RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
1.
MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE
PASSAGEM AÉREA PELO PASSAGEIRO. AUSÊNCIA DE REEMBOLSO. FALHA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MATERIAL DEVIDO. DANOS MORAIS
CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA
PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Diante do exposto, decidem os Juízes Integrantes da
Turma Recursal Juizados Especiais do Estado do Paraná, por unanimidade, CONHECER
E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos exatos termos do vot (TJPR - 3ª Turma
Recursal em Regime de Exceção - 0029043-75.2015.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.:
James Hamilton de Oliveira Macedo - - J. 22.07.2016)
RECURSOS INOMINADOS (2). AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE
PASSAGEM AÉREA PELO PASSAGEIRO. AUSÊNCIA DE REEMBOLSO. FALHA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MATERIAL DEVIDO. DANOS MORAIS
CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA
PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS
CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. Diante do exposto, decidem os Juízes Integrantes
da Turma Recursal Juizados Especiais do Estado do Paraná, por unanimidade,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos exatos termos do vot
(TJPR - 3ª Turma Recursal em Regime de Exceção - 0018470-82.2015.8.16.0018/0
- Maringá - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - - J. 22.07.2016)
No entanto, o valor fixado na sentença a título de indenização por danos morais deve ser minorado. Para
tanto, necessário analisar as circunstâncias do caso concreto, tais como a gravidade do fato, o grau de culpa
do ofensor e a situação econômico-financeira dos litigantes. Assim, em observância às peculiaridades do
caso concreto, necessária a minoração da indenização por danos morais para R$ 1.000,00 (mil reais).
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.