EMENTA. RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. PLANO
FUNERÁRIO. RESCISÃO IMOTIVADA. NULIDADE PARCIAL DE
CLÁUSULA ABUSIVA. MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL
AFASTADA. REPETIÇÃO DO VALORES DESCABIDA. DANO MORAL
NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.