APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 11.960/2009 - POSSIBILIDADE APENAS EM RELAÇÃO A CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - POSSIBILIDADE DE OFENSA À COISA JULGADA - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - CONSECTÁRIOS LEGAIS RELATIVOS À VERBA HONORÁRIA MODIFICADOS DE OFÍCIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.