APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA PRATICADA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PLEITO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E "IN DUBIO PRO REO". ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA.IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA AMPARADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICÇÃO DE CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.