RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. DISPARO DE ALARME ANTIFURTO EM SUPERMERCADO.
ABORDAGEM CONSTRANGEDORA E INADEQUADA NO SANITÁRIO DO
ESTABELECIMENTO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. LESÃO AOS
DIREITOS DE PERSONALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA SE
ADEQUAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA.
1. Demonstrada a abordagem realizada de maneira
desproporcional e inapropriada pelo segurança da
recorrente, pois corroboradas as alegações pelo boletim
de ocorrência, laudo do exame de lesões corporais e
depoimentos das testemunhas. Frisa-se que o boletim de
ocorrência possui presunção de veracidade e que os
funcionários da recorrente deveriam agir com cautela
ao indagar o recorrido, sem causar-lhe situação
vexatória e lesiva.
2. No entanto, o valor fixado na sentença a título de
indenização por danos morais deve ser minorado. Para
tanto, necessário analisar as circunstâncias do caso
concreto, tais como a gravidade do fato, o grau de
culpa do ofensor e a situação econômico-financeira dos
litigantes. Assim, em observância às peculiaridades do
caso concreto, necessária a minoração da indenização
por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais).
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.