SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0002374-71.2026.8.16.0158
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): substituto diego santos teixeira
Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível
Comarca: São Mateus do Sul
Data do Julgamento: Mon Oct 05 00:00:00 BRT 2026
Fonte/Data da Publicação:  Wed Oct 07 00:00:00 BRT 2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OPOSIÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA COMO MATÉRIA DE DEFESA. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO À INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, À LEGITIMIDADE PASSIVA, À VALORAÇÃO DA PROVA E AO PRAZO POSSESSÓRIO. TESES PROCESSUAIS ABSORVIDAS PELA RATIO DECIDENDI. DEMAIS QUESTÕES QUE TRADUZEM PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.