RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. COMPRA PELA . PRODUTOINTERNET
NÃO ENTREGUE. TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, SEM ÊXITO.
DESCASO E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO.
INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA SE ADEQUAR AOQUANTUM
CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
O recorrido comprovou nos autos as tentativas de solução administrativa para o problema apresentando
protocolos de atendimento, no entanto, não obteve êxito, de modo que o dano moral restou configurado,
tendo em vista o descaso e desrespeito ao consumidor que, muito embora efetuando o pagamento, não
recebeu o produto adquirido (celular).
No entanto, o valor fixado na sentença a título de indenização por danos morais deve ser minorado. Para
tanto, necessário analisar as circunstâncias do caso concreto, tais como a gravidade do fato, o grau de culpa
do ofensor e a situação econômico-financeira dos litigantes. Deste modo, em observância às peculiaridades
do caso concreto, necessária a minoração da indenização por danos morais. Assim, a indenização deve ser
reduzida para R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que deverá ser acrescido de juros de mora e correção
monetária nos termos da sentença.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.