HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, §2°, II DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.PECULIARIDADES DA CAUSA. AUSÊNCIA DE DILAÇÃO INDEVIDA IMPUTÁVEL AO JUIZO A QUO APTA A ENSEJAR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.ORDEM DENEGADA.