APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO.APÓLICE PRIVADA. RAMO 68. CONTRATAÇÃO COM A SEGURADORA EXCELSIOR. ILEGITIMIDADE DA APELADA RECONHECIDA EM SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO. ART. 338 DO ATUAL CPC. FACULDADE QUE DEVE SER PROPICIADA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.RECURSO PROVIDO.