APELAÇÃO CRIME. LATROCÍNIO. RÉU QUE ABORDOU E MATOU A VÍTIMA EM SUA CASA COM MARTELADAS E FACADAS, TENDO, POSTERIORMENTE SUBTRAÍDO OS COSMÉTICOS QE VENDIA.MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. VERSÃO APRESENTADA PELO DENUNCIADO ISOLADA NOS AUTOS. TESTEMUNHAS QUE DECLARARAM QUE ESTE NÃO FOI TRABALHAR NA COLHEITA DE LARANJAS NO DIA E QUE FOI VISTO ENTRANDO NA CASA DA VÍTIMA.RÉU QUE NO MESMO DIA DO CRIME OFERECEU OS PRODUTOS COSMÉTICOS PARA A IRMÃ DO CORRÉU, BEM COMO FOI AVISTADO COM A BICICLETA DO FILHO DO "DE CUJUS". CONDENAÇÃO MANTIDA.REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE OCORREU CONFORME OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM O TEMA, BEM COMO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.RECURSO DESPROVIDO.