EMENTA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE
SERVIÇOS PRESTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
APLICAÇÃO DA MULTA. MINORAÇÃO DA MULTA PARA 10%.
DANOS MORAIS INDEVIDOS. MERO INADIMPLEMENTO
CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.