APELAÇÃO CRIME. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA EM ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. 129, §9º E 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO.PREVALÊNCIA DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO.ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.