AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA RESIDUAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO RESCINDIDO E ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFERIDAS POR DECISÕES JUDICIAIS - AUTOR DA AÇÃO (ENTÃO VENDEDOR DO TERRENO) TORNOU-SE DEVEDOR EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS - ADJUDICAÇÃO DO BEM PELO ORA AGRAVADO NO CURSO DA EXECUÇÃO - DEVER DE INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS QUE NÃO PERSISTE ANTE A ADJUDICAÇÃO, NO CASO - IMPOSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RECURSO PROVIDO.