofrida, a capacidade de pega na mão esquerda está preservada, não se identificam no exame físico realizado a presença neuromas ou sinais distróficos, de modo que não se cumprem os critérios técnicos necessários para a caracterização de incapacidade laboral atual, ou um maior dispêndio para o exercício da atividade habitual” (resposta ao quesito “c”, p. 10);- “durante a realização da perícia, informou o autor que foi necessária a realização de um segundo procedimento cirúrgico neste dedo. O autor não soube especificar o motivo da cirurgia, e também não se identificam documentos médicos nos autos, relacionados a esta segunda cirurgia. Ainda que não soube informar com absoluta certeza, informou que este segundo procedimento foi realizado na data de 05/04/2024, e que teria ficado 30 dias sem trabalhar. Ou seja, referida descrição aponta para um período maior de incapacidade temporária” (resposta ao quesito “g”, p. 10);- a despeito da perda anatômica, a força muscular do membro está preservada (resposta ao quesito “q”, p. 11);- “há uma perda funcional decorrente da amputação, porém não caracterizado incapacidade laboral para a atividade habitual” (resposta ao quesito “t”, p. 11-12);No laudo complementar, juntado em 20.02.2025, o perito esclareceu que “se após o acidente, teve um segundo acidente (como descrito pelo autor), ainda que não haja comprovação, mesmo admitindo que ele tenha ocorrido, isto não altera os achados do exame físico atual, conforme descrito no laudo” (M. 46.1, p. 1).Em que pese o julgador não esteja adstrito ao laudo pericial, não há nos autos nenhum elemento que infirme ou ponha em dúvida as conclusões do laudo. Acresça-se que o documento foi devidamente fundamentado e elaborado por perito de confiança do juízo, além de ter sido submetido ao crivo de contraditório.Como visto, segundo o laudo pericial, o autor sofreu amputação da falange distal do 2º dedo da mão esquerda. A despeito da perda anatômica, o perito atestou a higidez da funcionalidade da mão, restando preservadas a função de pega, a força muscular e a mobilidade das articulações, sem neuromas, sinais distróficos, flogísticos ou alterações vasomotoras.A propósito, na nomenclatura médica, “força muscular grau V” significa plena preservação da força e trofismo muscular. Tal esclarecimento se faz necessário porque, em contrarrazões (M. 76.1), o autor interpretou erroneamente o quesito “q” do laudo, como se demonstrasse a perda de força – o que não ocorreu no caso.Destaque-se que tais achados refutam diretamente as queixas do periciado de perda de sensibilidade e de dificuldade de pegar as chapas de ferro, pelo que não se sustenta o fundamento adotado na sentença (“tais atividades são inequivocamente manuais e exigem movimentos de pinça e flexão de dedos, o que evidencia que a ausência de parte de um dos dedos acarreta maior esforço para o desempenho regular das funções” – M. 67.1, p. 4).Assim, do cotejo entre as queixas subjetivas e os dados objetivos levantados pelo exame pericial, o perito concluiu que não há incapacidade ou redução da capacidade laborativa, sequer em grau mínimo, para a atividade habitual de soldador – que demanda montagem e solda de maquinários de grande porte.Não se ignora o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema 416 (REsp 1.109.591/SC), no sentido de que “o nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão”.No entanto, em casos como o presente, em que o segurado apresenta sequela que não implica redução de capacidade específica para o trabalho habitualmente exercido, inexiste direito à percepção do benefício de auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei 8.213/91 e art. 104 do Decreto 3.048/99.Por fim, sobreleve-se que o princípio in dubio pro misero somente se aplica em havendo dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos necessários à concessão de determinado benefício. Assim, deve ser afastado quando o arcabouço probatório demonstra, com a segurança necessária, que determinado requisito não foi atendido, não desonerando a parte de comprovar, minimamente, os fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 373, I, CPC.Desse modo, a sentença deve ser reformada nesse ponto, para afastar a concessão de auxílio-acidente. Ademais, não se olvida que o autor precisou realizar uma segunda cirurgia para regularização do coto de amputação decorrente do primeiro acidente – e não em razão do suposto segundo acidente, ocorrido dois meses antes da perícia judicial –, o que motivou seu afastamento por 30 dias a partir de 05.04.2024, retornando ao trabalho em 07.05.2024.Tal incapacidade está comprovada pelo atestado médico de M. 43.2 e pela perícia administrativa realizada em 08.08.2024 (M. 16.2, p. 2).Todavia, a autarquia corretamente indeferiu o benefício, porque a data de cessação do benefício prevista seria anterior à DER.A propósito, confira-se a redação dos art. 60, caput e §1º, da Lei 8.213/91:
Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.§ 1º Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença será devido a contar da data da entrada do requerimento.
A redação do dispositivo é clara no sentido de que o benefício deve ser concedido na DER (e não a partir do 16º dia de afastamento) quando o requerimento for formulado mais de 30 dias após o início da incapacidade. No caso, a segunda cirurgia foi feita em 05.04.2024 e que o requerimento administrativo do benefício NB-31/649.990.080-3 foi realizado em 27.05.2024, pelo que transcorreu os 30 dias necessários para aplicação da hipótese prevista no §1º.Portanto, o autor somente poderia receber auxílio-doença a partir da DER, quando, todavia, já não estava mais incapaz para o labor. Sendo assim, a sentença deve ser reformada integralmente para julgar improcedentes os pedidos iniciais, o que torna prejudicado o reexame necessário.
Da sucumbênciaA despeito da improcedência do pedido inicial e da inversão do ônus sucumbencial, deixo de condenar o autor ao pagamento de custas processuais e honorários, porque, na qualidade de segurado, goza de isenção legal em relação às verbas de sucumbência, nos termos do parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.
Do ressarcimento dos honorários periciaisO STJ fixou a seguinte tese no julgamento do Recurso Especial 1.823.402 /PR (Tema 1.044): "Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91."O ressarcimento, em tal hipótese, é consequência lógica da sucumbência do segurado beneficiário de isenção legal (art. 129, § único da Lei 8.213/91) dos ônus sucumbenciais.Cabe ressalvar que o aludido ressarcimento deverá se limitar aos termos e valores da Resolução 232/2016 do CNJ, sobretudo do art. 2º, §§ 1º a 4º, e item 3 da Tabela Anexa de Honorários Periciais.Ainda, os honorários periciais adiantados pela autarquia serão corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso, devendo os juros de mora incidir apenas a partir do trânsito em julgado desta decisão (consectários aplicados conforme o item 3.1 do Tema Repetitivo 905/STJ).
ConclusãoVoto, assim, no sentido de conhecer em parte e, nessa extensão, dar provimento ao recurso do INSS, para julgar improcedente o pedido inicial, restando prejudicado o reexame necessário.