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Processo:

I. RELATÓRIO
Trata-se de agravo interno interposto por JOÃO ADÃO DE ASSIS contra a decisão monocrática que indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0077553-97.2026.8.16.0000 (mov. 8.1/AI), no qual se discute o indeferimento da gratuidade da justiça requerida por pessoa natural.Em suas razões recursais (mov. 1.1/AI), o agravante sustenta, em síntese, que a decisão recorrida merece reforma, ao argumento de que estão presentes os requisitos para a concessão da gratuidade da justiça e, consequentemente, para a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento.Alega que formulou pedido de gratuidade da justiça na ação originária, acompanhado de declaração de hipossuficiência, mas o benefício foi indeferido pelo Juízo de origem após a determinação de apresentação de declarações de imposto de renda, CTPS e comprovantes de renda.Afirma que seu patrono informou a dificuldade de estabelecer contato com o constituinte e requereu a realização de pesquisas pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, tendo o Juízo indeferido a diligência e determinado novamente a apresentação de documentos.Sustenta que os documentos obtidos junto à Receita Federal demonstrariam sua condição econômica, pois não constariam declarações de imposto de renda nos anos de 2023, 2024 e 2025, circunstância que, segundo afirma, evidenciaria a ausência de capacidade financeira para suportar as despesas processuais.Invoca o disposto nos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, defendendo que a declaração de hipossuficiência apresentada por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade.Aduz, ainda, que a decisão agravada teria contrariado a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1.178, segundo a qual não é possível o indeferimento da gratuidade com base em critérios objetivos, sustentando que a presunção somente poderia ser afastada diante da existência de “sinais inequívocos de riqueza”.Argumenta inexistirem elementos concretos que indiquem capacidade econômica incompatível com a concessão do benefício, destacando que possui veículo Fiat Uno, ano 2012, e que o contrato discutido na demanda originária envolve financiamento de valor modesto.Defende, também, que, diante de eventual dúvida acerca de sua situação patrimonial, caberia ao Poder Judiciário realizar pesquisas nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, em observância aos princípios da cooperação e do acesso à justiça.Por fim, sustenta estar presente o perigo de dano, diante da possibilidade de cancelamento da distribuição ou adoção de outras consequências processuais decorrentes do não recolhimento das custas.Diante disso, requer a reconsideração da decisão agravada, com a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento e o reconhecimento do direito à gratuidade da justiça. Subsidiariamente, requer o provimento do agravo interno pelo órgão colegiado para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que sejam realizadas pesquisas pelos sistemas INFOJUD e SISBAJUD antes de nova apreciação do pedido de gratuidade (mov. 1.1/Ag).O Agravado, embora intimado, não apresentou contrarrazões (mov. 10.0/Ag).Vieram-me conclusos os autos.Não sendo o caso de retratação da decisão agravada, os autos foram incluídos em pauta para decisão colegiada.É o relatório.

II – FUNDAMENTAÇÃO
Da admissibilidade
O recurso preenche os pressupostos recursais de admissibilidade intrínsecos e extrínsecos, de modo que conheço do agravo interno, nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil e art. 360, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Do mérito
A controvérsia cinge-se à possibilidade de manutenção da decisão que, em sede de cognição sumária, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, diante da insuficiência dos elementos apresentados para demonstrar, neste momento processual, a probabilidade do direito alegado quanto à concessão da gratuidade da justiça.A insurgência, contudo, não merece acolhimento.
a) Da gratuidade da justiça e da presunção relativa de hipossuficiência
De início, não se ignora que o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil estabelece que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.”Tal presunção, contudo, não é absoluta.Com efeito, o § 2º do mesmo dispositivo estabelece: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.”Portanto, a legislação processual estabelece uma sistemática bastante clara: a declaração de hipossuficiência da pessoa natural goza de presunção relativa, mas esta pode ser afastada quando existirem elementos concretos que suscitem dúvida acerca do preenchimento dos requisitos legais, hipótese em que deve ser oportunizada à parte a comprovação de sua condição econômica.Esse entendimento, inclusive, encontra-se consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. No REsp nº 2.055.899/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/06/2023, DJe 27/06/2023, a Corte assentou: “De acordo com o §3º, do art. 99, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.”E prosseguiu: “Diante da presunção estabelecida pela lei, o ônus da prova na impugnação à gratuidade é, em regra, do impugnante, podendo, ainda, o próprio juiz afastar a presunção à luz de elementos constantes dos autos que evidenciem a falta de preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício, nos termos do §2º, do art. 99, do CPC.” No mesmo precedente, a Terceira Turma ressaltou que, antes do indeferimento, deve ser oportunizada à parte a demonstração da condição econômica: “De acordo com o §2º, do art. 99 do CPC/2015, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” (STJ, REsp n. 2.055.899/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/6/2023, DJe de 27/6/2023.).É justamente essa a situação verificada nos autos.
b) Da inexistência de violação ao Tema 1.178 do STJ
O agravante invoca o Tema Repetitivo nº 1.178 do Superior Tribunal de Justiça, sustentando que a decisão agravada teria utilizado critério objetivo para afastar sua alegada hipossuficiência.A alegação não procede.No julgamento do Tema 1.178, a Corte Especial do STJ fixou as seguintes teses: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural. ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A orientação é vinculante, nos termos do art. 927, III, do CPC.Entretanto, não houve, no caso concreto, indeferimento imediato do benefício com fundamento em critério objetivo.Ao contrário.O que se verifica é que o Juízo de origem, diante da insuficiência dos elementos inicialmente apresentados, determinou ao agravante a apresentação de documentação complementar, especificamente para permitir a aferição de sua alegada incapacidade financeira.Conforme consignado na decisão agravada, a declaração de hipossuficiência apresentada pela pessoa natural não possui caráter absoluto, podendo o magistrado, diante dos elementos constantes dos autos, determinar a apresentação de documentação complementar para aferição da situação econômica da parte. No caso, o Juízo de origem havia oportunizado ao agravante a apresentação de documentos destinados à comprovação da alegada insuficiência de recursos, mas os elementos solicitados não foram integralmente apresentados.Assim, a hipótese dos autos se amolda, justamente, à segunda tese do Tema 1.178, e não à primeira.O STJ não estabeleceu que a declaração de hipossuficiência torna-se suficiente em qualquer circunstância, nem que o magistrado está impedido de exigir documentação complementar.O que foi vedado é o indeferimento automático baseado exclusivamente em critérios objetivos, sem prévia oportunidade de demonstração da condição econômica.O próprio informativo do STJ que divulgou o julgamento do Tema 1.178 esclarece que, constatados elementos capazes de afastar a presunção de hipossuficiência, deve ser oportunizada à parte a comprovação da necessidade do benefício. É precisamente o que ocorreu.
c) Da insuficiência da documentação apresentada
Na hipótese, o agravante sustenta que os extratos de regularidade fiscal obtidos junto à Receita Federal demonstrariam sua condição de isento, por não constarem declarações de imposto de renda nos anos de 2023, 2024 e 2025.O argumento, todavia, não é suficiente para demonstrar, por si só, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.A inexistência de declaração de imposto de renda não equivale, automaticamente, à inexistência de renda, patrimônio ou disponibilidade financeira.Tanto é assim que o Juízo de origem não se limitou a exigir declarações de imposto de renda. Também determinou a apresentação de CTPS e comprovantes atualizados de renda, documentos que poderiam fornecer elementos mais concretos acerca da situação financeira do requerente. Entretanto, conforme registrado na decisão agravada, tais documentos não foram apresentados.Portanto, não se está diante de situação em que a parte apresentou documentação completa, apta a demonstrar sua incapacidade financeira, e teve o benefício negado exclusivamente porque sua renda ultrapassaria determinado limite.A situação é diversa.O que existe é uma declaração de hipossuficiência desacompanhada de elementos documentais suficientes, mesmo após o requerente ter sido especificamente intimado para complementar a prova.Esse aspecto é relevante para a análise da tutela recursal, pois, nesta fase de cognição sumária, não se evidencia a probabilidade do direito em grau suficiente para justificar a suspensão dos efeitos da decisão recorrida.
d) Da alegação de que seriam necessários “sinais inequívocos de riqueza”
Também não prospera a afirmação de que o Tema 1.178 teria condicionado a possibilidade de afastamento da presunção à existência de “sinais inequívocos de riqueza”.Essa não é a tese firmada pelo STJ.O precedente fala em “elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica”, cabendo ao magistrado indicar precisamente as razões pelas quais entende necessária a comprovação da condição econômica. Aliás, o REsp nº 2.055.899/MG, acima mencionado, é elucidativo ao estabelecer que o julgador pode afastar a presunção quando houver elementos constantes dos autos que evidenciem dúvida quanto ao preenchimento dos pressupostos legais. A exigência, portanto, não é de demonstração de riqueza ostensiva ou de elevado patrimônio.Basta que existam elementos concretos que justifiquem a necessidade de esclarecimento da condição econômica, hipótese em que o art. 99, § 2º, do CPC autoriza - e o Tema 1.178 determina - que o requerente seja chamado a comprovar sua situação.No presente caso, houve justamente essa providência.
e) Da alegação de que a ausência de declaração de imposto de renda comprovaria a hipossuficiência
O agravante sustenta que seria impossível apresentar declarações de imposto de renda que não foram entregues à Receita Federal.A alegação, contudo, não resolve a questão.Se efetivamente não houve obrigação de apresentar declaração de imposto de renda nos exercícios indicados, isso poderia ter sido esclarecido documentalmente pelo próprio requerente, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos solicitados pelo Juízo.A exigência não estava limitada às declarações fiscais.Foram solicitados também CTPS e comprovantes de renda, justamente para permitir uma avaliação global da condição financeira.Desse modo, ainda que se considere a impossibilidade material de apresentação de declarações inexistentes, permanece sem resposta a determinação judicial para apresentação dos demais elementos de prova.Não se pode transformar a inexistência de declaração fiscal em presunção automática de ausência de capacidade econômica.A própria orientação atual do STJ enfatiza que a análise da gratuidade deve considerar as circunstâncias e particularidades do caso concreto, não podendo ficar presa a um único parâmetro objetivo.
f) Da alegação de que caberia ao Judiciário realizar pesquisas pelo INFOJUD e SISBAJUD
O agravante sustenta, ainda, que, diante da dificuldade de contato com seu advogado, o Poder Judiciário deveria realizar pesquisas nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD.Também aqui não lhe assiste razão.A circunstância de o patrono afirmar que está enfrentando dificuldades para localizar ou contatar seu constituinte não transfere ao Poder Judiciário o ônus de produzir a documentação ordinariamente acessível à própria parte.A cooperação processual prevista no art. 6º do CPC não significa substituição da atividade probatória da parte pelo órgão jurisdicional.No caso, aliás, o magistrado já adotou postura colaborativa ao determinar a complementação da documentação e conceder oportunidade para que o requerente demonstrasse sua alegada insuficiência financeira.Não se mostra razoável exigir, como condição para o exame da gratuidade, que o Juízo realize pesquisas patrimoniais em sistemas eletrônicos sempre que o interessado deixar de apresentar documentos que lhe foram expressamente solicitados.Além disso, o Tema 1.178 não estabelece a obrigatoriedade de utilização do INFOJUD, SISBAJUD ou de qualquer outro sistema de pesquisa patrimonial.A orientação vinculante determina que, existindo elementos capazes de afastar a presunção, o requerente seja intimado para comprovar sua condição econômica. Foi exatamente essa providência que se adotou.
g) Da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A solução também encontra respaldo na jurisprudência do STJ.No AgInt no AREsp nº 1.455.363/RS, o Superior Tribunal de Justiça assentou que o art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC deixa claro que a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa, cabendo ao magistrado, constatando elementos que obstem a concessão, “instar o requerente a comprovar o preenchimento dos requisitos legais para o benefício” (STJ, AgInt nos EAREsp n. 1.455.363/RS, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Seção, julgado em 20/8/2024, DJe de 23/8/2024.). De igual modo, no AgInt no AREsp nº 2.494.412/SP, o STJ reafirmou que a declaração de hipossuficiência encerra presunção relativa e que, constatada a insuficiência da documentação apresentada, é possível exigir a comprovação da condição econômica (STJ, AgInt nos EAREsp n. 2.494.412/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 24/2/2025, DJe de 28/2/2025.).É importante registrar, ainda, que o próprio STJ, no REsp nº 2.055.899/MG, reconheceu a necessidade de indicação de elementos concretos e de oportunidade para a parte comprovar sua condição econômica. Naquele caso, a Corte reformou a decisão porque a exigência de comprovação havia sido feita de forma genérica, “sem apontar qualquer elemento constante dos autos e ignorando a presunção legal” (STJ, REsp n. 2.055.899/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/6/2023, DJe de 27/6/2023.).A hipótese dos presentes autos, contudo, é distinta.Aqui, houve efetiva determinação de apresentação de documentos específicos, seguida de oportunidade para cumprimento, sem que o agravante apresentasse integralmente a documentação solicitada.Portanto, não há violação ao entendimento firmado no precedente.
h) Da ausência dos requisitos para concessão do efeito suspensivo
Também não merece acolhimento o pedido de atribuição de efeito suspensivo.Nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa quando demonstrados, simultaneamente, a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.No caso, como já consignado na decisão agravada: “... os elementos atualmente constantes dos autos não evidenciam, em cognição sumária, a probabilidade de provimento do recurso nem a ocorrência de prejuízo irreparável apto a justificar a intervenção imediata desta Corte.”A conclusão permanece hígida.A eventual necessidade de recolhimento das custas processuais, ou mesmo a consequência processual decorrente de sua ausência, não basta, isoladamente, para demonstrar o requisito da probabilidade do direito.Os pressupostos da tutela recursal são cumulativos, de modo que a ausência de probabilidade de provimento já impede a concessão da medida.Além disso, a decisão agravada é de natureza provisória e não impede que, no julgamento definitivo do agravo de instrumento, a situação seja reavaliada à luz de eventual documentação complementar regularmente apresentada.
i) Conclusão
Em suma, a decisão agravada não estabeleceu qualquer critério objetivo de renda ou patrimônio para negar a gratuidade da justiça.Ao contrário, observou a sistemática estabelecida pelo art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC e pelo Tema 1.178/STJ: diante da necessidade de esclarecimento da condição econômica, foi oportunizada ao agravante a apresentação de documentação complementar, mas os elementos solicitados não foram integralmente apresentados.A ausência de declarações de imposto de renda, isoladamente considerada, não comprova a hipossuficiência econômica, assim como o fato de o agravante possuir veículo antigo ou discutir contrato de financiamento de valor relativamente modesto não é suficiente, por si só, para demonstrar incapacidade financeira.Da mesma forma, não há fundamento jurídico para impor ao Poder Judiciário a realização de pesquisas patrimoniais como substitutivo da documentação que incumbia ao próprio interessado apresentar.Assim, não se verifica, neste momento processual, probabilidade suficiente de provimento do agravo de instrumento, razão pela qual deve ser mantida a decisão que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo.Ressalva-se, naturalmente, a possibilidade de reavaliação da questão no julgamento definitivo do agravo de instrumento, especialmente diante de eventual juntada de documentação idônea apta a demonstrar a alegada insuficiência de recursos.Por fim, deixo de aplicar a multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil, por entender que a interposição do agravo interno, por si só, constitui exercício regular do direito de recorrer, tratando-se de mecanismo processual previsto em lei para submeter a decisão monocrática à apreciação do órgão colegiado. No caso concreto, não se verifica propósito manifestamente protelatório ou abusivo apto a justificar a imposição da referida sanção.