PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº 08/2019

Atesto, por solicitação da interessada, que a empresa MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP, CNPJ n°81.431.777/0001-02, com sede na Rua Valentin Bosa Filho, nº 170 - Butiatuvinha - Curitiba - PR, CEP.: 82.400-130, contratada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Declaro que o gestor do contrato a Divisão de Administração de Materiais do Departamento do Patrimônio, informou que os materiais de expediente fornecidos pela empresa citada, através das Atas de Registro de Preços nº 42/2017, 50/2017 e 52/2017, atenderam as especificações técnicas deste Tribunal de Justiça. Em relação ao cumprimento dos prazos de entrega, segue abaixo quadro resumo das entregas realizadas:

• Ata de Registro de Preços n° 42/2017 do Edital do Pregão Eletrônico n° 33/2017, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Pedido: 1128/2017 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 06/09/2017
Protocolo: 0060304-93.2017.8.16.6000
Empenho: 05600000701321-1
Prazo de entrega: 14/10/2017
Data da entrega: 09/10/2017

- Produto: Grampeador para 100 folhas
- Quantidade: 100

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 50

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 50

- Produto: Molha dedos
- Quantidade: 200

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 200

- Produto: Papel auto-adesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades
- Quantidade: 1000

Pedido: 1107/2017 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 06/09/2017
Protocolo: 0060303-11.2017.8.16.6000
Empenho: 05600000701320-1
Prazo de entrega: 14/10/2017
Data da entrega: 09/10/2017

- Produto: Grampeador para 100 folhas
- Quantidade: 100

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 50

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 50

- Produto: Molha dedo
- Quantidade: 200

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 200

- Produto: Papel autoadesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades
- Quantidade: 1000

Pedido: 33/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 11/01/2018
Protocolo: 0002046-56.2018.8.16.6000
Empenho: 18000236
Prazo de entrega: 05/03/2018
Data da entrega: 23/02/2018

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 50

- Produto: Molha dedos
- Quantidade: 200

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 100

- Produto: Papel autoadesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades.
- Quantidade: 500

- Produto: Envelope para CD/DVD
- Quantidade: 5000

- Produto: Embalagem com 04 (quatro) blocos de papel autoadesivo para recados
- Quantidade: 1000

Pedido: 32/2018 - 1º Grau de Jurisdição

Data: 11/01/2018
Protocolo: 0002045-71.2018.8.16.6000
Empenho: 18000246
Prazo de entrega: 05/03/2018
Data da entrega: 23/02/2018

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 50

- Produto: Molha dedos
- Quantidade: 200

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 100

- Produto: Papel autoadesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades.
- Quantidade: 500

- Produto: Envelope para CD/DVD
- Quantidade: 5000

- Produto: Embalagem com 04 (quatro) blocos de papel autoadesivo para recados
- Quantidade: 1000

Pedido: 465/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 04/04/2018
Protocolo: 0022375-89.2018.8.16.6000
Empenho: 18000626
Prazo de entrega: 14/05/2018
Data da entrega: 24/04/2018

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 125

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 150

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 300

- Produto: Papel autoadesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades
- Quantidade: 1000

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 1000

Pedido: 466/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 04/04/2018
Protocolo: 0022376-74.2018.8.16.6000
Empenho: 18000627
Prazo de entrega: 14/05/2018
Data da entrega: 24/04/2018

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 125

- Produto: Pincel marcador para CD
- Quantidade: 150

- Produto: Grampeador para 26 folhas
- Quantidade: 300

- Produto: Papel autoadesivo para recado, 76x102 mm, com 100 unidades
- Quantidade: 1000

- Produto: Caneta marcador para quadro branco
- Quantidade: 1000

• Ata de Registro de Preços n° 50/2017 do Edital do Pregão Eletrônico n° 58/2017, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES

Pedido: 1131/2017 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 11/09/2017
Protocolo: 0060824-53.2017.8.16.6000
Empenho: 05600000701328-1
Prazo de entrega: 14/10/2017
Data da entrega: 04/10/2017

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 5000

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 1000

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 500

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 250

Pedido: 1132/2017 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 11/09/2017
Protocolo: 0060825-38.2017.8.16.6000
Empenho: 05600000701329-1
Prazo de entrega: 14/10/2017
Data da entrega: 04/10/2017

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 5000

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 1000

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 500

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 250

Pedido: 330/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 14/03/2018
Protocolo: 0017651-42.2018.8.16.6000
Empenho: 18000525
Prazo de entrega: 23/04/2018
Data da entrega: 09/04/2018

- Produto: Caneta esferográfica preta
- Quantidade: 10000

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 1000

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 5000

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 750

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 500

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 250

- Produto: Fita adesiva 12 mm x 65m - Gr. - rolo
- Quantidade: 500

Pedido: 331/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 14/03/2018
Protocolo: 0017653-12.2018.8.16.6000
Empenho: 18000526
Prazo de entrega: 23/04/2018
Data da entrega: 09/04/2018

- Produto: Caneta esferográfica preta
- Quantidade: 10000

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 1000

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 5000

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 750

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 500

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 250

- Produto: Fita adesiva 12 mm x 65m - Gr. - rolo
- Quantidade: 500

Pedido: 656/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 16/05/2018
Protocolo: 0032774-80.2018.8.16.6000
Empenho: 18000817
Prazo de entrega: 20/06/2018
Data da entrega: 05/06/2018

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 2500

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 350

Pedido: 660/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 16/05/2018
Protocolo: 0032773-95.2018.8.16.6000
Empenho: 18000821
Prazo de entrega: 20/06/2018
Data da entrega: 05/06/2018

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 2500

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 350

Pedido: 962/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 02/08/2018
Protocolo: 0054047-18.2018.8.16.6000
Empenho: 18001196
Prazo de entrega: 05/09/2018
Data da entrega: 15/08/2018

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 2500

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 400

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 1000

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 200

Pedido: 956/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 02/08/2018
Protocolo: 0054035-04.2018.8.16.6000
Empenho: 18001192
Prazo de entrega: 05/09/2018
Data da entrega: 15/08/2018

- Produto: Caneta esferográfica vermelha
- Quantidade: 500

- Produto: Caneta esferográfica azul
- Quantidade: 2500

- Produto: Lápis preto nº 2
- Quantidade: 400

- Produto: Borracha branca 33x22x7 mm
- Quantidade: 1000

- Produto: Extrator de grampos
- Quantidade: 200

• Ata de Registro de Preços n° 52/2017 do Edital do Pregão Eletrônico n° 62/2017, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES

Pedido: 15/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 10/01/2018
Protocolo: 0001770-25.2018.8.16.6000
Empenho: 18000204
Prazo de entrega: 05/03/2018
Data da entrega: 15/02/2018

- Produto: Colher de arroz em aço inox
- Quantidade: 50

Pedido: 16/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 10/01/2018
Protocolo: 0001771-10.2018.8.16.6000
Empenho: 18000203
Prazo de entrega: 05/03/2018
Data da entrega: 15/02/2018

- Produto: Colher de arroz em aço inox
- Quantidade: 50

Pedido: 967/2018 - 1º Grau de Jurisdição
Data: 02/08/2018
Protocolo: 0054039-41.2018.8.16.6000
Empenho: 18001194
Prazo de entrega: 05/09/2018
Data da entrega: 09/08/2018

- Produto: Colher de arroz em aço inox
- Quantidade: 100

Pedido: 970/2018 - 2º Grau de Jurisdição
Data: 02/08/2018
Protocolo: 0054036-86.2018.8.16.6000
Empenho: 18001191
Prazo de entrega: 05/09/2018
Data da entrega: 09/08/2018

- Produto: Colher de arroz em aço inox
- Quantidade: 100

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE:

ATA 42/2017 - CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 350 UNIDADES.
1. Pincéis marcadores com tinta à base de resinas termoplásticas, pigmentos orgânicos e solventes;
2. Recarregável e não permanente, na cor preta;
3. Corpo cilíndrico impresso a marca ou logotipo do fabricante e com a inscrição “marcador para quadro branco”, ponta de acrílico com aproximadamente 4,0 mm e espessura da escrita de aproximadamente 2,0 mm, macia de maneira que não danifique o quadro;
4. Acondicionados em caixas com 12 (doze) unidades;
5. Constando o nome do produto, composição química, modo de uso, químico (a) responsável, quantidade, cor, prazo de validade, nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante e código de barras;
6. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão reforçado, com até 24 (vinte e quatro) caixas de 12 (doze) unidades.

ATA 42/2017 - PINCEL MARCADOR PARA CD - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 500 UNIDADES.
1. Pincéis marcadores com tinta atóxica à base de resinas termoplásticas, álcool, corantes, solventes, e aditivos, na cor preta (para utilização em plásticos, acrílicos, vinil e vidros), corpo cilíndrico impresso a marca e/ou logotipo do fabricante e com a informação “marcador permanente para CD”, ponta de poliéster macia com espessura 1,0mm;
2. Acondicionados em caixas com 12 (doze) unidades, constando na embalagem o nome do produto, finalidade, quantidade, composição modo de uso, cor, prazo de validade, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante e código de barras;
3. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão reforçado, com até 24 (vinte e quatro) caixas de 12 (doze) unidades.

ATA 42/2017 - MOLHA DEDOS - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 800 UNIDADES.
1. Em creme (isentos de glicerina) à base de glicóis, ácido graxo e essência (atóxico), contendo 12 gramas por embalagem e rendimento no mínimo de 85 mil folhas;
2. Embalagens em polietileno lacradas;
3.Acondicionadas em caixas de papel-cartão com 12 (doze) unidades, constando o nome do produto, composição, data de fabricação e prazo de validade, peso, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante.

ATA 42/2017 - GRAMPEADOR PARA 26 FOLHAS - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 1.200 UNIDADES.
1. Estrutura metálica medindo aproximadamente 20 cm (compatibilidade para grampos 26/6). Preferencialmente na cor preta ou em cores neutras (cinza, areia, bege, etc.).com a marca ou logotipo do fabricante impresso no corpo;
2. Capacidade para grampeamento mínimo de 26 folhas de papel 75g;
3. Acondicionados unitariamente em caixa de papel-cartão, constando nas embalagens o nome do produto, quantidade, matéria-prima, modo de uso, medidas, cor, prazo de validade, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante.
4. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão reforçado, com até 50 unidades por caixa.

ATA 42/2017 - GRAMPEADOR PARA 100 FOLHAS - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 200 UNIDADES.
1. Grampeadores com estrutura em aço e peças em inox (tamanho grande tipo RAPID 9), na cor preta, apoio emborrachado;
2. Capacidade para grampeamento mínimo de 100 folhas de papel 75 g/m2 e armazenamento mínimo de 140 grampos (compatibilidade para grampos nas medidas 23/6, 23/8, 23/10, 23/13);
3. Acondicionados unitariamente em caixas apropriadas (acompanhando “manual de instruções”), constando nas embalagens o nome do produto, modelo, dimensões, peso, instruções de uso, capacidade de armazenamento, data de validade, composição, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante.

ATA 42/2017 - PAPEL AUTO-ADESIVO P/ RECADO, 76 X 102mm, C/100 UN. - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 5.000 UNIDADES.
1. Blocos de papéis auto adesivos do tipo post it, com 100 folhas, formato retangular medidas de no mínimo 102 x 74 mm e no máximo 102 x 76 mm, cada folha com adesivo acrílico e acabamento liso (isentas de riscos, rebarbas, saliências, partículas lenhosas, metálicas, plásticas, etc.);
2. Acondicionados em embalagens unitária de plástico, constando as informações necessárias sobre o produto;
3. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão resistente, com no máximo 48 unidades, constando nas caixas o número do lote, validade, cor, medidas, matéria prima, quantidade, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante.

ATA 42/2017 - EMBALAGENS COM 04 (QUATRO) BLOCOS DE PAPEL AUTO-ADESIVO PARA RECADOS - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 4.000 UNIDADES.
1. Blocos de papéis auto-adesivos com, no mínimo, 100 (cem) folhas;
2. Medidas aproximadas de 38mm x 50mm;
3. Cada folha com adesivo acrílico e acabamento liso (isentas de riscos, rebarbas, saliências, partículas lenhosas, metálicas, plásticas, etc);
4. Acondicionados em embalagens plásticas com 04 (quatro) blocos;
5. Constando o nome do produto, matéria-prima, medidas, cor, finalidade, prazo de validade, garantia de troca por defeitos de fabricação, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante;
6. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão resistente, com 36 (trinta e seis) conjuntos de 4 (quatro) blocos em cada caixa.

ATA 42/2017 - ENVELOPE PARA CD / DVD - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 10.000 UNIDADES.
1. Envelope de papel na cor branca com janela transparente;
2. Tamanho aproximado de 12,5 cm x 13 cm;
3. Deverão estar cintados a cada 50 (cinquenta) unidades e acondicionados em caixas de papelão resistente no máximo com 1.000 (hum mil) unidades.

ATA 50/2017 - BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 4.000 UNIDADES.
1. Borrachas com medidas aproximadas de 33 x 22 x 7 mm;
2. À base de borracha natural e sintética (estireno butadieno), acabamento liso e uniforme (isentas de rebarbas, saliências, fragmentos lenhosos, metálicos, etc.); e cinta plástica: resina termoplásticas e pigmentos;
3. Constando no corpo plástico a marca e/ou logotipo do fabricante, embaladas em caixas com no máximo 40 (quarenta) unidades, com o nome do produto, quantidade, composição, data de fabricação, e prazo de validade, medidas, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante;
4. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas de papelão reforçado, fechadas, com no máximo 50 embalagens de quarenta unidades.

ATA 50/2017 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 25.000 UNIDADES.
1. Cor da tinta: azul;
2. Corpo transparente (cristal);
3. Formato redondo ou hexagonal (preferencialmente com orifício de respiro);
4. Contendo a marca e/ou logotipo do fabricante;
5. Ponta de latão e esfera de Tungstênio;
6. Carga removível (não rosqueada);
7. Tampa anti-asfixiante;
8. Escrita média (1,0 mm), tinta à base de: a) resinas termoplásticas, corantes orgânicos e solventes ou; b) solventes, corantes e espessantes, preferencialmente certificadas pelo INMETRO;
9. Deverão ser entregues condicionadas em embalagens de papel-cartão com 50 unidades;
10. Constar na embalagem: marca, código de barras, validade, origem, simbologia de produto não recomendável para crianças menores de 3 anos, selo do Inmetro conforme NBR 15236/03 e dados de identificação do fabricante. Fabricante, procedência e Marca, quantidade, cor da tinta, composição química, escrita média, garantia de troca por irregularidade de fabricação, prazo de validade;
11. Apresentar amostra do produto;
12. Apresentar laudo do INMETRO, de capacidade de escrita e aproveitamento de carga, de no mínimo de 2.000 (dois mil) metros, sem falhas.

ATA 50/2017 - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 20.000 UNIDADES.
1. Cor da tinta: preta;
2. Corpo transparente (cristal);
3. Formato redondo ou hexagonal (preferencialmente com orifício de respiro);
4. Contendo a marca e/ou logotipo do fabricante;
5. Ponta de latão e esfera de Tungstênio;
6. Carga removível (não rosqueada);
7. Tampa anti-asfixiante;
8. Escrita média (1,0 mm), tinta à base de: a) resinas termoplásticas, corantes orgânicos e solventes ou; b) solventes, corantes e espessantes, preferencialmente certificadas pelo INMETRO;
9. Deverão ser entregues condicionadas em embalagens de papel-cartão com 50 unidades;
10. Constar na embalagem: marca, código de barras, validade, origem, simbologia de produto não recomendável para crianças menores de 3 anos, selo do Inmetro conforme NBR 15236/03 e dados de identificação do fabricante. Fabricante, procedência e Marca, quantidade, cor da tinta, composição química, escrita média, garantia de troca por irregularidade de fabricação, prazo de validade.
11.Apresentar amostra do produto;
12. Apresentar laudo do INMETRO, de capacidade de escrita e aproveitamento de carga, de no mínimo de 2.000 (dois mil) metros, sem falhas.

ATA 50/2017 - CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 5.000 UNIDADES.
1. Cor da tinta: vermelha;
2. Corpo transparente (cristal);
3. Formato redondo ou hexagonal (preferencialmente com orifício de respiro);
4. Contendo a marca e/ou logotipo do fabricante;
5. Ponta de latão e esfera de Tungstênio;
6. Carga removível (não rosqueada);
7. Tampa anti-asfixiante;
8. Escrita média (1,0 mm), tinta à base de: a) resinas termoplásticas, corantes orgânicos e solventes ou; b) solventes, corantes e espessantes, preferencialmente certificadas pelo INMETRO;
9. Deverão ser entregues condicionadas em embalagens de papel-cartão com 50 unidades;
10. Constar na embalagem: marca, código de barras, validade, origem, simbologia de produto não recomendável para crianças menores de 3 anos, selo do Inmetro conforme NBR 15236/03 e dados de identificação do fabricante. Fabricante, procedência e Marca, quantidade, cor da tinta, composição química, escrita média, garantia de troca por irregularidade de fabricação, prazo de validade;
11. Apresentar amostra do produto;
12. Apresentar laudo do INMETRO, de capacidade de escrita e aproveitamento de carga, de no mínimo de 2.000 (dois mil) metros, sem falhas.

ATA 50/2017 - EXTRATORES DE GRAMPOS - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 1.400 UNIDADES.
1. Tipo espátula;
2. Extratores de aço niquelado;
3. Medindo no mínimo 15 (quinze) cm de comprimento;
4. Espessura mínima de 10 mm;
5. Acabamento liso (isentos de rebarbas ou saliências);
6. Ponta chanfrada;
7. Preferencialmente com a marca ou logotipo do fabricante impresso no corpo;
8. Acondicionados em caixas de papel-cartão contendo até 12 (doze) unidades, constando na embalagem o nome do produto, finalidade, matéria-prima, modo de uso, nome, endereço e CNPJ do fabricante;
9. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão reforçado, com 24 caixas de extratores.

ATA 50/2017 - FITA ADESIVA 12mm X 65m - GR. ROLO - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 1.000 UNIDADES.
1. Medidas - 12 (doze) mm X 65 (sessenta e cinco) cm;
2. Fitas com espessura mínima de 0,035 mm;
3. À base de adesivo de resina e borracha e dorso de filme de celofane transparente;
4. Fácil desenrolamento;
5. Transparente;
6. Perfeita adesão e alta resistência;
7. Acabamentos laterais lisos (isentos de rebarbas, falhas, saliências, etc.);
8. Acondicionados em embalagens plásticas, fechadas, com 10 (dez) unidades, constando nas embalagens o nome do produto e o CNPJ do fabricante;
9. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas de papelão reforçado, com até 20 (vinte) embalagens de 10 (dez) unidades, constando o nome do produto, quantidade, composição, medidas, modo de uso, aplicação, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante.

ATA 50/2017 - LÁPIS PRETO Nº 2 - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 5.000 UNIDADES.
1. Lápis de madeira reflorestada ou de resina;
2. Graduação nº 2;
3. Formato redondo ou hexagonal (isentos de estampas);
4. Impresso de forma legível o modelo, a graduação e o nome e/ou logotipo do fabricante;
5. Acondicionados em embalagem plástica ou cartela com 03 (três) a 06 (seis) unidades ou acondicionadas em caixa com até 12 (doze) unidades de papelão reforçado;
6. Constando nas embalagens o nome do produto, garantia de troca por irregularidade de fabricação, matéria-prima, quantidade, data de fabricação e prazo de validade, selo do INMETRO, Norma/NBR 11.786/98 (qualidade do brinquedo), nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante e do código de barras.

ATA 52/2017 - COLHER DE ARROZ EM AÇO INOX - QUANTIDADE TOTAL FORNECIDA - 300 UNIDADES.
1. Colheres de arroz 100% em aço inox polida, acabamento em alto brilho, com medidas mínimas de 24,7 x 55 x 29mm de comprimento e espessura mínima de 1,0 mm e máxima de 2,00 mm;
2. Acabamento de alto brilho, polido, liso, sem manchas, rebarbas ou saliências, preferencialmente impresso no cabo o nome ou logotipo do fabricante;
3. Acondicionadas em caixas de papel-cartão com 12 unidades, constando o nome do produto, quantidade, matéria prima, data de fabricação e de validade, nome, telefone, endereço e CNPJ do fabricante;
4. Deverão ser entregues embalados em caixas de papelão reforçado, fechadas e com selo de segurança.

Atestamos que os materiais foram entregues satisfatoriamente, não existindo em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas dentro da vigência das Atas de Registro de Preços n°s 42/2017, 50/2017 e 52/2017.
Os Atestados de Capacidade Técnica deste órgão são emitidos com certificação de assinatura digital, contendo a chancela do Tribunal do Estado do Paraná e sua autenticidade poderá ser verificada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, http://www.tjpr.jus.br, na Guia Licitações, Atestados de Capacidade Técnica ou ainda através do e-mail diretoria-dp@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3250-6500.

O presente atestado é válido por até 60 (sessenta) dias a contar de sua data de emissão.

Curitiba, 13 de março de 2019.

MARIANA DA COSTA TURRA BRANDÃO
Diretora do Departamento do Patrimônio