RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - NULIDADE POR NÃO TER SIDO DESIGNADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU - NÃO OCORRÊNCIA - DECLARAÇAO PRESTADA POR CARTA ROGATÓRIA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA - IMPROCEDÊNCIA - PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE PARA A PRONÚNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE - QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL - ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZÁ-LA - RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVAS - EXCLUSÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.