PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 09/10/2020, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
DECISÃO: Adiado.

2 - PEDIDO DE REVISÃO
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
DECISÃO: Adiado.

3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0096474-93.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.A.S.
ADVOGADO(s) : Fabricio de Souza
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
11/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
DECISÃO: Adiado.

4 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
DECISÃO: Adiado.

5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0104481-74.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : R.A.B.
ADVOGADO(s) : Lincoln Ferreira de Barros
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
20/05/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 60 dias, nos termos do voto da relatora.

6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0016680-23.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : I.M.P.C.
ADVOGADO(s) : Nemo Eloy Vidal Neto
ADVOGADO(s) : Mathieu Bertrand Struck
ADVOGADO(s) : Fagner Francisco Castilho
ADVOGADO(s) : Eduardo Angelo Domingues
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Lebiedziejewski
ADVOGADO(s) : Felipe Emanuel da Rocha Dias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.

7 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0030403-12.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.F.O.J.
ADVOGADO(s) : Jose Ribeiro
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para julgar improcedente a acusação, nos termos do voto da relatora.

8 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0073578-56.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.M.M.
ADVOGADO(s) : Sergio Aparecido Vicentini
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para julgar improcedente a acusação, nos termos do voto da relatora.

9 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº : 0113911-50.2019.8.16.6000
ARGUENTE(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ARGUIDO(s) : G.L.O.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.

10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0065398-51.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Tatiana de Almeida Hoffmann Lustosa Mendes
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ADVOGADO(s) : Karen Vanessa Bottini França
ADVOGADO(s) : Rosane Aparecida Frason
ADVOGADO(s) : Cesar Augusto Scherer Sardeto
ADVOGADO(s) : Ricardo de Abreu Torres
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.

11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0011260-03.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : G.T.
ADVOGADO(s) : Luiz Fernando Guareschi
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 90 dias, nos termos do voto da relatora.

12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0047920-93.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : D.D.J.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
25/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a acusação, nos termos do voto da relatora.

13 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0019578-09.2019.8.16.6000
COMARCA : MALLET
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ricardo Carol Ferreira Czpula, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/07/2020 ADIADO
24/07/2020 ADIADO
07/08/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.

14 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0039889-84.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : I.M.P.C.
ADVOGADO(s) : Nemo Eloy Vidal Neto
ADVOGADO(s) : Mathieu Bertrand Struck
ADVOGADO(s) : Fagner Francisco Castilho
ADVOGADO(s) : Eduardo Angelo Domingues
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Lebiedziejewski
ADVOGADO(s) : Felipe Emanuel da Rocha Dias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
25/09/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0046483-51.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : J.R.F.
ADVOGADO(s) : Beatriz Besel
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a acusação, nos termos do voto do relator.

16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0069885-64.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : L.P.C.
DEFENSOR NOMEADO(s) : Adriana Cavenaghi de Oliveira
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo,
DECISÃO: Adiado.

17 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0046167-04.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.D.F.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

18 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº : 0078334-74.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : L.F.O.J.
ADVOGADO(s) : Micheli Daiane de Lima Toporowicz
ARGUIDO(s) : A.O.P.
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: Retirado de pauta.

19 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0078095-07.2019.8.16.6000
COMARCA : UMUARAMA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Francielle Cassiano Pimenta Sousa, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Adiado.

20 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0026238-82.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : João Marcos Akaishi, EMPREGADO JURAMENTADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Adiado.

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CM
SEI Nº : 0004884-98.2020.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : A.B.S.
ADVOGADO(s) : Guiomar Mario Pizzatto
ADVOGADO(s) : Enimar Pizzatto
ADVOGADO(s) : Fernando Bonissoni
ADVOGADO(s) : Jardel Rangel Paludo Bento
ADVOGADO(s) : Diogo Celuppi
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.