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Assunto: Resultado da Sessão do Conselho da Magistratura - 08.03.2019
Data: 2019-03-08 00:00:00.0
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PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 08/03/2019, ÀS 13h30, NA SALA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR:

 

1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0015935-8/001
SEI Nº : 0002422-08.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : H.H.K.
ADVOGADO(s) : Pedro da Silva Queiroz
ADVOGADO(s) : Vanessa Queiroz
ADVOGADO(s) : Luis Augusto Polytowski Domingues
ADVOGADO(s) : Anniele Caroline Polytowski Domingues
ADVOGADO(s) : Grasiele Rodrigues
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para reduzir a pena para advertência, nos termos do voto do Relator.

2 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0082077-1/000
SEI Nº : 0082077-63.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : P.E.N.
ADVOGADO(s) : Oswaldo Mesquita Simões
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento parcial ao recurso para aplicar a pena de suspensão de 10 dias, convertida em multa, nos termos do voto do Relator.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0087491-0/000
SEI Nº : 0087491-42.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.L.M.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para absolver a acusada do fato 1, nos termos do voto do Relator.

4 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0091426-1/000
SEI Nº : 0091426-90.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.P.B.
ADVOGADO(s) : Veridiano Filippi
ADVOGADO(s) : Morena Gabriela Constantinopolos Severo Pereira Batista
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

5 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0094457-8/000
SEI Nº : 0094457-21.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.B.S.
ADVOGADO(s) : Guiomar Mario Pizzatto
ADVOGADO(s) : Enimar Pizzatto
ADVOGADO(s) : Fernando Bonissoni
ADVOGADO(s) : Jardel Rangel Paludo Bento
ADVOGADO(s) : Diogo Celuppi
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para reduzir a pena para advertência, nos termos do voto do Relator.

6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0090475-4/000
SEI Nº : 0090475-96.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por maioria de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de censura ao acusado, nos termos do voto do Relator. Com declaração de voto por parte do Desembargador José Augusto Gomes Aniceto.

7 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0092163-2/000
SEI Nº : 0092163-93.2018.8.16.6000
COMARCA : CASTRO
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Elza Los Dias, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não conhece do recurso, nos termos do voto do Relator.

8 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2016.0009127-0/006
SEI Nº : 0009127-27.2016.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : M.V.
DEFENSOR NOMEADO(s) : Laercio Ademir dos Santos
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

9 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0020308-0/001
SEI Nº : 0020308-54.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.M.O.F.
ADVOGADO(s) : João Ricardo Cunha de Almeida
ADVOGADO(s) : Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda
ADVOGADO(s) : Mathias Menna Barreto Monclaro
ADVOGADO(s) : João Otávio Simões Pinto Dalloso
ADVOGADO(s) : César Pernetta Almeida Bertoldi
ADVOGADO(s) : Caroline Correia
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
22/02/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita todas as questões de ordem arguidas e, no mérito, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

10 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0090385-5/000
SEI Nº : 0090385-88.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : V.C.F.
ADVOGADO(s) : Waldemeriton Negrao de Oliveira
ADVOGADO(s) : Waldemeriton Negrao de Oliveira Junior
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não conhece do recurso, nos termos do voto do Relator.

EM MESA - ATO NORMATIVO nº 2019.0019035-4/000
SEI Nº : 0019035-06.2019.8.16.6000
INTERESSADO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR : Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda o Edital nº 01/2018 do concurso para o provimento de cargos de Juiz Substituto, elaborado de acordo com a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça.