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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
1. RELATÓRIO: Da análise dos Autos, constata-se que os Exequentes interpuseram o vertente recurso de agravo de instrumento em face da determinação judicial (seq. 274.1) proferida na ação de imissão na posse n. 0004751-09.2023.8.16.0194, atualmente em sede procedimental destinada ao cumprimento de sentença, na qual o douto Magistrado de origem acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, nos seguintes termos:2. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada por Josiane (mov. 252), reconhecendo sua ilegitimidade passiva para o cumprimento da sentença, razão pela qual determino sua exclusão do polo passivo, prosseguindo o feito apenas em relação a João Luis Oliveira. 3. Por analogia, aplico à hipótese a Súmula 303 do STJ e deixo de condenar a parte exequente em honorários advocatícios, considerando que a executada deu causa. Em suas razões recursais, os Agravantes sustentaram a legitimidade passiva da Agravada Josiane Rosa Oliveira, uma vez que a Executada não arguiu seu pedido, em momento oportuno, na fase de conhecimento, de modo que ocorreu a preclusão após a consolidação da coisa julgada.Assim, os Agravantes requereram a reforma da decisão judicial, aqui, vergastada, com o intuito de que a impugnação ao cumprimento de sentença seja rejeitada.Os Agravados, regular e validamente intimados (seq. 13/AI), ofereceram contrarrazões (seq. 16.1/AI), oportunidade em que requereram o não provimento do vertente recurso de agravo de instrumento.Em síntese, é o relatório.
2. VOTO E SEUS FUNDAMENTOS: De acordo com a atual processualística civil, entende-se que o interposto recurso de agravo de instrumento preenche os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo) e extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) de admissibilidade.Portanto, ante a inexistência de vícios de ordem pública a serem reconhecidos e/ou declarados, senão, que, tendo sido observados os requisitos objetivos e subjetivos para a admissibilidade recursal, entende-se que o presente recurso de agravo de instrumento deve ser conhecido. No mérito, entende-se que igual sorte lhe assiste, pelo que, a pretensão recursal deduzida deve ser deferida, consoante a seguir restará fundamentadamente demonstrado.O cerne da questão jurídico-processual que se apresenta na insurgência orbita na possibilidade, ou não, de se discutir a ilegitimidade passiva de Josiane Rosa Oliveira, em sede procedimental de cumprimento de sentença, uma vez que a Agravada compõe o polo passivo da demanda desde a fase de conhecimento.Inicialmente, verifica-se que Kethlyn Nayara Cipriano Fiorelli e Márcio Eduardo Fiorelli ajuizaram a vertente ação de imissão na posse em face de João Luis Oliveira e Josiane Rosa Oliveira, a qual fora julgada procedente (seq. 180.1), nos seguintes termos: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido realizado na inicial para o fim de imitir a parte requerente na posse do bem, confirmando a liminar deferida. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85 §2º do Código de Processo Civil. Em face da supramencionada decisão judicial (seq. 180.1), João Luis Oliveira interpôs o recurso de apelação cível (seq. 184.1), o qual não fora conhecido, conforme acórdão (seq. 192.1) proferido por esta colenda 17ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, in verbis:Ex positis, não se conhece monocraticamente do recurso interposto, o que se faz com fulcro no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, dada a configuração da preclusão. A decisão judicial em questão transitou em julgada na data de 8 de agosto de 2024 (seq. 193).Ato contínuo, na data de 8 de agosto de 2024, a Advogada Gabriela Mafra, OAB/PR n. 97.134, representante dos Agravantes, ofereceu manifestação (seq. 199.1), quando, então, requereu o início da fase procedimental de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.Iniciado o procedimento destinado ao cumprimento de sentença, o douto Magistrado (seq. 222.1) determinou a intimação dos Executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizassem o pagamento espontâneo da quantia imposta na condenação, ou, caso contrário, oferecesse impugnação ao cumprimento de sentença. Na data de 2 de julho de 2025, a Executada Josiane Rosa Oliveira ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença (seq. 252.1), oportunidade em que sustentou a sua ilegitimidade passiva, uma vez que se divorciou do Executado João Luis Oliveira, 3 (três) anos antes da aquisição do bem imóvel, o qual deu ensejo a presente demanda.Por sua vez, a Advogada Gabriela Mafra ofereceu manifestação (seq. 258.1), oportunidade em que sustentou a legitimidade passiva da Executada.Todavia, o douto Magistrado (seq. 274.1) acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheceu a ilegitimidade passiva de Josiane Rosa Oliveira; senão, veja-se:1.Trata-se de impugnação à penhora, apresentada no mov. 252, pela executada Josiane. A impugnante argumenta que, conforme certidão de casamento e averbação de divórcio, ela e João Luis Oliveira estavam legalmente divorciados desde 2019, com partilha de bens que atribuiu 100% do imóvel ao ex-cônjuge. Como os exequentes adquiriram o imóvel apenas em 2022, três anos após o divórcio, Josiane não detinha mais qualquer direito sobre o bem. Assim, requer sua exclusão do polo passivo, mantendo-se apenas o ex-marido como devedor/executado. Oportunizado o contraditório (mov. 254), a parte exequente se manifestou no mov. 258. Pois bem. Decido. No caso, restou demonstrado nos autos que a executada Josiane encontra-se divorciada desde 2019 (mov. 133.2), tendo sido homologada partilha que atribuiu integralmente ao ex-marido o imóvel objeto da penhora também em 2019 (mov. 263.2). Dessa forma, desde então não possui mais qualquer direito sobre o bem, inexistindo fundamento legal para que seja mantida no polo passivo da execução. Embora não conste a averbação do formal de partilha na matrícula, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a ausência de registro não impede o reconhecimento da ilegitimidade passiva quando a parte não detém mais relação jurídica com o bem constrito, sendo inaplicável responsabilizá-la por obrigação estranha à sua esfera patrimonial. 2.Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada por Josiane (mov. 252), reconhecendo sua ilegitimidade passiva para o cumprimento da sentença, razão pela qual determino sua exclusão do polo passivo, prosseguindo o feito apenas em relação a João Luis Oliveira. Em suas razões recursais, os Exequentes sustentaram a legitimidade de Josiane Rosa Oliveira para figurar no polo passivo da vertente demanda. Da análise da movimentação processual, constata-se que a Executada foi regular e validamente citada (seq. 155.1), ainda na fase de conhecimento, com o retorno do mandado assinado; senão, veja-se: Além disso, observa-se que o douto Magistrado (seq. 166.1) reconheceu a revelia da Executada, nos seguintes termos:Diante da citação positiva da parte requerida Josiane e o decurso do prazo a ela concedido sem apresentação da peça de defesa (mov162) imperioso reconhecer a incidência da revelia (art. 344, do CPC). Em relação à temática, aqui, vertida, o inc. II do § 1º do art. 525 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) estabelece que:Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.§ 1º Na impugnação, o executado poderá alegar:[...]II - ilegitimidade de parte; Todavia, o art. 508 da Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) dispõe que: Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. Ainda, os doutrinadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero[1] lecionam que:O art. 525, §1º, II, CPC, cuida da ilegitimidade para a causa das partes – não tem nada a ver, portanto, com a ilegitimidade ad processum (capacidade para estar em juízo). A ilegitimidade das partes que pode ser alegada em impugnação é a ilegitimidade para a execução forçada. Não é possível reabrir eventual discussão a respeito da ilegitimidade para agir de uma das partes na fase de conhecimento. Se a execução constitui apenas a fase final da demanda que conduziu à sentença condenatória, o executado poderá arguir tão somente a ilegitimidade das partes a partir da relação de adequação entre o requerimento de execução e a sentença condenatória. Ou seja, a impugnação permite apenas que se aponte defeito nos polos da fase executiva – sempre a partir do que restou cristalizado na sentença condenatória – ou porque quem requer a execução não poderia fazê-lo, ou porque o executado não responde pela dívida exigida No vertente caso legal (concreto), verifica-se que a Executada, apesar de ter sido regular e validamente citada (seq. 155.1), não arguiu a sua ilegitimidade passiva na fase de conhecimento, de modo que a formação da coisa julgada (seq. 193) e a constituição de título executivo judicial (sentença), torna preclusa a possibilidade de discussão da matéria, ainda que considere como matéria de ordem pública.A respeito da vexata quaestio, esse egrégio Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido que:AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO EXECUTADO, ORA AGRAVANTE, DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – MANUTENÇÃO – RECORRENTE QUE COMPÔS O POLO PASSIVO DA AÇÃO ORIGINÁRIA, DESDE A FASE DE CONHECIMENTO, COMO PARTE REQUERIDA EM NOME PRÓPRIO – TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NOS AUTOS, NO QUE SE REFERE À FASE DE CONHECIMENTO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PASSÍVEL DE SER ARGUIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ARTIGO 525, § 1º, II, DO CPC) SOMENTE QUANDO RELACIONADA À FASE EXECUTIVA – TEMÁTICA QUE, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, DEVE TER COMO PARADIGMA OS TERMOS DO TÍTULO EXECUTIVO FIRMADO – PRECLUSÃO E COISA JULGADA – RECURSO DESPROVIDO (TJPR – 18ª Câm. Cível – Ag. Inst. n. 0106394-73.2024.8.16.0000 – Londrina – Rel.: Desa. Denise Kruger Pereira – Unân. – j. 09.12.2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS C/C PRESTAÇÃO DE CONTAS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO REJEITADA – 1. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – TESE NÃO SUSCITADA ANTES DA SENTENÇA – PRECLUSÃO – COISA JULGADA QUE IMPEDE A ALEGAÇÃO, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE NULIDADE OCORRIDA NA FASE DE CONHECIMENTO – ART. 508/CPC – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER ALEGADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESDE QUE ATINENTE À EXECUÇÃO – ALEGAÇÃO, ALÉM DISSO, QUE NÃO PROSPERA – AUSÊNCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – VIÚVA MEEIRA QUE REPRESENTA O ESPÓLIO NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA PROVISÓRIA – ARTS. 613 E 614 DO CPC – 2. TESE DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO VÁLIDO – ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA NÃO OBSERVOU QUE A VENDA DO IMÓVEL, CAPAZ DE GERAR O DEVER DE PRESTAR CONTAS E DE RESSARCIR VALORES, NÃO OCORREU – DESCABIMENTO – EXECUTADO QUE PRETENDE REDISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO – DECISÃO SINGULAR COM DETERMINAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE REPRESENTA COISA JULGADA MATERIAL – POSTERIOR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL QUE SE LIMITA A MATÉRIAS SUPERVENIENTES À SUA FORMAÇÃO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA – 3. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO DO EXEQUENTE – VERBA HONORÁRIA DA FASE DE CONHECIMENTO MAJORADA PELO STJ QUANDO DO JULGAMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – QUANTUMOBSERVADO – INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 523, §1º, DO CPC, QUE SE REVELA DEVIDA – INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS – OBSERVÂNCIA AO ART. 513, §2º, I, DO CPC – BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE NÃO DEVE ENGLOBAR A MULTA APLICADA PELA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO – NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO CÁLCULO – REFORMA PARCIAL – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR – 17ª Câm. Cível – Ag. Inst. n. 0058139-26.2020.8.16.0000 – Cascavel – Rel.: Des. Ruy Alves Henriques Filho – Unân. – j. 24.06.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1) ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PASSÍVEL DE SER ARGUIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOMENTE QUANDO RELACIONADA À EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 525, § 1º, II, DO CPC. ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NA FASE DE CONHECIMENTO QUE NÃO FOI ALEGADA NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO. PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 508 DO CPC. DECISÃO MANTIDA.2) ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO ANTE A INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, SEM QUE FOSSE OBSERVADA A ANTERIOR CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, POSTERIOR À CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. BENESSE QUE POSSUI EFEITOS EX NUNC. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAGIR PARA ALCANÇAR ATOS E ENCARGOS PROCESSUAIS PRETÉRITOS. DECISÃO MANTIDA.3) PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A INEXISTÊNCIA DE FIXAÇÃO DE TAL VERBA EM PRIMEIRO GRAU. ARTIGO 85, § 11, DO CPC QUE DETERMINA A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, LOGO, PRESSUPÕE UMA PRÉVIA CONDENAÇÃO.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos. (TJPR – 9ª Câm. Cível – Ag. Inst. n. 0057389-24.2020.8.16.0000 – Maringá – Rel.: Des. Subs. Guilherme Frederico Hernandes Denz – Por maioria – j. 16.03.2021) Ante o exposto, conclui-se que a decisão judicial, aqui, vergastada, deve ser reformada, para o fim de manter a Executada Josiane Rosa Oliveira no polo passivo da vertente demanda. Em virtude disto, encaminha-se proposta de voto no sentido de conhecer o presente recurso de agravo de instrumento, para, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de manter a Executada Josiane Rosa Oliveira no polo passivo da vertente demanda.Ademais, deixa-se de majorar quantitativamente os honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que a decisão judicial, aqui, vergastada, é legalmente classificada como interlocutória, na qual sequer fora estipulada verba honorária sucumbencial; senão, que, também, observa-se que fora dado provimento ao presente recurso de agravo de instrumento.
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