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Acórdão
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1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por IVONE BARBADO CARABELLI, N. CARABELLI – PETISCARIA ME e NILSON CARABELLI, contra a decisão saneadora proferida pelo Juízo da Vara Cível de Marialva, nos autos de Embargos à Execução nº. 0001608-61.2023.8.16.0113, opostos pela parte ora Agravante, que, no que interessa ao presente recurso, assim definiu: (...)Encontram-se presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Quanto à inicial e pedido, em que pese a ausência de alguns documentos, mostra-se a peça perfeitamente apta para identificar a amplitude dos pedidos, de modo que não procede a alegação de inépcia. Relação de consumo.As normas do CDC são aplicáveis às relações bancárias ou realizadas com instituições financeiras, a teor, inclusive, da Súmula 297 do STJ: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras".(...)Contudo, não existem nos autos elementos suficientes para se reconhecer que os embargantes são parte inferiorizada na relação comercial e hipossuficiente para a defesa de seus direitos. De mais a mais, o reconhecimento de relação de consumo não teria tanta influência assim no resultado do processo ou até mesmo na produção da prova, inclusive porque seria despicienda a inversão do ônus da prova. Em que pese ser questão prejudicial, o fato de se tratar de relação entre cooperativa e cooperada não afastaria a aplicação do CDC porque a primeira se constitui em instituição financeira – o que é por ela reconhecida – e exatamente por isso é que estaria autorizada a cobrar encargos acima do limite da Lei de Usura. A alegação que se trata apenas de cooperativa leva à exclusão de estar autorizada a trabalhar no mercado financeiro como instituição financeira e, consequentemente, a cobrar juros acima daquele limite. Questões controvertidas. Embora algumas questões, em princípio, dispensariam a produção de provas, é certo que a alegação de que ao menos um dos contratos foi realizado para cobrir saldos devedores outros exige apurada identificação, principalmente se o saldo devedor de tais operações advém de operações com cobranças outras indevidas. Essas dúvidas recomendam a realização de prova pericial onde todos os lançamentos questionados serão revistos e confrontados com os argumentos das partes, permitindo-se ao final proferir sentença líquida, quer em favor do embargante, quer em favor da embargada. O Perito deverá levantar os saldos médios negativos, os valores cobrados a título de juros remuneratórios, quais as taxas correspondentes, verificar quais eram as taxas médias praticadas no mercado e indicar as diferenças. Deverá, também, identificar quais contratos existem e se esses encargos estão contratados e respectivos períodos. A perícia também identificará se houve cobrança de juros capitalizados e se houve imputação de pagamento ou se os juros do período seguinte serviram de base para novos juros, sem que tivesse havido quitação dos juros anteriores, na forma questionada pela autora. Por fim, como consequência, indicará os saldos finais, quer favorável à autora ou em favor da ré. Ônus da prova.A regra é a do artigo 373 do CPC. Compete aos embargantes a prova dos fatos constitutivos de seu direito, especialmente no que toca às médias de juros do período e inexistência de regular contratação. À embargada também compete provar os fatos constitutivos de seu direito, bem como os impeditivos, modificativos e extintivos do direito dos embargantes.(...) (mov. 46.1). Nas razões do instrumento (mov. 1.1) pugna a parte agravante, preliminarmente, pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, e, no mérito, pela reforma da decisão agravada “para reconhecer a relação de consumo entre as partes, com incidência do Código de Defesa do Consumidor, com base na Súmula 297 do STJ, bem como reconhecer a incapacidade técnica e vulnerabilidade dos agravantes e determinar a inversão do ônus em seu favor”, pleito que se fundamenta, em síntese, nas seguintes alegações: a) “A agravante é um pequeno comércio de bairro, que se viu obrigada a tomar dinheiro emprestado para se manter em funcionamento, os demais agravantes são o sócio proprietário e seu cônjuge que serviram de avalistas do crédito.”; b) “a comprovação de vulnerabilidade dos agravantes em detrimento da agravada, uma vez que a atividade da cooperativa de crédito que se equipara àquelas típicas das instituições financeiras, são aplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor”; c) “Não há no caso concreto, qualquer situação ou fato que excepciona esse entendimento, assim, é de se reconhecer pela vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica dos agravantes para a reforma da decisão”; d) “Considerando a condição de consumidor, que constitui o princípio motor da política nacional das relações de consumo expressamente fixada no art. 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor, que legítima toda proteção conferida ao consumidor, e, diante vulnerabilidade técnica e informacional do agravante, que foi requerido a inversão do ônus da prova”; e) “A vulnerabilidade dos agravantes perante a agravada no caso em concreto é inegável e está demonstrado pelos fatos que fundamentaram a ação assim como pelos documentos juntados”; f) “não há como prevalecer a tese do r. Juízo de primeiro grau de que inexistiria nos autos elementos suficientes para se reconhecer que os embargantes são parte inferiorizada na relação comercial e hipossuficiente para a defesa de seus direitos.”. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (mov. 8.1).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 15.1), pugnando a manutenção da decisão recorrida.Após, vieram os autos conclusos para julgamento. É O RELATÓRIO.
2. Presentes, dessa forma, os pressupostos de admissibilidade intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato impeditivo e extintivo) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal), o recurso merece ser conhecido, contudo, não comporta provimento. Isto porque, não obstante os fundamentos despendidos pela parte Agravante, cabe lembrar que eventual vulnerabilidade técnica do consumidor não implica necessariamente aplicabilidade da regra da inversão do ônus da prova. A vulnerabilidade é fenômeno de direito material, vale dizer, depende da verificação da condição pessoal da parte no plano fático. Situação diversa, no entanto, é a da hipossuficiência, fenômeno de direito processual, que depende da aferição da insuficiência técnica da parte para provar os fatos argumentados no processo.Logo, ainda que se reconheça que a relação é de consumo diante da vulnerabilidade da parte Agravante em relação à Cooperativa Agravada, por outro lado, a permitir a aplicação da pretendida regra da inversão do ônus probatória, haveria a parte de ter demonstrado concretamente a sua dificuldade de produzir as provas necessárias à comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, a caracterizar a sua hipossuficiência, o que, entretanto, não se infere das razões recursais. Em casos semelhantes esta Corte Estadual assim já se manifestou: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA FÍSICA. ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CONSUMIDOR PREVISTO NO ART. 2º DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC. VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADAS. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA DE FORMA CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO EMBARGANTE. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os aclaratórios. Embargos de Declaração não acolhidos. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0005045-90.2025.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 15.03.2025) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto contra decisão que fixou o ônus da prova segundo a regra geral do art. 373 do CPC/2015, em ação de cobrança promovida por instituição financeira contra pessoa jurídica, afastando o pedido de inversão do ônus da prova.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA questão em discussão consiste em saber se é aplicável a inversão do ônus da prova em favor da pessoa jurídica, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, em razão de alegada vulnerabilidade técnica e econômica frente à instituição financeira.III. RAZÕES DE DECIDIRA inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC exige demonstração de verossimilhança das alegações ou de hipossuficiência do consumidor, sendo insuficiente a mera invocação de vulnerabilidade.A alegação genérica de hipossuficiência técnica e econômica não é suficiente para justificar a inversão do ônus probatório, uma vez que não houve demonstração concreta das dificuldades enfrentadas pela agravante para produzir provas essenciais ao seu direito.A vulnerabilidade técnica, de natureza material, não implica automaticamente a hipossuficiência processual, de natureza procedimental, sendo necessário o efetivo comprovação dessa condição específica.O caso não comporta o afastamento da regra geral prevista no art. 373 do CPC, segundo a qual incumbe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, e ao réu, o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.IV. DISPOSITIVO Recurso conhecido e não provido.Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 373; CDC, art. 6º, VIII.Jurisprudência relevante citada:TJPR, AI 0060730-87.2022.8.16.0000, Rel. Des. Luiz Carlos Gabardo, j. 18.02.2023; TJPR, AI 0001270-38.2023.8.16.0000, Rel. Desª. Themis de Almeida Furquim, j. 03.04.2023; TJPR, AI 0015159-93.2022.8.16.0000, Rel. Des. Jucimar Novochadlo, j. 02.07.2022. (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0073294-30.2024.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA - J. 10.02.2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PARA PESSOA JURÍDICA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE APLICOU A TEORIA FINALISTA MITIGADA. CONTRATO DE CRÉDITO FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATIVIDADES EMPRESARIAIS. DESTINAÇÃO NÃO FINAL DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU VULNERABILIDADE DO EMBARGANTE. INAPLICABILIDADE DO CDC E DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.I. CASO EM EXAMETrata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de embargos à execução, na qual o juízo a quo aplicou o Código de Defesa do Consumidor e deferiu a inversão do ônus da prova, entendendo que, a relação jurídica entre as partes caracterizaria uma relação de consumo.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃOAplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos de crédito firmados por pessoa jurídica para fomentar atividade empresarial.Possibilidade de inversão do ônus da prova com base na hipossuficiência ou verossimilhança das alegações da parte agravada.III. RAZÕES DE DECIDIRA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas, desde que demonstrada sua condição de destinatária final do produto ou serviço e uma situação de vulnerabilidade na relação jurídica, o que justificaria a aplicação da teoria finalista mitigada (REsp nº 1195642/RJ).No presente caso, a relação jurídica foi estabelecida para o fornecimento de crédito destinado à atividade empresarial da parte agravada, que se beneficia dos valores para viabilizar a continuidade ou expansão de suas operações. Dessa forma, o agravado não preenche os requisitos de destinatário final para a aplicação do CDC.O art. 6º, inciso VIII, do CDC prevê a possibilidade de inversão do ônus da prova quando se verificar a hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica do consumidor, ou quando houver verossimilhança nas alegações. Na situação em tela, a parte agravada não demonstrou a existência de hipossuficiência, nem alegou qualquer fator de vulnerabilidade que evidenciasse desequilíbrio substancial na relação jurídica com a instituição financeira.A jurisprudência deste Tribunal é uníssona ao considerar incabível a inversão do ônus da prova em contratos empresariais nos quais a pessoa jurídica não figura como destinatária final do serviço e não está em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, verifica-se que a decisão agravada deve ser reformada.IV. DISPOSITIVO E TESEPelo exposto, VOTO EM CONHECER E DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para reformar a decisão agravada e afastar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova na presente relação jurídica.Dispositivos relevantes citados:Código de Defesa do Consumidor, art. 2º e art. 6º, inciso VIIIJurisprudência relevante citada:STJ, REsp nº 1195642/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, DJe 21/11/2012TJPR, 13ª Câmara Cível, 0064567-53.2022.8.16.0000, Rel. Des. Fabio Andre Santos Muniz, J. 10.02.2023(TJPR - 13ª Câmara Cível - 0098155-80.2024.8.16.0000 - Londrina - Rel.: SUBSTITUTO MARCOS VINICIUS DA ROCHA LOURES DEMCHUK - J. 31.01.2025) Ademais, cabe lembrar que, nos termos do que dispõe o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova é devida, a critério do magistrado, quando as alegações do consumidor forem verossímeis ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência, ao passo que, no presente, além de não se avistar dos autos qualquer hipossuficiência da parte para produzir as provas necessárias à comprovação dos fatos alegados na inicial dos Embargos à Execução, inclusive levando em consideração que a produção da prova pericial já foi determinada pelo Juízo singular, denota-se das razões do presente recurso que a parte Agravante sequer demonstrou serem verossímeis as suas alegações a possibilitar, por esse fundamento, a pretendida aplicação da regra da inversão do ônus da prova. Em julgamento recente, a propósito, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou que “a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, não é automática, dependendo da constatação, pelas instâncias ordinárias, da presença ou não da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência do consumidor”. Confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE.1. A subsistência de fundamento inatacado, apto a manter a conclusão do acórdão impugnado, impõe o desprovimento do apelo.Incidência da Súmula 283 do STF.2. A inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, não é automática, dependendo da constatação, pelas instâncias ordinárias, da presença ou não da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência do consumidor.Precedentes.(...)4. Agravo interno desprovido.(AgInt no AREsp n. 2.604.539/MS, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 30/9/2024, DJe de 3/10/2024.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO DISPENSA O AUTOR DE DEMONSTRAR MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. (...) III. RAZÕES DE DECIDIR6. A decisão agravada foi mantida, pois a parte agravante não impugnou especificamente todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, conforme exigido pelo art. 932, III, do CPC e art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno do STJ.7. A jurisprudência do STJ estabelece que a inversão do ônus da prova não é automática e depende da demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações, o que não foi comprovado no caso concreto.8. O óbice do enunciado n. 7 da Súmula do STJ impede o reexame de fatos e provas para avaliar a necessidade de inversão do ônus da prova no caso concreto.IV. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.(AgInt no AREsp n. 2.748.184/RJ, relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado Tjrs), Terceira Turma, julgado em 17/2/2025, DJEN de 20/2/2025.) Sendo assim, não havendo nos autos elementos capazes de modificar o entendimento firmado em primeira instância de julgamento, o caso é de manter a r. decisão recorrida.
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