SELEÇÃO DE DECISÕES

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Processo:
0002568-13.2026.8.16.0048
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Luis Sergio Swiech
Desembargador
Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível
Comarca: Assis Chateaubriand
Data do Julgamento: Sat Oct 10 00:00:00 BRT 2026
Fonte/Data da Publicação:  Wed Oct 14 00:00:00 BRT 2026

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1). OMISSÃO VERIFICADA E SANADA NESTA OPORTUNIDADE. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO APENAS PARA INTEGRAR A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MANUTENÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2). INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.3. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) CONHECIDOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INTEGRATIVOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) CONHECIDOS E REJEITADOS.