APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E HARMÔNICA EM DESCREVER O FATO DELITUOSO E DEMONSTRAR O SENTIMENTO DE MEDO E EM CONFORMIDADE COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DAS PROVAS DOCUMENTAIS - PROVAS APTAS A EMBASAR DECRETO CONDENATÓRIO - PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA - NÃO ACOLHIMENTO - PENA DEVIDAMENTE APLICADA E FUNDAMENTADA - CONCEDIDO HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.