CRITÉRIOS DA PESQUISA
Critério de Ordenação:  com

 

Critério de Pesquisa:
RESULTADO DA PESQUISA
 
 Selecionar Todos     Mostrar  Mostrar Selecionados       Imprimir  Imprimir Selecionados  [Aa_]   Diminuir fonte  [aA_]   Aumentar fonte

 
229ms
 Ocultar
Filtrar no Resultado
(Selecione os itens que deseja filtrar e clique no botão "Refinar resultado")
+ Classe
+ Relator
+ Comarca
+ Orgão Julgador
+ Assunto
Tipo Ementa
1.
0002023-53.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Douglas Marcel Peres
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002023-53.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: Turma de Uniformização de Jurisprudência
Data Julgamento: 22/04/2026
2.
0004427-21.2026.8.16.0030
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0004427-21.2026.8.16.0030


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
3.
0002580-40.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0002580-40.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
decisão monocrática do relator, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Conforme dispõe o art. 9º, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública do Estado do Paraná (Resolução nº 466/2024 – CSJEs), o mandado de segurança somente será cabível contra decisão monocrática de juiz das Turmas Recursais, desde que seja cabível recurso próprio, in verbis: Art. 9º Compete à Turma Recursal Reunida processar e julgar:
4.
0002025-23.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Douglas Marcel Peres
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002025-23.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: Turma de Uniformização de Jurisprudência
Data Julgamento: 22/04/2026
5.
0005899-50.2025.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Andreoni Vasconcellos
Juiz de Direito Substituto

Processo:
0005899-50.2025.8.16.9000


Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005899-50.2025.8.16.9000 Recurso: 0005899-50.2025.8.16.9000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Impetrante(s): SILVANA HARTMANN CRISTIANE HARTMANN Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de origem MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS DEFERIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO WRIT NÃO PREENCHIDO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SILVANA HARTMANN e CRISTIANE HARTMANN contra ato praticado pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Capitão Leônidas Marques. Deferido o pedido de parcelamento das custas processuais (seq....
Leia mais..
6.
0010988-90.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0010988-90.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
7.
0000353-60.2026.8.16.0114
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0000353-60.2026.8.16.0114


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
8.
0010994-97.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0010994-97.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
9.
0004428-06.2026.8.16.0030
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0004428-06.2026.8.16.0030


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
10.
0002024-38.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Douglas Marcel Peres
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002024-38.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: Turma de Uniformização de Jurisprudência
Data Julgamento: 22/04/2026
11.
0004030-95.2026.8.16.0018
 (Decisão monocrática)

Relator:  Alvaro Rodrigues Junior
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0004030-95.2026.8.16.0018


Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
12.
0013032-82.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0013032-82.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
13.
0033187-75.2024.8.16.0021
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0033187-75.2024.8.16.0021


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
14.
0020173-33.2024.8.16.0018
 (Decisão monocrática)

Relator:  Melissa de Azevedo Olivas
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0020173-33.2024.8.16.0018


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
Homologo o acordo entabulado entre as partes no mov. 17 e, com fulcro no art. 487, III, "b"1, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Intimem-se e oportunamente baixem os autos ao Juizado de origem. Curitiba, data de inserção no sistema.
15.
0000388-52.2026.8.16.0168
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Andreoni Vasconcellos
Juiz de Direito Substituto

Processo:
0000388-52.2026.8.16.0168


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
16.
0000953-60.2025.8.16.0100
 (Decisão monocrática)

Relator:  Vanessa Bassani
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0000953-60.2025.8.16.0100


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
17.
0001499-28.2024.8.16.0108
 (Decisão monocrática)

Relator:  Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0001499-28.2024.8.16.0108


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
18.
0009797-51.2025.8.16.0018
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0009797-51.2025.8.16.0018


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
19.
0000810-13.2026.8.16.0205
 (Decisão monocrática)

Relator:  Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0000810-13.2026.8.16.0205


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
20.
0007197-76.2025.8.16.0044
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0007197-76.2025.8.16.0044


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
21.
0008095-29.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0008095-29.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
22.
0018664-11.2026.8.16.0014
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0018664-11.2026.8.16.0014


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
23.
0007903-96.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0007903-96.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
24.
0001838-44.2026.8.16.0034
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0001838-44.2026.8.16.0034


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
25.
0002022-68.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Douglas Marcel Peres
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002022-68.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: Turma de Uniformização de Jurisprudência
Data Julgamento: 22/04/2026
26.
0018668-48.2026.8.16.0014
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0018668-48.2026.8.16.0014


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
27.
0002748-59.2026.8.16.0038
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002748-59.2026.8.16.0038


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
28.
0001630-12.2026.8.16.0147
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Andreoni Vasconcellos
Juiz de Direito Substituto

Processo:
0001630-12.2026.8.16.0147


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ART. 48 DA LEI FEDERAL N. 9.099/1995. POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO APENAS CONTRA ACÓRDÃO OU SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO.
29.
0001504-24.2025.8.16.0073
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Andreoni Vasconcellos
Juiz de Direito Substituto

Processo:
0001504-24.2025.8.16.0073


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001504-24.2025.8.16.0073 Recurso: 0001504-24.2025.8.16.0073 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Compra e Venda Embargante(s): REGINALDO MACHADO DOS SANTOS Embargado(s): AQUAFORTE TUBO LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por REGINALDO MACHADO DOS SANTOS em face de decisão monocrática proferida por este Relator que homologou o pedido de desistência formulado pelo recorrido, ora embargado (seq. 19.1). Sustenta o embargante, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que o recorrido reconheceu sua ilegitimidade para figurar no polo ativo da ação e requereu a desistência da ação, não havendo que se falar em desistência do recurso inominado, uma...
Leia mais..
30.
0018669-33.2026.8.16.0014
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0018669-33.2026.8.16.0014


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
31.
0007742-82.2025.8.16.0130
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0007742-82.2025.8.16.0130


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
32.
0001687-32.2024.8.16.0169
 (Decisão monocrática)

Relator:  Helênika Valente de Souza Pinto
Juíza de Direito Substituto

Processo:
0001687-32.2024.8.16.0169


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
33.
0002559-28.2026.8.16.0088
 (Decisão monocrática)

Relator:  Douglas Marcel Peres
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002559-28.2026.8.16.0088


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
34.
0001629-70.2024.8.16.0123
 (Decisão monocrática)

Relator:  Vanessa Bassani
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0001629-70.2024.8.16.0123


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
35.
0000280-66.2025.8.16.0165
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0000280-66.2025.8.16.0165


Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
36.
0018762-21.2021.8.16.0030
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0018762-21.2021.8.16.0030


Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
37.
0012261-41.2025.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0012261-41.2025.8.16.0182


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
38.
0048184-31.2025.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0048184-31.2025.8.16.0182


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
39.
0011675-08.2025.8.16.0019
 (Decisão monocrática)

Relator:  Vanessa Bassani
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0011675-08.2025.8.16.0019


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
40.
0002695-61.2026.8.16.9000
 (Decisão monocrática)

Relator:  Alvaro Rodrigues Junior
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0002695-61.2026.8.16.9000


Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto com fundamento no art. 1.015 do Código de Processo Civil contra a decisão do magistrado da origem que deferiu parcialmente o pedido formulado pelo executado nos autos n. 0002518-94.2016.8.16.0158. 2. No sistema dos Juizados Especiais é incabível a interposição de agravo de instrumento pois, além de não haver previsão legal, este rito procedimental é norteado pelo princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, em prol da celeridade e brevidade processual (Lei n. 9.099/95, art. 2º). 3. Neste sentido: TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001251-61.2024.8.16.9000 - Ribeirão do Pinhal - Rel.: Juiz de Direito Marcel Luis Hoffmann - J. 04.04.2024; TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001673-36.2024.8.16.9000 - Cascavel - Rel.: Juiz de Direito Helder Luis...
Leia mais..
41.
0008139-48.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0008139-48.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
42.
0001868-18.2025.8.16.0098
 (Decisão monocrática)

Relator:  Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0001868-18.2025.8.16.0098


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
43.
0042165-28.2025.8.16.0014
 (Decisão monocrática)

Relator:  Letícia Zétola Portes
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0042165-28.2025.8.16.0014


Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
44.
0000972-53.2026.8.16.0190
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0000972-53.2026.8.16.0190


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
45.
0012962-50.2025.8.16.0069
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0012962-50.2025.8.16.0069


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
46.
0010973-24.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0010973-24.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
47.
0000553-51.2026.8.16.0184
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0000553-51.2026.8.16.0184


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
48.
0000120-18.2026.8.16.0129
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0000120-18.2026.8.16.0129


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026
49.
0006602-58.2025.8.16.0018
 (Decisão monocrática)

Relator:  Vanessa Bassani
Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juízaados Especiais

Processo:
0006602-58.2025.8.16.0018


Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal
Data Julgamento: 22/04/2026
50.
0010961-10.2026.8.16.0182
 (Decisão monocrática)

Relator:  Fernando Swain Ganem
Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processo:
0010961-10.2026.8.16.0182


Órgão Julgador: Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Data Julgamento: 22/04/2026


 
 
 Selecionar Todos     Mostrar  Mostrar Selecionados       Imprimir  Imprimir Selecionados

 

As datas das decisões da Corte IDH seguem ordem distinta das decisões da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.