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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
I. EXPOSIÇÃO FÁTICA Trata-se de embargos de declaração cível oposto em face do acórdão de mov. 29.1, que negou provimento ao recurso interposto pelas ora embargantes, mantendo a sentença de mérito e majorando os honorários. Em suas razões (mov. 1.1) as embargantes defendem, em resumo, que há omissão quanto: a) ausência de comprovação de especialidade do perito; b) inexistência de esclarecimento e demonstração de predominância no método utilizado e vedação de opiniões pessoais; c) necessidade de substituição do perito por ausência de conhecimento técnico em Direitos Autorais e Semiótica; d) necessidade de nova prova por laudo inexato; e) a utilização de metodologia de detecção de plágio pela análise das semelhanças e não das diferenças; f) a análise do conjunto criativo; g) o ônus da prova das apeladas; h) a ausência de fundamentação da sentença recorrida; i) os pareceres técnicos especializados. Descreve que o acórdão foi contraditório quanto o dispositivo e a conclusão; o disposto na ementa de que a perícia foi uníssona; e a aplicação do REsp 1.423.288/PR. Ainda, sustenta que há obscuridade quanto o standart probatório do “intuito consciente” do plagiador e sobre os dispositivos da Lei n.º 9.610/98 aplicados ou afastados. E, por fim, alega erro material quanto a identificação da movimentação relativa ao esclarecimento do perito. Requer sejam prequestionados os seguintes dispositivos: artigos 373, incisos I e II, 465, § 2º, inc. II, e 468, inc. I, 473, inc. III e §2º, 480, 489, §1º, IV e V do CPC, artigos 7º, 22, 24 (I, II e IV) 28, 29 e 101 da Lei n.º 9.610/98, artigo 93, IX, da CF, assim como o precedente do STJ (REsp 1.423.288/PR). Pugna, assim, pelo acolhimento dos presentes aclaratórios, com efeitos infringentes, para o fim de sanar o vício apontado e prequestionar a matéria suscitada. A embargada apresentou resposta (mov.10.1), aduzindo, em suma, que inexistem vícios a serem corrigidos no acórdão, possuindo o recurso caráter infringente e protelatório. Pugna pela rejeição dos embargos, assim como a condenação de multa por embargos protelatórios. Os autos vieram conclusos. É o Relatório.
II. FUNDAMENTAÇÃO O recurso é adequado e interposto no prazo legal, preenchidos seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, comportando conhecimento. II.1 Do mérito Primeiro importante esclarecer que acerca do cabimento dos aclaratórios, o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, determina: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição: II – Suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento: III – corrigir erro material. Vê-se, portanto, que os embargos declaratórios têm como finalidade precípua a correção de eventual vício existente em decisão judicial, a fim de que se esclareça, aperfeiçoe ou complemente o julgamento da controvérsia. Se mostra pertinente a citação da ementa do acórdão embargado (mov. 28.1): DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. TRATA-SE DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 2. QUESTÕES EM DISCUSSÃO QUE VERSAM SOBRE: (I) A NULIDADE DA SENTENÇA E DA PERÍCIA POR OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A EXISTÊNCIA DE PLÁGIO ENTRE AS OBRAS DOS AUTOS PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. 3. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. LAUDO PERICIAL IDÔNEO, COMPLETO. MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES OBTIDAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PERÍCIA MANTIDA. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. DIREITO AUTORAL QUE NÃO FOI VIOLADO. ENTENDIMENTO DE QUE PARA CONFIGURAÇÃO DE PLÁGIO NÃO BASTA MERA SEMELHANÇA, MAS TAMBÉM O INTUITO DE OBTENÇÃO DAS VANTAGENS ADVINDAS DA OBRA PLAGIADA. PRECEDENTES DO STJ. PARTE RECORRENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE PLÁGIO. PERÍCIA UNÍSSONA NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS SUBSTANCIAIS ENTRE AS OBRAS. SENTENÇA MANTIDA. 5. HONORÁRIOS MAJORADOS EM SEDE RECURSAL. 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Pois bem. Como já relatado, alegam as embargantes que o acórdão estaria eivado de: 1) Omissões quanto: a) ausência de comprovação de especialidade do perito; b) inexistência de esclarecimento e demonstração de predominância no método utilizado e vedação de opiniões pessoais; c) necessidade de substituição do perito por ausência de conhecimento técnico em Direitos Autorais e Semiótica; d) necessidade de nova prova por laudo inexato; e) a utilização de metodologia de detecção de plágio pela análise das semelhanças e não das diferenças; f) a análise do conjunto criativo; g) o ônus da prova das apeladas; h) a ausência de fundamentação da sentença recorrida; i) os pareceres técnicos especializados. 2) contradições quanto: a) o dispositivo e a conclusão; b) o disposto na ementa de que a perícia foi uníssona; e c) a aplicação do REsp 1.423.288/PR. 3) obscuridades quanto: a) o standart probatório do “intuito consciente” do plagiador; e b) os dispositivos da Lei n.º 9.610/98 aplicados ou afastados. 4) erro material quanto a identificação da movimentação relativa ao esclarecimento do perito. Contudo, através da simples leitura do julgado, contata-se que as omissões, obscuridades, contradição e erro material se baseiam, exclusivamente, no fato de que o entendimento exposto nos fundamentos do acórdão não foi em direção ao pretendido pela parte, na medida em que, mesmo que não haja pronunciamento expresso sobre certos temas, se utilizou da realidade fática e jurídica apresentada nos autos para concluir que não haveria nulidade na sentença, ou no laudo pericial, inexistindo plágio no caso em análise. Ressalva-se que apenas há razão ao embargante quanto a um ponto suscitado. Explica-se. Primeiro, em relação aos vícios indicados quanto a especialização do perito e sobre a perícia realizada, o voto deixou claro que o laudo pericial está de acordo com os requisitos elencados no art. 473 do CPC, o método utilizado foi devidamente apresentado, não se identificando qualquer irregularidade na prova, citando jurisprudência. Da mesma forma evidente que o fato do entendimento da perícia divergir do apresentado pela especialista da parte autora não implica em irregularidade de avaliação. Veja-se: “Pois bem. Afirmam as apelantes que o laudo pericial de mov. 217.1 seria nulo vez que: a) alta de conhecimento técnico especializado do perito; b) ausência de comprovação de conhecimento especializado em direitos autorais e em semiótica; c) erro de aplicação do método de análise semiótica. Compulsando o teor dos autos de origem, nota-se que o laudo pericial atendeu todas as exigências do art. 473 do CPC[2], vez que redigido de forma clara e coesa, esclarecendo a controvérsia, por meio de uma apreciação técnica, muito bem fundamentada. Vale pontuar que o método utilizado foi devidamente explicitado quando da resposta dos quesitos (mov. 217.1, pág. 3), porquanto indicado que a conclusão obtida decorreu da análise comparativa através da ferramenta percurso gerativo de sentido. Ademais, ressalva-se que o Perito além de reconhecer os pontos de contato entre as obras, também enfrentou devidamente os pontos de divergência, não havendo que se falar em nulidade da perícia. Destaca-se, por fim, que o fato do entendimento apresentado pelo expert divergir daquele externado pela especialista das autoras, por si só, não implica em qualquer irregularidade na avaliação realizada. Desse modo, não se identifica qualquer irregularidade, contradição, imperfeição ou defeito, que justifique afastar sua validade como prova fundamental, tratando-se a irresignação, em verdade, de mero inconformismo com entendimento esboçado.” No mais, da análise do decisum, percebe-se que este foi em direção ao entendimento de que para a configuração do plágio, nos termos em que se posiciona o STJ, não basta a constatação da similaridade objetiva entre a obra original e a replicada, mas também do intuito consciente do plagiador de se fazer passar pelo autor da criação intelectual. Dessa forma, analisando o conjunto probatório dos autos, no acórdão se demonstrou que as obras, nada obstante possuíssem similaridades objetivas, não foi possível o reconhecimento da configuração de plágio. Aliás como destacado na ementa, da detida leitura da perícia judicial da qual a parte discorda, vê-se que esta foi uníssona com o entendimento de que inexistiria violação ao direito autoral. Observe-se: “Cinge-se controvérsia acerca da ocorrência de plágio das obras da parte autora, “A Velha Magrela, A Gata Fornela e os Óculos-janela” e “A Velha Magrela e os Óculos Janela”, por parte da série “O Colorido Mundo de Dalton”, sob responsabilidade da parte ré. O direito à propriedade intelectual, garante aos autores o direito de uso exclusivo, de publicação e de reprodução de suas obras como se vê do inciso XXVII do art. 5º da CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Já em âmbito mais específico a Lei nº 9.610/98, define o direito autoral como “o direito de autor e os que lhe são conexos”, além de fixar em seu art. 7º a proteção das obras intelectuais, como a do caso dos autos: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; Além disso, o art. 22 do mesmo texto lega dispõe os autores de tais obras possuem os direitos morais e patrimoniais sobre elas: Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Dessa forma, cabe ao autor o direito exclusivo de "utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”, sendo a sua utilização por terceiro, dependente de sua autorização prévia e expressa (art. 28 e 29, V da Lei nº 9.610/98). Caso seja utilizada indevidamente há a possibilidade de fixação de indenização por danos materiais como prescreve o art. 103 da mesma lei: Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido. Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos. Nota-se que, tal previsão, tem como escopo compensar o lesado por prejuízos sofridos, bem como evitar outros atos da mesma natureza, sem, contudo, possibilitar o enriquecimento sem causa do ofendido. Em outras palavras, nos termos da legislação vigente, caso obra de propriedade intelectual seja utilizada por terceiro indevidamente, este deverá indenizar o autor moralmente e patrimonialmente. É o que ocorre quando em casos de plágio. Nesse tocante, ressalva-se que, para que haja a configuração do plágio, o STJ tem se posicionado no sentido de que se faz necessária não só a constatação da similaridade objetiva entre a obra original e a replicada, mas também do intuito consciente do plagiador de se fazer passar pelo real autor da criação intelectual, obtendo indevidamente os benefícios da concepção da obra. Além disso, entende-se que a mera semelhança entre duas obras não é passível de configurar plágio, quando comprovado que as criações tidas por semelhantes resultaram de motivações outras. [...] Estabelecidas tais balizas, se depreende das provas acostadas nos autos que, apesar da existência de semelhanças entre as obras, cada uma possui suas devidas particularidades, assim, não podendo ser constatado o intuito de plagiar por parte da ré. Explica-se. Veja-se que nas obras “A Velha Magrela, A Gata Fornela e os Óculos-Janela” e “A Velha Magrela e os Óculos-Janela”, a personagem principal se chama Júlia, uma menina que perdeu sua capacidade de imaginação, aborta na tecnologia, que vai casa de sua bisavó, e redescobre sua capacidade lúdica através dos “Óculos-Janela” que ela imaginava serem mágicos. Já em “O Colorido Mundo de Dalton”, conta-se a história de um menino, que sofria “bulliyng” por ser daltônico. Após o falecimento de seu avô (o único que o incentivava), ele recebe de herança seus óculos mágicos que o faziam ver além da realidade, colocando o personagem em uma história de aventuras que ele apenas pode ver. Nesse contexto, como já observada a validade da perícia, vale destacar que lá se constatou que existem diferenças significativas em todos os níveis de Percurso Gerativo de Sentido, possuindo os personagens das obras trajetórias narrativas distintas (mov. 217.3): [...] Ademais, além das discrepâncias narrativas demonstradas, perceptível que até no uso dos óculos, ponto de coalisão entre as obras, existem particularidades distintas em cada caso: [...]” Ademais, mesmo que alegue a existência de erro material na indicação da movimentação dos esclarecimentos do perito, verifica-se que o trecho tratava sobre o método utilizado pelo profissional, o qual consta no movimento indicado no acórdão. Dessa forma, se faz evidente que o decisum, em consonância com a situação fática evidenciada e com base em previsão legal e precedentes desta Corte, ao contrário do indicado, não incorreu em vício, apenas atribuiu fundamentação contrária a pretendida pela parte. Ressalta-se, aliás, que o julgador não está obrigado a se manifestar acerca de todas as questões levantadas pelas partes, nem mencionar todos os dispositivos legais citados, bastando expor as razões do seu convencimento de maneira adequada à solução da controvérsia, o que foi feito no caso dos autos. Claro, portanto, que a oposição dos presentes embargos não se relaciona com a existência de eventual vício no acórdão guerreado, mas sim com tentativa de utilização de artifício jurídico para instaurar nova discussão acerca de controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador, o que não se mostra possível no ordenamento pátrio. Por outro lado, e tão somente quanto a indicada contradição entre a conclusão e o dispositivo, há que se reconhecer a existência de vício. Veja-se que na conclusão do acórdão constou que: “Destarte, pelas razões expostas, voto por conhecer do recurso de apelação para, no mérito, negar-lhe parcial provimento, mantendo-se a sentença de mérito.” Perceptível a existência de, na verdade, erro material, uma vez que a ementa, fundamentação e dispositivo são claros quanto ao desprovimento do recurso. Passível de correção, portanto, o erro material, passando-se a constar no voto que: “Destarte, pelas razões expostas, voto por conhecer do recurso de apelação para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença de mérito.” II.2 Do prequestionamento Por fim, no tocante a possibilidade expressa de prequestionamento dos artigos 373, incisos I e II, 465, § 2º, inc. II, e 468, inc. I, 473, inc. III e §2º, 480, 489, §1º, IV e V do CPC, artigos 7º, 22, 24 (I, II e IV) 28, 29 e 101 da Lei n.º 9.610/98, artigo 93, IX, da CF, assim como do precedente do STJ (REsp 1.423.288/PR), verifica-se que após o advento do Código de Processo Civil, toda matéria suscitada em sede de embargos de declaração se presume prequestionada, mesmo que os embargos sejam inadmitidos ou rejeitados (artigo 1.025, CPC/2015), vejamos: Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. Inclusive, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça afirma que inexistindo qualquer um dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não é possível o manejo do recurso de embargos de declaração para fins de prequestionamento: “(...) 1. O prequestionamento não exige que haja menção expressa dos dispositivos infraconstitucionais tidos como violados, entretanto, é imprescindível que no aresto recorrido a questão tenha sido discutida e decidida fundamentadamente, sob pena de não preenchimento do requisito do prequestionamento, indispensável para o conhecimento do recurso. Incidência da Súmula 211/STJ”. (STJ AgRg no AREsp 617412/PE – Rel. Min. Mauro Campbell Marques – Segunda Turma – J. 12.02.2015 – Dje 19.02.2015) II. 3 Da multa por embargos protelatórios Em sede de contrarrazões, suscitam as embargadas a necessidade de aplicação da multa por embargos protelatórios. Pois bem, quanto a temática, estabelece o §2º do art. 1.026 do CPC: Art. 1.026. (...) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Ocorre, contudo, que a referida medida não se aplica ao caso em tela, uma vez que inexistente o caráter manifestamente inadmissível do recurso, pelo que não se verifica a natureza como abusiva ou protelatório, o que fica claro do resultado do julgamento, que é de parcial acolhimento dos aclaratórios. Assim, entende-se desnecessária a aplicação da multa por embargos protelatórios. II.4 Conclusão Dado todo exposto, há que se acolher parcialmente os presentes embargos, tão somente para correção do erro material presente na conclusão do voto.
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