PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº 01/2020

Atesto, por solicitação da interessada, que a empresa EDITORA SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. inscrita no CNPJ nº 50.268.838/0001-39, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, km 136, bloco 4, módulo 5, Eugênio de Mello, CEP 12247-004, é contratada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do processo de inexigibilidade de Licitação, Decisão nº 437820 e Contrato 416/2019, com vigência de 01/10/2019 a 01/10/2020, protocolo eletrônico SEI sob o nº 0066933-15.2019.8.16.6000, que tem por objeto a disponibilização pela CONTRATADA do conteúdo da Biblioteca Digital Saraiva - BDS, composta pelo acervo de obras da Editora Saraiva com aproximadamente 2000 títulos focados em Direito e gestão, incluindo o acesso aos novos lançamentos de títulos e novas edições, obras integrais e atualizadas.

Declaro que o Gestor do contrato, o Centro de Documentação, informou que a empresa EDITORA SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. disponibilizou na intranet do Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediante login e senha do usuário, composto pelo acervo de obras da Editora Saraiva nas áreas de Direito e gestão, com possibilidade de acesso simultâneo de até 200 usuários. O produto foi disponibilizado pela contratada na forma e prazo previstos no contrato nº 416/2019. Atendendo satisfatoriamente quanto a qualidade do serviço prestado.

Informa-se que até a presente data, não existem fatos que desabonem a sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas dentro da vigência do Contrato nº 416/2019.

Eventuais ocorrências supervenientes à sua emissão poderão ser consultadas no link Portal GMS (Gestão de Materiais e Serviços SEAP/DEAM): http://www.gms.pr.gov.br/gms/consultarSancao.do?action=iniciarProcesso .

Informo para todos os fins que os Atestados de Capacidade Técnica deste órgão são emitidos com certificação de assinatura digital, contendo a chancela do Tribunal do Estado do Paraná e sua autenticidade poderá ser verificada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, http://www.tjpr.jus.br, na Guia Licitações, Atestados de Capacidade Técnica ou ainda através do e-mail diretoria-dp@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3250-6500.

Curitiba, 27 de janeiro de 2020

MARIANA DA COSTA TURRA BRANDÃO
Diretora do Departamento do Patrimônio