RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DISSIMULAÇÃO PARA DIFICULTAR A DEFESA DA VÍTIMA - LESÕES CORPORAIS - CONCURSO FORMAL - (CP, ART. 121, § 2º, INC. IV, ARTIGO 129, CAPUT E ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO DA DEFESA -- SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS - MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADA E PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - PRETENSÃO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS - QUESTÃO A SER ANALISADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI - MANUTENÇÃO DEVIDA COM ESTEIO NA PRESENÇA DE INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO - INDÍCIOS DA OCORRENCIA DA QUALIFICADORA IMPOSSIBILITANDO SEU AFASTAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.