RECURSO INOMINADO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CHEQUE ENDOSSADO. TESE DO CREDOR DE IMPOSSIBILIDADE DE
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DEVEDOR QUE SUSTENTA A
OCORRÊNCIA DE CONLUIO ENTRE ENDOSSANTE E ENDOSSATÁRIO
PARA SIMULAR A CIRCULAÇÃO DO TÍTULO. NECESSIDADE DE
COMPROVAÇÃO. CERCEMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
1. Sustentando o embargante que a circulação dos
cheques executados é um ato jurídico simulado,
realizado entre endossante e endossatário, a fim de
tolher o direito de discussão da causa subjacente à
emissão dos títulos, assiste-lhe o direito de
comprovação do fato constitutivo do direito alegado.
2. Verificada a necessidade de dilação probatória,
deve ser anulada a sentença de improcedência do feito,
com retorno do feito à fase instrutória.
RECURSO PROVIDO.