PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - INDÍCIOS SUFICIENTES - APRECIAÇÃO AFETA AO CONSELHO DE SENTENÇA.Comprovada a materialidade do delito e presentes indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia dos acusados, a fim de que sejam julgados pelo Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida.RECURSO DESPROVIDO.