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DOCUMENTO 1
 

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Processo:
0007588-34.2023.8.16.0001
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Jorge de Oliveira Vargas
Desembargador
Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível
Comarca: Curitiba
Data do Julgamento: Mon May 25 00:00:00 BRT 2026
Fonte/Data da Publicação:  Thu May 28 00:00:00 BRT 2026

Ementa

EMENTA.I - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REDE SOCIAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA JUNTO AO INSTAGRAM.II - SUSPENSÃO UNILATERAL, INJUSTIFICADA E SEM SUPORTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANO MORAL CONFIGURADO.III - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 1.500,00 PARA R$ 10.000,00, CONSIDERANDO SER ADEQUADO AO CASO CONCRETO, DE VEZ QUE A AUTORA UTILIZA A REDE DE FORMA COMERCIAL.IV - SUSPENSÃO OCORRIDA DURANTE LIVE ONDE APRESENTAVA SEUS PRODUTOS. USUÁRIA COM MAIS DE ONZE MIL SEGUIDORES.CARÁTER PEDAGÓGICO E PREVENTIVO CONSIDERADOS, ALÉM DA FUNÇÃO COMPENSATÓRIA DA INDENIZAÇÃO.V - RECURSO PROVIDO.