Detalhes do documento |
Número: |
71/2012
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Assunto: |
1.Alteração 2.Resolução nº 10/2010 3.Medicamento 4.Fornecimento
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Data: |
2012-10-22 00:00:00.0 |
Diário: |
974 |
Situação: |
REVOGADO |
Ementa: |
*Alterada pela Resolução nº 10, de 14 de maio de 2010.
*REVOGADA pela Resolução nº 143/2015, publicado no e-DJ n.1623, de 06/08/2015, p.2 |
Anexos: |
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Referências |
Documentos do mesmo sentido:
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Resolução nº 93/2013 - TEXTO COMPILADO
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Resolução nº 10/2010
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Resolução 10
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RESOLUÇÃO 143, DE 27 DE JULHO DE 2015 - TJPR: [...] "Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Resoluções nº 10/2010 - OE e nº 71/2012 - OE e as disposições em contrário."
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RESOLUÇÃO Nº 143, de 27 de julho de 2015.
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RESOLUÇÃO 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 – TJPR: “[...] Art. 1º. Os artigos [...] e 337 da Resolução 93/2013 passam a ter a seguinte redação: [...] Art. 337. [...] revogadas as disposições em contrário, em especial as resoluções [...] , 70/2012, 72/2012 [ ...]”
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Resolução nº 97-11-11-2013
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Documento
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| TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
RESOLUÇÃO N. 71 de 8 de outubro de 2012.
Altera a Resolução nº 10, de 14 de maio de 2010.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a recomendação emanada do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo n.º 0005838-65.2011.2.00.0000;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais no protocolado sob n.º 122290/2012
R e s o l v e
Art. 1º O artigo 2º da Resolução nº 10/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .........................................................................................................
......................................................................................................................
I - ..................................
II - ..................................
III - ..................................
IV - fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde”. (NR)
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 08 de outubro de 2012.
MIGUEL KFOURI NETO
Presidente do Tribunal de Justiça
Estiveram presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Miguel Kfouri Neto, Telmo Cherem, Jesus Sarrão, Regina Afonso Portes, Ivan Campos Bortoleto, Onésimo Mendonça de Anunciação, Carvílio da Silveira Filho (substituindo o Des. Jonny de Jesus Campos Marques), Adalberto Jorge Xisto Pereira (substituindo o Des. Idevan Batista Lopes), Sérgio Arenhart, Jorge Wagih Massad (substituindo o Des. Rafael Cassetari), Dulce Maria Cecconi, D'Artagnan Serpa Sá (substituindo o Des. Miguel Pessoa Filho), Ruy Cunha Sobrinho, Lauro Augusto Fabrício de Melo, Irajá Romeo Hilgenberg Prestes Mattar, Noeval de Quadros, Luis Carlos Xavier (substituindo o Des. Paulo Roberto Hapner), Antônio Loyola Vieira, Paulo Habith, Paulo Roberto Vasconcelos, Antônio Martelozzo, Eugênio Achille Grandinetti, Guilherme Luiz Gomes, Clayton Coutinho de Camargo e José Augusto Gomes Aniceto.