TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal
Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura
RESULTADO DA SESSÃO DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
23/09/2019 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. APOSENTADORIA
1.1 Análise de pedido de aposentadoria do Des. RUBENS OLIVEIRA FONTOURA - Relator Desembargador Presidente - O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVA O PEDIDO DE APOSENTADORIA. (Decreto Judiciário nº ____/2019-D.M., veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº ______ de ___/___/2019, publicado em ___/___/2019).
2. OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS