HABEAS CORPUS CRIME. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADO.