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Processo:

I – RELATÓRIOTrata-se de recurso de Apelação Cível interposto contra sentença (movs. 85 e 106) prolatada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado, em ação de curatela (n. 0001047-68.2020.8.16.0072) ajuizada por MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES para fins de nomeação de curador à APARECIDA ROLDAN GONÇALVES, que JULGOU PROCEDENTE o pedido, para fins de decretar a interdição da Apelada, declarando-a relativamente incapaz para os atos de natureza patrimonial.Diante disso, nomeou como curador Marcio Rogerio Rodrigues, ora Apelado (arts. 755, I do CPC e Lei n. 13.146/45), determinando o respectivo registro junto competente Ofício de RCPN e demais atos para a devida publicidade da decretação.Ainda, acolheu os embargos declaratórios do requerente, para fins de deferir o benefício da gratuidade da justiça a SEBASTIÃO GONÇALVES, condenando-o em custas processuais e honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º, do CPC).Apela SEBASTIÃO GONÇALVES (mov. 99.1), pugnando pela reforma da sentença, para que seja ele nomeado para cuidar e zelar da curatelada, “o qual possui o direito constitucional e legal” para cuidar e zelar de sua genitora. Pede, ainda, a manutenção da gratuidade da justiça e o recebimento do recurso com efeito suspensivo.Argumenta que é filho da curatelada e que sempre residiu com ela. Que, não obstante, teve que cuidar também de outro irmão que veio a óbito.Que, com o falecimento do irmão do Apelante, o ora Curador Apelado iniciou a sua atuação, como sobrinho da curatelada, no entanto, sem qualquer convívio ou aproximação.Afirma que o Apelado foi até a casa da Sra. Valéria e que levou sua tia para residir em sua casa, alegando que cuidaria dela até que o Apelante resolvesse a documentação do irmão, iniciando a corrida para inventariar bens do falecido irmão – e, consequentemente, a interdição de sua tia, ora Curatelada, sem qualquer aviso ao recorrente.Alega que o falecido irmão Antônio é proprietário de terrenos, com consideráveis créditos junto ao INSS, com patrimônio relevante, solteiro e sem herdeiros.Que, após inúmeras tentativas para tentar retornar a genitora para sua casa, enfrentou enorme resistência do primo, descobrindo a ação de curatela em andamento, momento em que interviu.Que, após a sua admissão nos autos, houve a instrução processual com oitiva de testemunhas, seguido de estudo social elaborado de forma tendenciosa e sem a técnica necessária, de forma que foi surpreendido com a sentença.Argumenta que o relatório do parecer social trouxe argumentos preconceituosos pelo fato de ser homem, e entender que um casal estranho à família possui condições já que existe uma mulher a amparar os cuidados necessários.Arrazoa que nas razões finais apresentou testemunhas que afirmaram nunca terem visto o casal frequentar a residência de Aparecida, o que prova inexistir ligação entre o casal curador e a curatelada.Aduz que o próprio Apelado reconhece que não frequentava a casa da Curatelada e que não tinha relação com o outro irmão (Antonio) – por motivo de inventário de uma falecida tia.Expõe que os depoimentos confirmaram inexistir problemas entre o Apelante e sua mãe e que nunca perdeu um dia de trabalho por conta de vício – o que foi ratificado pela assistente social.Questiona a técnica utilizada para a elaboração dos laudos, de modo que o primeiro ignorou a existência do filho já que o laudo foi realizado na casa do Apelado – só depois determinado na audiência de instrução o estudo na casa do Apelante, inexistindo conexão entre os estudos.Que o estudo realizado na residência do Apelado traz conclusão de que a esposa pediu demissão do trabalho para cuidar da tia, já que esta recebe aposentadoria, como substitutivo de seu salário.Questiona o que distinguiria o pagamento à esposa do Apelado, diante dos bens da herança a serem por ela deixados, do pagamento de uma cuidadora pelo Apelante.Afirma que questionou nos autos valores que a curatelada possuía em conta de poupança, que para sua surpresa foram feitas retiradas sem prestação de contas.Argui que o mesmo questionamento quanto a possível conflito financeiro por parte do Apelante deveria ter sido também realizado no estudo feito junto ao Apelado, sendo que este apenas se faz presente para cuidar dela após ser beneficiária de herança.Defende que faltaram aos laudos estarem pautados em código de ética, no projeto ético-político, e sem referencial teórico-metodológico para nortear as ações e consequentes conclusões.Justifica que os laudos constataram que a curatelada se encontrava confusa, e em seguida consideraram a vontade dela de não querer voltar para casa, e de que gostava de onde está.Pondera que, conforme os laudos, a Curatelada responde de forma aleatória não podendo ser considerado o fato de gostar de morar ali como alicerce para retirá-la de sua residência, impedindo-a de ser cuidada pelo filho.Aponta que a Constituição Federal é cristalina quanto ao princípio da isonomia entre homens e mulheres, e que isto fica ainda mais claro quando o filho é cerceado de desenvolver a sua obrigação de amparar os pais na velhice, por se tratar de “filho homem”, tal constou dos estudos e na sentença impugnada.Menciona que a fundamentação constitucional foi descartada na sentença, que se baseou em situações pontuais, retirando o direito do filho em cuidar de sua mãe.Cita que o Juízo Sentenciante ignorou as alegações finais e que quando na decisão se aponta estranho que durante o período de doença do irmão Antonio o apelante estava impossibilitado de cuidar de sua mãe – o que só vem a confirmar que não houve conhecimento e atenção aos fatos, já que não possui veículo seguro e em condições para o transporte a Maringá, já que se deslocava de ônibus intermunicipal.Esclarece que diante de tal contexto, de doença, logística, cuidados e a consequente morte do irmão Antonio, os cuidados com a mãe foram dificultados, mas que fora de tal contexto não há qualquer óbice para tanto.Finaliza estar triste por observar que não foi dada a devida importância aos fatos demonstrados e provados, não vistos em sua realidade.Logo, busca a reforma da sentença, para ser nomeado como curador da sua genitora.Contrarrazões ao mov. 105.1.Livremente distribuídos, vieram os autos conclusos (mov. 3.1/4-AC). A d. Procuradoria-Geral de justiça pronunciou-se pelo desprovimento do recurso. É o relatório.

II – fundamentaçãoPresentes os pressupostos processuais da espécie, é de se conhecer do recurso. No mérito, não comporta provimento.E, assim, de acordo com o conjunto probatório dos autos, a decisão observou o superior interesse da Curatelada, em atenção à regra do art. 755, § 1º e do art. 8º, da Lei n. 13.105/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência[1].Não se olvida que o Código Civil estabelece a ordem preferencial da curatela (art. 1.774, CC), segundo as disposições concernentes à tutela, do art. 1.731, do Código Civil:Art. 1.731. Em falta de tutor nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consangüíneos do menor, por esta ordem:I - aos ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto;II - aos colaterais até o terceiro grau, preferindo os mais próximos aos mais remotos, e, no mesmo grau, os mais velhos aos mais moços; em qualquer dos casos, o juiz escolherá entre eles o mais apto a exercer a tutela em benefício do menor.E, o art. 1.775, do Diploma Substantivo dispõe que:Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.§1 o Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto.
§ 2 o Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.§ 3 o Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador.Por sua vez, o Código de Processo Civil, estabelece os parâmetros para a nomeação do Curador, junto ao art. 755 e seus incisos[2].Nesse contexto, a doutrina de Rosenvald e Braga Netto esclarece que, nos termos do § 1º do referido artigo, deve a curatela ser “atribuída a quem melhor possa atender aos interesses do curatelado”:Paulo Lôbo, de modo semelhante, e escrevendo especificamente em relação ao presente artigo [art. 1.775, CC] aduz: ‘a imposição do múnus da curatela é feita em processo judicial, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo CPC/2015, arts. 747 e seguintes, os quais não mais indicam a ordem de preferência para exercê-la, que havia no Código Civil, cujo art. 1.775 foi revogado pela lei processual’[3].Deste modo, a curatela deve observar o melhor para o Curatelado, considerando as circunstâncias do caso. De fato, as Jornadas de Direito Civil, editaram o Enunciado n. 638, estabelecendo que:A ordem de preferência de nomeação do curador do art. 1.775 do Código Civil deve ser observado quanto atender ao melhor interesse do curatelado, considerando suas vontades e preferencias nos termos do art. 755, II, e § 1º, do CPC.Na hipótese, o Estudo Psicossocial realizado pelo Creas-Colorado junto ao ambiente do Apelado, apontou que:
“a Sra. Aparecida está sendo bem cuidada pelo casal de sobrinhos, fato este percebido, na adaptação da casa para acolhê-la no afeto que demonstram por ela, nos cuidados diários. Apesar dos sacrifícios que tiveram que fazer, estão felizes com a presença dela na residência. Não colocaram nenhuma objeção quanto a convivência dela com o filho Sebastião”.Nesse cenário, uma vez bem atendida em suas necessidades - só haveria sentido em alterar o Curador, caso fosse em proveito e no interesse da Curatelada.Observe-se que apontou a assistente social que a mudança de ambiente para a Curatelada e o espaço físico, faz sugerir que se sente “segura depois de alguns meses com os sobrinhos”. Por outro lado, os estudos realizados junto ao ambiente do Apelante, por outro lado, suscitaram dúvidas acerca do melhor para a Curatelada, já que “não é possível saber se dá conta diante da demanda apresentada pela idosa” (mov. 72.1).A assistente social apontou possíveis dificuldades quanto atendimento das demandas da Curatelada pelo Apelante. Dentre tais necessidades citou as trocas de fraldas e os banhos noturnos, atividades que não se coadunam, em tese, com as habilidades com oo filho.Com efeito, dos estudos realizados, o melhor para a Curatelada restou evidente. E nem se diga que se trata de discriminação em relação ao filho homem, já que o cuidado de banhos noturnos e trocas de fraldas, são, por si, fatores que dificultam os cuidados, não representando isso qualquer discriminação, mas tampouco fato constatado pela assistente social.Diante de tais conclusões, não se trata de tolher o direito do filho de cuidar da mãe, mas de observar o melhor para a Curatelada, consoante os princípios dos arst. 8º, da Lei n. 13.146/2015, que assegura à pessoa com deficiência, a efetivação de seus direitos de forma prioritária.No caso dos autos, foi justamente o que observou o Juízo de Primeiro Grau na sentença prolatada:A controvérsia diz respeito a quem deve ser curador da Sra. Aparecida, qual seja, o autor, que é seu sobrinho, ou seu filho, Sr. Sebastião Gonçalves, terceiro interveniente. Conforme apontado anteriormente, embora o art. 1775, do Código Civil apresente uma ordem legal de preferência, es não é absoluta, devendo prevalecer sempre o melhor interesse do curatelado. Nesse sentido: (...).No caso dos autos, as provas produzidas ao longo da instrução apontam para o fato de que o autor possui melhores condições de exercer a curatela da ré. O parecer social de seq. 62.1, realizado a partir de visita domiciliar na casa do autor, em 23 de outubro de 2020, concluiu restar demonstrada que a “Sra. Aparecida está sendo bem cuidada pelo casal de sobrinhos, fato este percebido, na adaptação da casa para acolhê-la, no afeto que demonstram por ela, nos cuidados diários”.Em contrapartida, no estudo social realizado na residência do filho da ré, a assistente social apontou dúvidas sobre as condições do filho de assumir o encargo, diante da grande demanda apresentada pela idosa, uma vez que trabalhava o dia todo, bem como dos reais interesses do filho em cuidar da genitora. Conforme apontado pelo próprio Sr. Sebastião, os cuidados da genitora nunca foram de sua incumbência, mas sim, toda de seu irmão Antônio. No entanto, soa no mínimo estranho que durante o período que Sr. Antônio estava em tratamento (por volta de 30 dias), portanto, impossibilitado de cuidar da idosa, essa tenha ficado sob os cuidados da Sra. Valéria, e não de seu filho Sebastião. Importante ressaltar que a Sra. Valeria namorava o Sr. Antônio há pouquíssimo tempo, ou seja, 5 meses.Insta mencionar que Sr. Sebastião apenas veio saber da existência da Sra. Valéria após a internação do irmão, conforme apontado em sua petição de seq. 17.1. Se não bastasse, durante um período após o falecimento de seu filho Antônio, a interditanda continuou a ser cuidada pela Sra. Valéria, inclusive tendo sido levada para sua residência para tanto.Após, ante a ausência de dever da Sra. Valéria de cuidar da idosa, cogitou-se, colocá-la em um asilo. Ademais, não se pode olvidar das questões do sr. Sebastião envolvendo o vício em bebidas alcoólicas.Embora tenha apresentado às seqs. 70.2 e 70.3, exames demonstrando que não está fazendo uso de bebida alcoólica no momento, fato é que este já apresentou algumas recaídas, sendo inclusive internado por 3 (três) vezes, conforme informado por ele à assistente social. Indagado em audiência se possuía algum problema de saúde, como alcoolismo, o Sr. Sebastião afirmou que tinha, mas que “não estou tomando mais nada, faz muito tempo que não tomo mais nada” (seq. 68.4).Em contradição, logo em seguida afirma que teve uma recaída quando seu irmão faleceu em março de 2020, qual seja, 8 meses antes da audiência, fato esse confirmado no depoimento de seu filho Luiz Carlos Gonçalves da Silva (seq. 68.6)Deste modo, andou bem a decisão, ao definir o melhor interesse à Genitora do Apelante. Tal o pronunciamento do d. Procurador-Geral de Justiça:(INTERDIÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELO – ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA PARA NOMEAÇÃO DE CURADOR – DESCABIMENTO – ORDEM NÃO ABSOLUTA – FAMILIARES QUE JÁ ATENDEM TODAS AS NECESSIDADES DA INTERDITADA – MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ – INSURGÊNCIA QUE NÃO SE JUSTIFICA – RECURSO A DESMERECER PROVIMENTO) – (...). o fato de o apelante ser filho da interditada não induz, por si só, a presunção de que possa exercer melhor o encargo que o primo, Márcio. Isto porque, em criteriosa análise dos autos, percebe-se que Aparecida vem sendo muito bem cuidada pelo curador nomeado Márcio e por sua esposa Lenice, consoante se verifica do relatório social anexado ao mov. 62.1: (...). Ademais disso, como bem observado pela il. Magistrada de piso, a assistente social apontou dúvidas sobre as condições do filho de assumir o encargo, diante da grande demanda apresentada pela idosa, uma vez que trabalhava o dia todo, bem como dos reais interesses do filho em cuidar da genitora, inexistindo comprovação de que tenha melhores condições de atender sua genitora em suas necessidades. (...). Vale ressaltar que, em processos como este, as medidas devem ser tomadas no interesse do incapaz, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões. Ademais, é de se convir que não há nenhuma comprovação de que o curador tem sido desidioso e negligente nos cuidados da curatelada ou na administração dos seus bens. Ao contrário, ao que consta, a curatelada está recebendo os cuidados diários e toda a assistência médica de que necessita no âmbito de sua residência, não havendo nenhuma situação de gravidade que justifique a substituição do curador. Desta maneira, a sentença apelada não merece nenhuma modificação.Consoante decisão dos tribunais pátrios, em situações análogas:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - RISCO À INTEGRIDADE E AOS INTERESSES DA CURATELADA - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA - ESTUDO SOCIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O instituto da curatela destina-se à proteção daqueles que, conquanto maiores, não possuem condições de reger a própria vida e administrar o seu patrimônio. 2. Diante da inexistência de provas de que a curadora estaria colocando em risco a integridade e os interesses da curatelada, impõe-se a manutenção da decisão agravada, sendo imprescindível a realização de estudo social para atestar a viabilidade do exercício da curatela pelo agravante. 3. Recurso não provido. (TJ-MG - AI: 10000205705171001 MG, Relator: Raimundo Messias Júnior, Data de Julgamento: 10/08/2021, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/08/2021)APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Sentença que julgou o feito procedente, atribuindo a curatela de ABT à autora JDST, sua madrasta. Irresignação de IBT, irmão da curatelada. A ordem de preferência estabelecida pelo artigo 1.775 do Código Civil não é taxativa, devendo sempre ser observado o melhor interesse do interdito. Madrasta que já exerce os cuidados da curatelada, sem que haja indícios de problemas. O fato de não ter ligação sanguínea não afeta a adequação da concessão, que simplesmente regulariza situação fática existente. Adoção do parecer da douta Procuradoria de Justiça. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO". (v.34368). (TJ-SP - AC: 10039888520198260506 SP 1003988-85.2019.8.26.0506, Relator: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 21/10/2020, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/10/2020)Diante do exposto, a manutenção da sentença, por seus próprios e hígidos fundamentos, se impõe.Tendo em vista o trabalho adicional realizado em grau recursal é de se majorar os honorários outrora fixados, para R$ 2.000,00, observado o benefício da gratuidade da justiça (art. 85, § 11, do CPC).III – VOTOPOSTO ISTO, o voto é pelo conhecimento e desprovimento do recurso.