PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 22/03/2019, ÀS 13h30, NA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR:

1 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0082515-3/000 SEI Nº : 0082515-89.2018.8.16.6000
COMARCA : NOVA FÁTIMA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Andre Albino Lucchese, ESCRIVÃO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.



2 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0074613-0/001
SEI Nº : 0074613-85.2018.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : N.G.M.
ADVOGADO(s) : Flavio Pansieri
ADVOGADO(s) : Diego Caetano da Silva Campos
ADVOGADO(s) : Vania de Aguiar
ADVOGADO(s) : Otávio Augusto Baptista da Luz
ADVOGADO(s) : Vinicius Rafael Presente
RELATOR : Desª Ana Lucia Lourenço
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, acolhe os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.