RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. VÍCIO NO PRODUTO. AUSÊNCIA DE
SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DESCASO E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR.
DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZATÓRIO QUE COMPORTAQUANTUM
REDUÇÃO PARA SE ADEQUAR AO CASO CONCRETO. SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA.
A ausência de solução administrativa demonstra o descaso e desrespeito ao consumidor, causando dano
moral que comporta indenização.
No entanto, o valor fixado na sentença a título de indenização por danos morais deve ser minorado. Para
tanto, necessário analisar as circunstâncias do caso concreto, tais como a gravidade do fato, o grau de culpa
do ofensor e a situação econômico-financeira dos litigantes. Assim, em observância às peculiaridades do
caso concreto, necessária a minoração da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais).
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.