Detalhes do documento
Número: 0196-D.M
Assunto: 1.Retificação 2.Portaria 5445-DM 2015 3.Portaria 4333-D.M 2015 4.Portaria 3510-DM 5.Revogação 6.Portaria 5444-DM 2015 7.Comitê Gestor Regional
Data: 2016-01-18 00:00:00.0
Diário: 1722
Situação: VIGENTE
Ementa: I - R E T I F I C A R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, o item “a” da Portaria nº 5445/2015-D.M. [...] II - R A T I F I C A R a Portaria nº 4333/2015-D.M., que atribuiu ao Comitê Gestor Regional, designado pela Portaria nº 3510/2015 e retificado pela Portaria nº 5852/2015-D.M., as funções do [...] III - R E V O G A R a Portaria nº 5444/2015-D.M., [...]
Anexos:  5600876assinado.pdf ;

Referências
Documento citado: Portaria 5445/2015 23485214-c-Port 5445 Abrir
Portaria 4333/2015 - DM 23485214-Port 4333 Abrir

Documento

PORTARIA Nº 0196-D.M


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e,
CONSIDERANDO o contido no expediente protocolizado sob nº 234.852/2014, resolve:

 

I - R e t i f i c a r


"ad referendum" do colendo Órgão Especial, o item “a” da Portaria nº 5445/2015-D.M., para que conste em seu texto a atribuição do voto de qualidade ao Desembargador EDUARDO CASAGRANDE SARRÃO, membro deste Tribunal de Justiça, designado para compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, e não como ali figurou.

II - R a t i f i c a r


a Portaria nº 4333/2015-D.M., que atribuiu ao Comitê Gestor Regional, designado pela Portaria nº 3510/2015 e retificado pela Portaria nº 5852/2015-D.M., as funções do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.

III - R e v o g a r


a Portaria nº 5444/2015-D.M., que designou os magistrados ali relacionados para comporem o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.

Curitiba, 12 de janeiro de 2016.


PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná