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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
RelatórioTrata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Renato Matias Golombieski em favor de Bruno Kalitski da Luz, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Mateus do Sul.Segundo consta o paciente foi preso em flagrante no dia 05/05/2026 e teve a prisão preventiva decretada mediante requerimento do Ministério Público (mov. 21.1), pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas (Lei n. 11.343/2006, art. 33, caput).O impetrante sustenta que a decisão que decretou a custódia cautelar carece de fundamentação, pois se ampara em argumentos genéricos acerca da garantia da ordem pública, sem indicar o perigo real do estado de liberdade do paciente, conforme exige o artigo 312 do Código de Processo Penal.Além disso, aduz que o paciente possui condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, e que é o principal responsável pelo sustento do seu núcleo familiar. Desse modo, requesta, liminarmente e no mérito, a revogação do cárcere, com ou sem a aplicação das medidas cautelares alternativas prescritas no artigo 319 do Código de Processo Penal (mov. 1.1/TJPR).A liminar foi apreciada e indeferida pelo Desembargador Humberto Luiz Carapunarla e, no mesmo ato, requisitaram-se informações à autoridade apontada como coatora (mov. 4.1/TJPR), que foram prestadas no mov. 23.1/TJPR.Nesta instância, a Quarta Procuradoria de Justiça Criminal opinou pelo conhecimento e denegação do mandamus (mov. 26.1/TJPR).
VotoPreenchidos os pressupostos de admissibilidade objetivos e subjetivos, conheço do writ.Mérito O habeas corpus constitui ação autônoma de impugnação, de natureza constitucional, destinada à tutela da liberdade do indivíduo, quando esse direito subjetivo sofre violência ou coação decorrente de ilegalidade ou abuso de poder (CR, art. 5º, LXVIII; e CPP, art. 647).Dada a natureza excepcional e suas características de simplicidade e sumariedade, a via tem limites cognitivos que impedem a dilação probatória e demandam a demonstração imediata do alegado constrangimento ilegal.Na hipótese, a controvérsia limita-se à legalidade da custódia preventiva ordenada pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Mateus do Sul, em desfavor do paciente Bruno Kalitski da Luz, pelo cometimento, em teoria, do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.Constou no boletim de ocorrência n. 2026/6056536:“EQUIPES REALIZARAM DILIGÊNCIA ATÉ A RUA ROBERTO ANGEWITZ, NÚMERO 985, BAIRRO USINA VELHA EM SÃO MATEUS DO SUL PR, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PROCESSO 0001363-07.2026.8.16.0158.0001, EXPEDIDO PELA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL PR EM DESFAVOR DE BRUNO KALITSKI DA LUZ. QUE NO LOCAL ENCONTRAVA-SE ANA CARLA METKA REMOWICZ, RGPR 10447134-0, ESPOSA DE BRUNO, A QUAL FOI CIENTIFICA DO REFERIDO MANDADO E A MESMA AUTORIZOU A ENTRADA DA POLÍCIA NA RESIDÊNCIA. QUE NO ARMÁRIO DA COZINHA FORAM ENCONTRADAS 61 GRAMAS DE FLOR DE MACONHA, 03 GRAMAS DE SEMENTE DE MACONHA, 01 MUNIÇÃO SEM CALIBRE INDEFINIDO INTACTA, 01 BALANÇA DE PRECISÃO SEM MARCA APARENTE DE COR BRANCA E 01 TESOURA TIPO PINÇA DE COR PRETA USADA PARA FRACIONAR AS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E ANA CARLA FALOU QUE OS ILÍCITOS SERIAM DE BRUNO E QUE O MESMO ESTARIA EM SEU LOCAL DE TRABALHO. QUE EQUIPE DESLOCOU ATÉ O LOCAL DE TRABALHO DE BRUNO, NA RUA TENENTE MAX WOLF FILHO, NÚMERO 1310 EM SÃO MATEUS DO SUL PR (RECORTE COMUNICAÇÃO VISUAL) E TAMBÉM CIENTIFICADO BRUNO DO REFERIDO MANDADO E INFORMADO QUE OUTRA EQUIPE ESTAVA EM SUA RESIDÊNCIA E QUE TERIAM ENCONTRADO OS ENTORPECENTES E OBJETOS ILÍCITOS CITADOS ACIMA E BRUNO CONFIRMOU SER DE SUA PROPRIEDADE. QUE DADO VOZ DE PRISÃO AO MESMO E APREENDIDO SEU APARELHO CELULAR, MARCA MOTOROLA, MODELO MOTO G 05, COR AZUL, COM AVARIAS, LIDO SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E REALIZADO USO DE ALGEMA PARA SALVAGUARDA DA EQUIPE POLICIAL E DO PRÓPRIO, CONFORME SUMULA VINCULANTE NÚMERO 11 DO STF E CONDUZIDO BRUNO ATÉ A SUA RESIDÊNCIA. QUE APÓS TÉRMINO DA BUSCA NA RESIDÊNCIA BRUNO FOI CONDUZIDO ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO PARA EXAMES DE LESÃO E APÓS CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA PARA OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS” (mov. 1.5, autos n. 0001652-37.2026.8.16.0158). O Juízo a quo, ao amparar a medida extrema, consignou: “1) A ANÁLISE DA PRISÃO. Examinados os autos, nos termos do art. 312, do CPP, e demais dispositivos legais acerca do tema, não obstante pleito da Defesa (inclusive, já examinado o feito nº 1674-95.2026.8.16.0146, em apenso), atendendo pleito do Ministério Público, aponto que a prisão do flagrado, BRUNO KALITSKI DA LUZ, no feito qualificado resta mantida, em sua forma preventiva, como meio de garantir a ordem pública, não sendo razoável, proporcional ou adequada, no caso em tela, a aplicação, em substituição, de qualquer das medidas cautelares apontadas no art. 319, do CPP, eis que nenhuma delas, como a prisão, registre-se uma vez mais, diante das específicas circunstâncias do presente caso, faz garantir a ordem pública. Com relação aos itens “prova da existência do crime” (‘tráfico de drogas’ – art. 33, da Lei n° 11.343/06) e “indício suficiente de autoria” (recaindo na pessoa do agente flagrado), vale observar o que segue: a) o anotado no feito de Busca e Apreensão em apenso, sob nº 1363-07.2026.8.16.0158, dando conta do alcance de informações prévias a indicar que, ao que parece, o flagrado vinha realizando o tráfico de drogas já fazia algum tempo; b) o conteúdo do B.O. presente no item ‘1.5’, dando conta, a partir do cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão antes referido, em dado que só reforça o conjunto de suspeitas iniciais, do que segue: “Equipes realizaram diligência até a Rua Roberto Angewitz, número 985, Bairro Usina Velha em São Mateus do Sul PR, para dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão processo 0001363-07.2026.8.16.0158, expedido pela comarca de São Mateus do Sul PR, em desfavor de Bruno Kalitski da Luz. Que no local encontrava-se Ana Carla Metka Remowicz, RGPR 10447134-0, esposa de Bruno, a qual foi cientificada do referido mandado e a mesma autorizou a entrada da polícia na residência. Que no armário da cozinha foram encontradas 61 gramas de flor de maconha, 03 gramas de semente de maconha, 01 munição sem calibre indefinido intacta, 01 balança de precisão sem marca aparente de cor branca e 01 tesoura tipo pinça de cor preta usada para fracionar as substâncias entorpecentes e Ana Carla falou que os ilícitos seriam de Bruno e que o mesmo estaria em seu local de trabalho. Que equipe deslocou até o local de trabalho de Bruno, na Rua Tenente Max Wolf Filho, número 1310 em São Mateus do Sul PR (recorte comunicação visual) e também cientificado Bruno do referido mandado e informado que outra Equipe estava em sua residência e que teriam encontrado os entorpecentes e objetos ilícitos citados acima e Bruno confirmou ser de sua propriedade.”; c) as declarações dos agentes da Polícia Civil que atuaram no caso, dizendo no mesmo sentido (vide itens ‘1.7’ e ‘1.9’); d) o descrito no auto de apreensão de item ‘1.22’, dando conta da localização, na posse do agente flagrado, da droga ante referida, envolvendo 61 gramas de flor de maconha e 3 gramas de semente de maconha, além de tesoura costumeiramente usada para fracionar as substâncias entorpecentes e, ainda, uma balança de precisão costumeiramente usada para pesagem e comercialização da droga. A garantia da ordem pública como razão determinante para a ordem prisional. Como sinaliza o CPP, em seu art. 282, incs. I e II, c/cdeterminante para a ordem prisional já indicado art. 312, no caso em tela, “A prisão preventiva, fundada na garantia da (STJ-HC 5896/PR – 6ªordem pública, tem por escopo evitar a prática de novos crimes” Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJU 15.09.97, p. 44453), bem como, “A prisão preventiva tem como um de seus pressupostos a ordem pública, ou seja, a preservação da (STJ – HC 19/15/RJsociedade contra a eventual repetição do delito pelo mesmo agente” – 6ª Turma, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJU 02.08.93, p. 14272), o que aqui é apontado, sem maior delonga, considerando que o agente flagrado, ao que consta, vem se envolvendo com crime de tal natureza já faz significativo tempo, eis que, não fosse isso, não se teriam alcançado as informações antes já indicadas, presentes no feito nº 1363-07.2026.8.16.0158, em apenso, que culminaram na expedição do mandado judicial de busca e apreensão relacionado, tudo, outrossim, sem deixar de destacar que o próprio flagrado, interrogado, para além de confirmar a propriedade dos bens antes indicados, disse que no passado já realizou o cultivo de maconha e, também, antes já realizou a venda de referida droga (interrogatório policial no feito). Não fosse isso, a garantia da ordem pública também é razão determinante pela manutenção da prisão processual indicada, em sua forma preventiva, sobretudo quando se tem em conta, na Comarca de São Mateus do Sul-PR, que circundando o crime de tráfico de drogas está boa parte (talvez a maior parte) dos crimes de furto e roubo aqui registrados, de tal forma que toda a prisão de suposto envolvido com o tráfico de drogas acaba por determinar sensível repercussão nesta jurisdição. Nesse cenário, o quadro indicado pela Defesa, envolvendo ausência de antecedentes criminais, endereço certo e trabalho lícito, observando que os filhos menores estão na companhia da mãe, é insuficiente para a afastar a prisão preventiva do flagrado. Com efeito, onde o Estado não se faz presente, alguém acaba ocupando o seu lugar... Eis aqui o receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justificam a prisão preventiva. Eis aqui o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. O quadro antes já indicado nesta decisão judicial é suficiente para comprovar, também, o preenchimento de indicados requisitos legais. Ainda com relação ao art. 319, do CPP. Não existe qualquer razão no feito para a aplicação das medidas previstas nos incs. II, III, VI e VII, do art. 319, do CPP, até porque essas não garantem a ordem pública. O caso em tela não autoriza a aplicação das medidas previstas nos incs. I, IV, V e IX, do art. 319, do CPP, não só porque não garantem a ordem pública, mas também diante da já concreta revelação acerca do alto grau de reprovabilidade e culpabilidade junto ao conjunto de condutas atribuído a flagrada. A medida prevista no inc. VIII, do art. 319, do CPP, é legalmente vedada, para situações como o caso presente, nos termos do art. 323, inc. II, do CPP. Às necessárias diligências.” (mov. 34.1, autos n. 0001652-37.2026.8.16.0158) (destaques do original)Dos excertos acima transcritos, verifica-se que a prisão preventiva do paciente está adequadamente fundamentada e cumpre os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, já que faz alusão à prova da materialidade do crime, aos indícios suficientes de autoria e à necessidade de garantir à ordem pública.Nesse aspecto, o fumus comissi delicti, vale dizer, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria, está consubstanciado nos autos n. 0001652-37.2026.8.16.0158, pelos seguintes documentos: auto de prisão em flagrante (mov. 1.4), boletim de ocorrência n. 2026/605653 (mov. 1.5), auto de exibição e apreensão (mov. 1.22), auto de constatação provisória de droga (mov. 1.23), fotografias (movs. 1.14/1.17), e na prova oral produzida na fase investigativa (movs. 1.7, 1.9 e 1.12).Em relação ao periculum libertatis, ou seja, o perigo da permanência do sujeito em liberdade, há elementos suficientes para justificar a manutenção do cárcere, a fim de resguardar a ordem pública. A medida cautelar encontra amparo no contexto da investigação prévia que culminou no cumprimento de mandado de busca e apreensão, ocasião em que foram localizados 61 g (sessenta e um gramas) de flor de maconha, 3 g (três gramas) de semente de maconha e 1 (uma) balança de precisão, instrumentos comumente relacionados à prática da traficância.Soma-se a isso, a existência de registro de denúncia de tráfico no canal de denúncias da Polícia Civil, via aplicativo WhatsApp, em desfavor do paciente, circunstâncias que, em conjunto, evidenciam o risco de reiteração delitiva, como ressaltado pelo juízo a quo:“(...), ao que consta, vem se envolvendo com crime de tal natureza já faz significativo tempo, eis que, não fosse isso, não se teriam alcançado as informações antes já indicadas, presentes no feito nº 1363-07.2026.8.16.0158, em apenso, que culminaram na expedição do mandado judicial de busca e apreensão relacionado, tudo, outrossim, sem deixar de destacar que o próprio flagrado, interrogado, para além de confirmar a propriedade dos bens antes indicados, disse que no passado já realizou o cultivo de maconha e, também, antes já realizou a venda de referida droga. (...)” (mov. 34.1, autos n. 0001652-37.2026.8.16.0158) (destacou-se).Com efeito, a situação fática do delito também pode servir de alicerce para a prisão preventiva, como, inclusive, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “(...) são fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso de tráfico ilícito de entorpecentes a quantidade, a variedade ou a natureza das drogas apreendidas, bem como a gravidade concreta do delito, o modus operandi da ação delituosa e a periculosidade do agente” (STJ, AgRg no RHC n. 184.985/GO, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 2/10/2023, DJe de 5/10/2023).Ainda, sobre a essencialidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, Eugênio Pacelli ensina:“Percebe-se, de imediato, que a prisão para garantia da ordem pública não se destina a proteger o processo penal, enquanto instrumento de aplicação da lei penal. Dirige-se, ao contrário, à proteção da própria comunidade, coletivamente considerada, no pressuposto de que ela seria duramente atingida pelo não aprisionamento de autores de crimes que causassem intranquilidade social.(...)Com efeito, haverá, como já houve, situações em que a gravidade do crime praticado, revelado não só pela pena abstratamente cominada ao tipo, mas também pelos meios de execução, quando presentes a barbárie e o desprezo pelo valor ou bem jurídico atingido, reclame uma providência imediata do Poder Público, sob pena de ser pôr em risco até mesmo a legitimidade do exercício da jurisdição penal.”[1]Logo, o decisum que determinou a custódia cautelar está suficientemente motivado em fatos concretos, aptos a patentear a indispensabilidade da constrição preventiva e a afastar a aplicação das medidas cautelares estipuladas no artigo 319 do Código de Processo Penal.Igualmente, sem olvidar que a existência de condições pessoais favoráveis – como primariedade, residência fixa e atividade laboral lícita –, por si só, não inviabiliza a prisão preventiva se preenchidos os requisitos legais para a sua decretação.Sob esse enfoque:“(...). Eventuais condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. (...).”(STJ, AgRg no HC n. 894.873/SP, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 24/4/2024).Para mais, não se desconhece que a segregação provisória corresponde à ultima ratio, cabível apenas quando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, porém, por conta das peculiaridades da espécie, as providências mais brandas, aparentemente, não são hábeis para assegurar a ordem pública.Nesse sentido:“(...). Concretamente demonstrada pelas instâncias ordinárias a necessidade da prisão preventiva, não se afigura suficiente a fixação de medidas cautelares alternativas. (...)” (AgRg no HC n. 573.598/SC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 23/6/2020, DJe 30/6/2020). (...).”(STJ, AgRg no RHC n. 193.008/AL, relator Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Sexta Turma, julgado em 23/4/2024, DJe de 26/4/2024.).Outrossim, uma vez caracterizada a necessidade de constrição provisória pelos elementos fáticos e pressupostos delineados no artigo 312 do Código de Processo Penal, não se configura violação ao princípio da presunção de inocência, tampouco antecipação indevida da sanção penal. Destarte, não há nenhuma irregularidade na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente Bruno Kalitski da Luz, de modo que não há que se falar em constrangimento ilegal a ser sanado por esta via mandamental.ConclusãoPosto isso, voto para conhecer e denegar a ordem de habeas corpus, nos termos desta fundamentação.
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