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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
§ 1. Lucas Assad Lopes embarga de terceiro para defesa da posse e da propriedade de um caminhão penhorado a requerimento do embargante, Josnei Borato, nos autos da ação que propôs contra João Everton Motta; e para tanto sustenta que o adquiriu regularmente e estava na posse do veículo quando da penhora.Os embargos foram contestados e ao final julgados improcedentes, com o embargante recorrendo para sustentar a aquisição do caminhão e a regularidade da compra.O recurso foi respondido.É o relatório.
§ 2. (a) O embargante busca defender a propriedade e a posse de um caminhão penhorado quando já se encontrava em sua posse, guardado no pátio da sua residência. (b) Segundo as suas razões: adquiriu de dona Maria Elezete da Silva Roque, que lhe outorgou procuração para registro da aquisição no DETRAN,, e que a penhora somente ocorreu porque esse caminhão foi anunciado à venda em um site do executado. (c) Contestados os embargos e encerrada a instrução com a depoimento pessoal do embargante e inquirição de uma testemunha, a MM.ª Juíza julgou-os improcedente por entender não provada a aquisição do caminhão por ele, embargante, que recorre para insistir na posse e propriedade do veículo.2.1. O caminhão não foi penhorado em poder do executado, mas quando se encontrava no endereço do embargante – um primeiro indício de que o caminhão não pertenceria àquele, executado, mas a este, embargante. A posse faz presumir o domínio da coisa móvel – o domínio se transmite pela tradição, pela entrega da coisa ao adquirente. Não há nos autos documento que comprove a aquisição do caminhão pelo executado; antes, os documentos produzidos pelo embargante provam que dona Maria Elezete era a proprietária e que ele recebeu dessa senhora procuração para regularizar a propriedade do caminhão no DETRAN, documentos que robustecem a inferência que o indício posse do caminhão ao tempo da penhora confirma. Dona Maria Elezete confirmou a troca do caminhão por dois veículos com o embargante. O embargado aferra-se no argumento de que o executado anunciara a venda do caminhão, juntamente com outros veículos e implementos agrícolas, na sua rede social. O embargante, no entanto, deu a isso uma explicação plausível: assim como procedera com outros pessoas que anunciam pela internet valeu-se da iniciativa do executado para oferecer à venda o caminhão – o embargante atua no mercado de compra e venda de veículos.Desse modo, há nos autos mais elementos que confirmam a posse e a propriedade do caminhão como sendo de titularidade do embargante do que elementos de prova que infirmam essa conclusão, de modo que deve prevalecer a hipótese sustentada por ele, de modo que a sentença deve ser reformada.
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