CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RECLAMADO-RECORRIDO QUE TERIA PODADO
ÁRVORES DA RECLAMADA-RECORRENTE ALÉM DO LEGALMENTE
PERMITIDO. ÁRVORES QUE TERIAM FICADO QUASE SEM
GALHOS. GALHOS QUE NÃO FORAM RETIRADOS DO TERRENO DA
RECLAMANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PODA EXCESSIVA
NÃO DEMONSTRADA. ÁRVORES QUE AINDA EXISTEM NO TERRENO
DA RECLAMANTE. COMPROVAÇÃO TESTEMUNHAL. NÃO
DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PODA TERIA ULTRAPASSADO O
LIMITE DO MURO. RECLAMADO QUE SE OFERECEU A RETIRAR
OS GALHOS E FOI IMPEDIDO PELA RECLAMANTE. DANO MORAL
NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO.
1. No caso em tela não restou demonstrada a
existência de dano moral, já que a simples poda de
árvore até o limite da propriedade da reclamada não
constituiu ilegalidade. Ademais, não restou
comprovada a poda além do legalmente previsto, já que
a autora se limitou a juntar fotografias antigas das
árvores.
RECURSO DESPROVIDO.