APELAÇÃO CRIME - CRIME DE AMEAÇA (ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) PRATICADO NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - RECURSO DA DEFESA - SUSTENTADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DO FATO COMO NARRADO PELA VÍTIMA - INEXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A PRÁTICA DO DELITO - APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.