PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 23/10/2020, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):
1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0094675-0/000
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.
2 - PEDIDO DE REVISÃO Nº 2018.0061820-4/001
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.
3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0006386-5/001
SEI Nº : 0096474-93.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.A.S.
ADVOGADO(s) : Fabricio de Souza
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
11/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de demissão, nos termos do voto da relatora.
4 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0083654-2/000
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.
5 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2019.0011877-7/000
SEI Nº : 0011877-94.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Rolândia
ASSUNTO : Designação
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito
INTERESSADO(s) : Abdo Sacca Junior, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/05/2019 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
6 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0092327-9/000
SEI Nº : 0092327-58.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : O.A.F.
RECORRENTE(s) : I.M.F.
ADVOGADO(s) : Helio Ideriha Júnior
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/03/2020 CONVERTIDO EM DILIGÊNCIAS
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita a preliminar de nulidade e, no mérito, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0016680-1/000
SEI Nº : 0016680-23.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : I.M.P.C.
ADVOGADO(s) : Nemo Eloy Vidal Neto
ADVOGADO(s) : Mathieu Bertrand Struck
ADVOGADO(s) : Fagner Francisco Castilho
ADVOGADO(s) : Eduardo Angelo Domingues
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Lebiedziejewski
ADVOGADO(s) : Felipe Emanuel da Rocha Dias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.
8 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2019.0113911-5/000
SEI Nº : 0113911-50.2019.8.16.6000
ARGUENTE(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ARGUIDO(s) : G.L.O.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.
9 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0002744-0/000
SEI Nº : 0002744-91.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ASSUNTO : Decisão/Despacho/Decreto/Recomendação/Orientação
RECORRENTE(s) : Daisy dos Anjos Jambersi
ADVOGADO(s) : Daisy dos Anjos Jambersi
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
10 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0019578-0/000
SEI Nº : 0019578-09.2019.8.16.6000
COMARCA : Mallet
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ricardo Carol Ferreira Czpula, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/07/2020 ADIADO
24/07/2020 ADIADO
07/08/2020 RETIRADO DE PAUTA
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0065398-2/000
SEI Nº : 0065398-51.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Tatiana de Almeida Hoffmann Lustosa Mendes
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ADVOGADO(s) : Karen Vanessa Bottini França
ADVOGADO(s) : Rosane Aparecida Frason
ADVOGADO(s) : Cesar Augusto Scherer Sardeto
ADVOGADO(s) : Ricardo de Abreu Torres
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
25/09/2020 ADIADO
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0069885-4/000
SEI Nº : 0069885-64.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : L.P.C.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 30 dias convertida em multa, nos termos do voto da relatora.
13 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0078095-0/000
SEI Nº : 0078095-07.2019.8.16.6000
COMARCA : Umuarama
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Francielle Cassiano Pimenta Sousa, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
14 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026238-4/000
SEI Nº : 0026238-82.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : João Marcos Akaishi, EMPREGADO JURAMENTADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09/10/2020 ADIADO
DECISÃO: Adiado.
15 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0112065-1/000
SEI Nº : 0112065-95.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : R.P.M.
ADVOGADO(s) : Edson Teodoro Mosselin
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para advertência, nos termos do voto da relatora.
16 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026099-3/000
SEI Nº : 0026099-33.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.C.P.
ADVOGADO(s) : Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Adiado.
17 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0026669-0/000
SEI Nº : 0026669-19.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : E.H.M.T.
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a arguição, nos termos do voto da relatora.
18 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0042937-8/000
SEI Nº : 0042937-51.2020.8.16.6000
COMARCA : Bandeirantes
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Cleide Nunes dos Santos Dariva, ESCRIVÃ
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
19 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0069529-2/003
SEI Nº : 0068055-63.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : M.A.A.S.G.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto da relatora.
20 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0071769-7/001
SEI Nº : 0071769-31.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : ARIPAR
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto da relatora.
21 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0103366-4/000
SEI Nº : 0103366-81.2020.8.16.6000
ASSUNTO : CONCURSO PÚBLICO - REGULAMENTO - JUIZ SUBSTITUTO
PROPONENTE(s) : Des. Marco Antonio Antoniassi, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO PARANÁ
RELATOR : Des. Xisto Pereira - PRESIDENTE
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, aprova o regulamento, nos termos do voto do relator.