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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EXCESSO DE EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO QUE HOMOLOGARA O CÁLCULO.
I. CASO EM EXAME:I.1. Decisum no qual se homologara o cálculo de atualização da dívida em Execução de título extrajudicial, tendo a parte executada impugnado cálculo, alegando excesso de cobrança e ausência de intimação à manifestação sobre o novo cálculo. A parte executada, inconformada, recorrera, sustentando a nulidade da decisão homologatória e o reconhecimento do excesso de execução.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:II.1. Consiste em saber se a decisão em que se homologara o cálculo de atualização da dívida, da parte exequente, fora exarada em conformidade com os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se alegados excesso de cobrança e ausência de intimação da parte executada, sobre o novo cálculo.
III. RAZÕES DE DECIDIR:III.1. Parte executada deduzira impugnação sobre o cálculo, antes da decisão em exame, não sendo possível crer, que se trate de “surpresa”, à homologação do cálculo da parte exequente.
III.2. Parte exequente que concordara com a parte executada no tocante os juros de mora, mas não quanto à alegada capitalização indevida, exibindo cálculo atualizado, em que se aplicaram, corretamente, os juros de mora, em 01% (um por cento) ao ano, e sem capitalização.
III.3. No cálculo homologado não se considerara, explicitamente, o valor resultante da arrematação do imóvel, o que motivara a anulação da decisão em que se homologara o cálculo.
III.4. Necessária exibição de novo demonstrativo do débito, pela parte exequente, respeitando-se o contraditório da parte executada, à posterior conferência pela Ilustre Magistrada.
IV. DISPOSITIVO E TESE:IV.1. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Tese de julgamento: é nula a decisão que homologara cálculo da Execução, porque ausente a consideração do crédito provado no mov. 73, fruto da arrematação de imóvel da parte executada.____
Dispositivos relevantes citados: arts. 5º, inc. LV, e 10, 85, § 2º, do CPC, 8º, da Lei n. 8.009/90.
Jurisprudência relevante citada: TJPR, 1ª V.C., AI n. 0000062-85.2011.8.16.0017, Rel. Desª. JOSÉ CAMACHO SANTOS, julgado de 4.1.11; STJ, 3ª T., REsp n. 1.853.401, Rel. Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, julgado de 25.8.20; súmula n. 7, do STJ.
Resumo em linguagem acessível: neste Tribunal, decidira-se pela acolhida do recurso para se anular a decisão da Origem, na qual se homologara cálculo da dívida, porque, a tanto, não se levara em conta o valor resultante da arrematação de imóvel, o que gerara erro no cálculo. Entendera-se, aqui, que a parte exequente deveria ter exibido (e deverá fazê-lo) novo demonstrativo do débito, respeitando-se o direito da parte apelada de se manifestar sobre ele, antes da valoração judicial. Enfim, a decisão em exame fora aqui invalidada, a fim de garantir-se que todos os pontos sejam debatidos, sob o crivo do contraditório, e, só então, decidido validamente pelo Juízo do processo.
(TJPR - 13ª Câmara Cível - 0133213-13.2025.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS - J. 25.03.2026)
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Acórdão
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Vistos, relatados, discutidos etc.I. RELATÓRIO (EM SUMA)Este AI fora interposto por ROSANGELA BIM, da decisão do mov. 699.1, exarada nos autos n. 0000062-85.2011.8.16.0017, de Execução de título extrajudicial, na qual é parte exequente o BANCO DO BRASIL S/A em face da parte agravante e de interessados, em que se repelira Impugnação da parte executada e homologara o cálculo de mov. 661, nestes termos:[...] Em manifestação de ev. 653 a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, arguindo a prescrição intercorrente e o excesso de cálculo em razão da aplicação de juros de mora em periodicidade diversa da contratada e indevidamente capitalizados. A decisão de ev. 655 rejeitou de plano o argumento de prescrição intercorrente e determinou a intimação da parte exequente para que se manifestasse a respeito do argumento de excesso de execução. A parte exequente se manifestou em ev. 661, apresentando novo cálculo de atualização da dívida, todavia, a decisão de ev. 688 deixou de apreciar a impugnação da parte executada, limitando-se a determinar a intimação da parte exequente para dar andamento ao feito. É o breve relato. Decido. Como se observa da manifestação de ev. 661, a parte exequente concordou com a manifestação da executada em relação à aplicação dos juros de mora em índice diverso do contratado, refutando o argumento de capitalização indevida. Na ocasião, apresentou novo demonstrativo de cálculo, o qual aplica corretamente os juros de mora de 1% ao ano sem capitalização. Importante observar que os juros de mora só foram aplicados ao final do cálculo, o que afasta a possibilidade de capitalização do encargo. Isto posto, acolho em parte a impugnação da parte executada ao cálculo de atualização da dívida e homologo o cálculo apresentado em ev. 661, uma vez que se encontra de acordo com o disposto em contrato. Sem honorários em razão de ausência de litigiosidade do incidente [...].Não conformada, recorrera a parte executada, dizendo: (a) a ausência de intimação da parte executada para manifestação sobre o novo cálculo apresentado pela parte exequente viola os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da CF) e configura decisão surpresa vedada pelo art. 10, do CPC, além de contrariar o § 1º do art. 437, do CPC; (b) o cálculo homologado pelo Juízo de Primeiro Grau está eivado de excesso de execução, pois deixara de observar o saldo remanescente após a arrematação do imóvel, partindo de valor incorreto e aplicando juros moratórios superiores ao previsto contratualmente, além de capitalização mensal não pactuada, o que afronta a jurisprudência do STJ sobre a necessidade de pactuação expressa para capitalização inferior à anual; (c) a decisão que homologara cálculo sem dar ensejo à manifestação da parte executada é nula, devendo ser anulada com a repetição dos atos processuais necessários, conforme arts. 281, 282 e 283, do CPC; (d) havendo reconhecimento de excesso de execução, é devida a condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor do excesso, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC; (e) a concessão de efeito suspensivo é necessária, especialmente diante da possibilidade de bloqueios de valores em montante superior ao devido; (f) pedira-se o provimento do recurso para que seja anulada a decisão homologatória (mov. 699), com intimação para se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo Banco (mov. 661) e, ao cabo, o reconhecimento do excesso já apontado na exceção de pré-executividade.No mov. 12, o recurso fora recebido sem a atribuição de efeito suspensivo.Contrarrazões, no mov. 18.
II. VOTO E FUNDAMENTAÇÃO II.1. CONHECIMENTOTendo sido preenchidos, no caso, os pressupostos de admissibilidade recursal, tanto os intrínsecos (o cabimento, aferível pela recorribilidade e pela adequação, a legitimidade, o interesse, é mensurável pela necessidade e utilidade do recurso) quanto os extrínsecos (a tempestividade, a regularidade formal, a inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, o preparo ou recolhimento das custas recursais, em sendo o caso), ora se conhece deste recurso.II.2. MÉRITO RECURSALII.2.1. SínteseDos autos de Execução n. 0000062-85.2011.8.16.0017, ajuizados em 4.1.11, pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face de ANDERSON RODRIGUES DE FREITAS, R. BIM ALIMENTOS ME FIRMA INDIVIDUAL, ROSANGELA BIM e ROSELAINE BARBETA, no qual se cobram R$ 57.349,95 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), pelo inadimplemento da cédula de crédito comercial n. 40/02011-8.No curso da Execução, houvera arresto e posterior penhora de imóvel de propriedade de ROSÂNGELA BIM, localizado em Maringá, o qual fora arrematado em outro processo de Execução, na Justiça federal, com parte do valor de R$ 83.102,13 (oitenta e dois mil, cento e dois reais e treze centavos, mov. 73), sendo revertido a esta Execução. Depois do levantamento desse valor, restara saldo remanescente, que motivara a continuidade da Execução em busca de outros bens.Diversas tentativas de bloqueio de valores via BACENJUD/SISBAJUD, bem como pesquisas em sistemas como RENAJUD e INFOJUD, foram realizadas, mas, na maioria, não resultaram na localização de ativos suficientes para a satisfação do crédito. Em determinado momento, fora deferida a penhora dos direitos aquisitivos sobre imóvel de ROSELAINE BARBETA, situado em Sarandi - PR, mas, depois da constatação de que se tratava de bem de família, usado como residência da parte executada, a penhora fora revogada, reconhecendo-se a impenhorabilidade do bem, à luz da Lei n. 8.009/90.Depois, a parte exequente localizara outro imóvel, desta vez, em Sumaré - SP, da matrícula n. 142.242, e requerera a penhora da cota-parte pertencente à executada ROSANGELA BIM PEREIRA. Contudo, sobreveio impugnação, instruída com certidão de casamento e matrícula do imóvel, demonstrando que o bem era de propriedade exclusiva do cônjuge daquela, CARLOS CESAR PEREIRA, em razão do regime de separação obrigatória de bens, não havendo comunicação patrimonial. Diante disso, o Juízo acolhera a impugnação e determinara o cancelamento da penhora e da indisponibilidade sobre o referido imóvel.Paralelamente, a parte exequente pedira e obtivera a expedição de ofícios a diversos órgãos, como SUSEP, SINCOR, Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Nota Paraná) e, mais recentemente, a realização de buscas patrimoniais pelo sistema SNIPER, todas com o objetivo de localizar ativos em nome da parte executada. Até o momento, essas diligências não implicaram localização de bens suficientes à garantia do crédito remanescente.No mov. 653, a parte executada apresentara exceção de pré-executividade, alegando, entre outros pontos, a ocorrência de prescrição intercorrente, excesso de execução e iliquidez do título. Em decisão fundamentada (mov. 655), a Magistrada rejeitara a exceção, entendendo que, apesar do longo tempo de tramitação do processo, não se verificara inércia da parte exequente capaz de ensejar a prescrição intercorrente, porque o Banco permanecera diligente na busca de bens e na promoção dos atos executórios, não havendo paralisação injustificada do curso processual. Quanto ao alegado excesso de cobrança, esclarecera que a matéria poderia ser apreciada em sede de exceção de pré-executividade apenas se fosse possível a análise de plano, sem necessidade de dilação probatória. Por fim, determinara que a parte exequente exibisse demonstrativo atualizado do débito, à manifestação da parte contrária.Na sequência, o Banco exibira cálculo atualizado do débito, indicando R$ 117.080,32 (cento e dezessete mil, oitenta reais e trinta e dois centavos) em fevereiro de 2025 (mov. 661). Já a parte executada, impugnara o cálculo, dizendo que o valor apresentado pela parte exequente estaria acima do devido, especialmente em razão da aplicação de juros da mora em percentual superior ao previsto no contrato e da capitalização mensal não pactuada expressamente, além de insistir na tese de prescrição intercorrente (mov. 695).Na decisão de mov. 688, deixara-se de apreciar a impugnação da parte executada, limitando-se a determinar a intimação da parte exequente para dar andamento processual.No mov. 695, a parte executada afirmara que não houvera deliberação judicial sobre o excesso de execução, tendo sido determinada nova intimação da parte exequente ao seguimento do curso da Execução, culminando em ordem de bloqueio via SISBAJUD. Sustentara que tal ordem é nula, pois fora proferida sem a análise da tese de excesso de execução, que já havia sido reconhecida pela própria parte exequente ao admitir a abusividade na taxa de juros. Argumentara que o cálculo apresentado pelo Banco incidira juros de mora em percentual superior ao contratado e capitalizara mensalmente tais juros, sem previsão contratual, contrariando entendimento do STJ sobre a necessidade de pactuação expressa para capitalização inferior à anual. Destacara que o valor correto da execução deveria considerar o saldo remanescente depois da arrematação do imóvel, com incidência de juros moratórios de apenas 01% (um por cento) ao ano e sem capitalização mensal, resultando em valor inferior ao indicado pela parte exequente. Realçara-se que a tese de excesso é matéria de ordem pública, podendo ser alegada a qualquer tempo e conhecida de ofício pelo Juízo. Ao final, pedira-se: (a) o reconhecimento da nulidade da ordem de bloqueio via SISBAJUD, determinando seu levantamento em razão da pendência de análise da tese de excesso; (b) o reconhecimento deste, já apontado, a que a Execução seja extinta por iliquidez e incerteza do valor; (c) subsidiariamente, o reconhecimento do excesso à adequação ao valor real, com responsabilização do exequente por honorários advocatícios no tocante ao excesso. Na sequência, fora exarada a decisão em exame, no mov. 699.II.2.2. Decisão surpresa?Como visto dos autos, quando da alegação de excesso de execução deduzida na exceção de pré-executividade (mov. 653), a Magistrada, ao exarar decisão, só analisara e afastara argumento de prescrição intercorrente. No tocante a alegação de excesso, ordenara intimação da parte exequente (mov. 655).Na manifestação da parte exequente, esta concordara com a parte executada em relação aos juros de mora mencionados no cálculo do mov. 303.2, mas não concordara com a alegação de capitalização de tais juros, exibindo cálculo do valor atualizado (mov. 661). Da petição e do cálculo, não houvera intimação à parte executada se manifestar. Contudo, a parte impugnara tal cálculo, no mov. 695, apontando os erros que entendera devidos. Nesta oportunidade, a parte executada reforçara a alegação de excesso de execução e apontara ilegalidades nos cálculos apresentados pela parte exequente, especialmente quanto à taxa de juros e capitalização mensal, que não teriam previsão contratual. Destacara que, apesar do reconhecimento da abusividade e da exibição do novo cálculo, pelo Banco (aquele do mov. 661), o Juízo não deliberara sobre excesso antes de determinar novo bloqueio via SISBAJUD, o que, segundo ela, tornaria a ordem nula.Assim, não há como se alegar ter havido ausência de intimação da parte executada, à luz do disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, a se manifestar acerca da petição e cálculo de mov. 661, até porque fora deduzida impugnação no mov. 695, antes da decisão em exame (mov. 699), não sendo possível crer, que se trate de “surpresa” a homologação do cálculo da parte exequente.II.2.3. Cálculo homologadoNota-se que, a parte alegara que não fora considerado no cálculo homologado, do mov. 661, o valor de R$ 83.102,13 (oitenta e três mil, cento e dois reais e treze centavos), resultado da arrematação do imóvel de ROSÂNGELA BIM, conforme comprovante de 16.6.17 (mov. 73).Pois bem! Com o cálculo do mov. 661 exibira-se extrato detalhado dos débitos, créditos e amortizações mês a mês, desde 29.11.10. Contudo, não há registro explícito de crédito ou amortização exatamente no valor de R$ 83.102,13 (oitenta e três mil, cento e dois reais e treze centavos). Os únicos registros de amortização aparecem apenas em 18.10.17, com vários lançamentos de amortização (de pagamentos) em valores diversos (R$ 13.235,28, R$ 366,77, R$ 2.050,07, R$ 25.027,32, R$ 16.412,30 e R$ 21.168,83). Ou seja, o pagamento realizado em 16.6.17 não aparece registrado de forma explícita no demonstrativo.Quanto aos juros, conforme manifestação da parte exequente, esta concordara com a parte executada em relação aos juros de mora mencionados no cálculo de mov. 303.2, mas não concordara com a alegação de capitalização de tais juros, exibindo cálculo do valor atualizado (mov. 661). Veja:[...] Todavia, importante salientar que, embora o adverso tenha razão sobre o percentual de juros de mora em mencionado cálculo de mov. 303.2, equivoca-se quanto a incidência de capitalização nos mesmos, visto que, em breve análise do mencionado cálculo, é possível confirmar a ausência de capitalização no período de mora, inclusive com indicação clara de "sem capitalização" no preâmbulo. Por fim, requer a juntada do demonstrativo de débitos atualizado até a data de 28 de fevereiro de 2025 no valor de R$117.080,32 (cento e dezessete mil, oitenta reais e trinta e dois centavos), sobre o qual deverá incidir honorários no percentual de 15%, arbitrados em sentença (mov. 1.31), resultando a execução no total de R$134.642,36 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em consonância com a sentença de mov. 1.31 [...].E, inclusive, a insurgência da parte agravante fora acolhida pela Magistrado singular na decisão em exame, a qual apontara que se aplicara corretamente os juros de mora de 01% (um por cento) ao ano sem capitalização. Mencionara-se, também, que os juros de mora só foram aplicados ao final do cálculo, o que afastaria a possibilidade de capitalização do encargo. E não é outra conclusão se, por mera observação das informações contidas no cálculo de mov. 661, isso pode ser inferido de plano. Veja:
Portanto, quanto aos juros e capitalização não há o que ser discutido.Assim, os argumentos postos no recurso, especificamente, quanto à aferição de erro no cálculo homologado (do mov. 661), sobre a ausência de consideração do valor de mov. 73, motiva anulação da decisão de mov. 699, na qual se homologara o valor remanescente da dívida. E, diante da anulação da decisão que homologara o cálculo, faz-se necessária que a parte exequente apresente novo demonstrativo do débito, respeitando-se o contraditório da parte executada, e, depois, da conferência pela Ilustre Magistrada.II.3. CONCLUSÃOE, com tais considerações, conclui-se consolidando o conhecimento deste recurso, e, pela essência, dando-lhe parcial provimento, para anular a decisão que homologara o cálculo.É como se vota!
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