Processual civil. Assistência Judiciária gratuita. Declaração de pobreza. Presunção relativa de hipossuficiência econômica que só pode ser afastada, ex officio, quando houver elementos concretos que indiquem que o litigante tem meios de suportar as despesas do processo. Particularidades do caso concreto que permitem concluir que o agravante não pode arcar com os custos do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento.Benefício concedido. Decisão reformada.Agravo de Instrumento provido.