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Processo:
0003568-93.2026.8.16.0033
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Victor Martim Batschke
Desembargador
Órgão Julgador: 7ª Câmara Cível
Comarca: Pinhais
Data do Julgamento: Mon Jun 01 00:00:00 BRT 2026
Fonte/Data da Publicação:  Fri Jun 12 00:00:00 BRT 2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO NÃO PROVIDO. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS E ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AFASTAMENTO DA MORA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO EVIDENCIADA. VÍCIO SANADO. DESNECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO TOPICAMENTE REFORMADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.