Detalhes do documento

Número:
Assunto: Resultado da Sessão do Conselho da Magistratura - 05.02.2021
Data: 2021-02-09 00:00:00.0
Ementa:
Anexos:
Referências: Não há referências

Documento

 

PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 05/02/2021, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

 



1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0094675-0/000
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento ante o pedido de vista pelo Des. Luiz Cezar Nicolau.

2 - PEDIDO DE REVISÃO Nº 2018.0061820-4/001
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento ante o pedido de vista pelo Des. Luiz Cezar Nicolau.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0083654-2/000
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento ante o pedido de vista pelo Des. Luiz Cezar Nicolau.

4 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0019578-0/000
SEI Nº : 0019578-09.2019.8.16.6000
COMARCA : MALLET
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ricardo Carol Ferreira Czpula, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/07/2020 ADIADO
24/07/2020 ADIADO
07/08/2020 RETIRADO DE PAUTA
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

5 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026238-4/000
SEI Nº : 0026238-82.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : João Marcos Akaishi, EMPREGADO JURAMENTADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

6 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0061710-7/000
SEI Nº : 0061710-47.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Nelson Fernando Salles Bittar, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

7 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0011964-1/000
SEI Nº : 0011964-50.2019.8.16.6000
COMARCA : PALOTINA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Lidia Pastore Michelon, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0015804-8/000
SEI Nº : 0015804-34.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.J.S.C.
ADVOGADO(s) : Alfredo Copetti Neto
ADVOGADO(s) : Lucas Motta Vicensi
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/03/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

9 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0007093-0/000
SEI Nº : 0007093-40.2020.8.16.6000
COMARCA : PARANAVAÍ
RECORRENTE(s) : A.C.J.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

10 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0101397-9/000
SEI Nº : 0101397-65.2019.8.16.6000
COMARCA : PONTA GROSSA
RECORRENTE(s) : A.Q.N.
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

11 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0101409-6/000
SEI Nº : 0101409-79.2019.8.16.6000
COMARCA : PONTA GROSSA
RECORRENTE(s) : A.Q.N.
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

12 - RECURSO DE APELAÇÃO Nº 2017.0039480-0/001
SEI Nº : 0119273-33.2019.8.16.6000
COMARCA : UNIÃO DA VITÓRIA
RECORRENTE(s) : Maria Sirlene Alves Laskovski
ADVOGADO(s) : Maicon Lazier Reichel
RECORRIDO(s) : Ibelmar Seleme, AGENTE DELEGADO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE UNIÃO DA VITÓRIA
ADVOGADO(s) : Zani Dalton Farah
ADVOGADO(s) : Luciano Linhares
ADVOGADO(s) : Carin Hey Farah
ADVOGADO(s) : Edinara Kaciane Kuryluk
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

13 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0081916-1/000
SEI Nº : 0081916-53.2018.8.16.6000
COMARCA : PINHÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Adelino Nunes dos Santos, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/07/2020 ADIADO
24/07/2020 ADIADO
07/08/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0030525-3/000
SEI Nº : 0030525-88.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.B.N.
ADVOGADO(s) : Rafael Bucco Rossot
ADVOGADO(s) : Gerald Koppe Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da relatora.

15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056163-8/000
SEI Nº : 0056163-60.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Adiado.

16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056170-0/000
SEI Nº : 0056170-52.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Adiado.

17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056063-1/000
SEI Nº : 0056063-08.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Adiado.

18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0009794-4/000
SEI Nº : 0009794-71.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Adiado.

19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0059619-3/000
SEI Nº : 0059619-81.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : N.S.K.
ADVOGADO(s) : Chrisitano Soccol Branco
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 20 (vinte) dias, nos termos do voto da relatora.

20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0109397-7/000
SEI Nº : 0109397-20.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : E.D.F.O.
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ADVOGADO(s) : Karen Vanessa Bottini França
ADVOGADO(s) : Rosane Aparecida Frason
ADVOGADO(s) : Cesar Augusto Scherer Sardeto
ADVOGADO(s) : Ricardo de Abreu Torres
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, reconhece a quebra de confiança e revoga a designação provisória da agente delegada, nos termos do voto da relatora.

21 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0115399-6/000
SEI Nº : 0115399-06.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.B.R.
ADVOGADO(s) : Ruy Fonsatti Junior
ADVOGADO(s) : Marcelo Dalanhol
ADVOGADO(s) : Andre Dalanhol
ADVOGADO(s) : Leandro Rohr Nesello
ADVOGADO(s) : Bruna Rohr Nesello Cechinel
ADVOGADO(s) : Fernanda Ferrer Allievi
ADVOGADO(s) : Kátia Cristina Sfredo Bombonatto da Silva
ADVOGADO(s) : Cezar Augusto de Oliveira Franco
ADVOGADO(s) : Nadine Caetano do Carmo
ADVOGADO(s) : Brunno José Zenni
ADVOGADO(s) : Jaime Cirino Gonçalves Neto
ADVOGADO(s) : Sabine Stumm
ADVOGADO(s) : Ana Paula Pires de Azevedo
ADVOGADO(s) : Luiz Paulo Chrispim Guaraná
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

22 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0107554-5/000
SEI Nº : 0107554-20.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.K.
ADVOGADO(s) : Edson Carvalho
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por maioria de votos, dá parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para suspensão por 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da relatora. Lavra voto o Exmo. Des. Luiz Osório Moraes Panza em relação a dosimetria.

23 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0104131-4/000
SEI Nº : 0104131-52.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.B.C.
ADVOGADO(s) : Mario Elias Soltoski Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita a preliminar de reunião dos processos e no mérito dá parcial provimento ao recurso para readequar a pena para censura, nos termos do voto da relatora.

24 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0102648-0/000
SEI Nº : 0102648-84.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.R.C.K.
ADVOGADO(s) : Lucio Bagio Zanuto Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Retirado de pauta.

25 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0102591-2/000
SEI Nº : 0102591-66.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.R.C.K.
ADVOGADO(s) : Lucio Bagio Zanuto Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso, nos termos do voto da relatora.

26 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0093163-4/000
SEI Nº : 0093163-60.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : N.G.M.
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

27 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0082287-8/000
SEI Nº : 0082287-46.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : O.C.P.N.
ADVOGADO(s) : Raphael Gomes Condado
ADVOGADO(s) : Gustavo Henrique Gonçalves Baccarin
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

28 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0071842-6/000
SEI Nº : 0071842-66.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.R.C.K.
ADVOGADO(s) : Lucio Bagio Zanuto Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

29 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0035707-5/000
SEI Nº : 0035707-55.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.I.Y.
ADVOGADO(s) : Amabili Florencio Celino Borges
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

30 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0052937-2/000
SEI Nº : 0052937-13.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : Z.H.V.
ADVOGADO(s) : João Ribeiro
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Convertido em diligências.

31 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0073548-7/000
SEI Nº : 0073548-84.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : K.A.V.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.

32 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0052359-5/000
SEI Nº : 0052359-50.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.T.T.
ADVOGADO(s) : Anderson Roma Ferreira
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

33 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0104155-1/000
SEI Nº : 0104155-80.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : N.C.L.
ADVOGADO(s) : Augusto Pastuch de Almeida
ADVOGADO(s) : Walter Borges Carneiro
ADVOGADO(s) : Alessandro Duleba
ADVOGADO(s) : Gustavo de Almeida Flessak
ADVOGADO(s) : Fabio Vacelkovski Kondrat
ADVOGADO(s) : Daniela Carneiro de Assis
ADVOGADO(s) : Andre Murilo Berlesi
ADVOGADO(s) : Rodrigo Vissotto Junkes
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso, nos termos do voto da relatora.

34 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0075114-8/000
SEI Nº : 0075114-68.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : U.P.M.
ADVOGADO(s) : Tibiriçá Messias
ADVOGADO(s) : Fernanda Machado
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.

35 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0126922-6/000
SEI Nº : 0126922-15.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Fernanda Granja Cavalcante da Costa, AGENTE DELEGADA
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

36 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0098040-6/000
SEI Nº : 0098040-43.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
RECORRENTE(s) : O.S.R.
RECORRENTE(s) : M.J.L.
ADVOGADO(s) : Mauricio José Lopes
RECORRIDO(s) : S.M.
DEFENSOR(s) : M.J.K.B.V.
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

37 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0063356-0/000
SEI Nº : 0063356-92.2020.8.16.6000
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Mara Salete Wypych, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

38 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0080334-2/000
SEI Nº : 0080334-47.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
RECORRENTE(s) : L.F.F.G.
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

39 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0016953-8/000
SEI Nº : 0016953-65.2020.8.16.6000
COMARCA : IVAIPORÃ
ASSUNTO : RECLAMAÇÃO
RECORRENTE(s) : Armor Cred Securitizadora Ltda
ADVOGADO(s) : Luciana Rocha Sarti Geraldo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

40 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0091113-7/000
SEI Nº : 0091113-61.2020.8.16.6000
COMARCA : GOIOERÊ
ASSUNTO : DECISÃO DO JUÍZ(A) CORREGEDOR(A) DO FORO EXTRAJUDICIAL
RECORRENTE(s) : Protogenes Marques Guimaraes Junior, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.

41 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0060952-0/000
SEI Nº : 0060952-68.2020.8.16.6000
COMARCA : JOAQUIM TÁVORA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
RECORRENTE(s) : Joao Carlos Castanheira Neia, AGENTE DELEGADO INTERINO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

42 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0011405-9/001
SEI Nº : 0100259-29.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.

43 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0003208-9/000
SEI Nº : 0003208-81.2021.8.16.6000
ASSUNTO : REFERENDAR PORTARIA
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Telmo Zaions Zainko, JUIZ DE DIREITO
RELATOR : Des. José Laurindo de Souza Netto - PRESIDENTE
DECISÃO: Adiado.

44 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0003313-1/000
SEI Nº : 0003313-58.2021.8.16.6000
ASSUNTO : REFERENDAR PORTARIA
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Fernando Swain Ganem, JUIZ DE DIREITO
RELATOR : Des. José Laurindo de Souza Netto - PRESIDENTE
DECISÃO: Adiado.

45 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0054681-1/000
SEI Nº : 0054681-43.2020.8.16.6000
COMARCA : CRUZEIRO DO OESTE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Oswaldo Moretto, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

46 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0054681-1/001
SEI Nº : 0054681-43.2020.8.16.6000
COMARCA : CRUZEIRO DO OESTE
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
RECORRENTE(s) : Evandro de Paula Oliveira, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Oseias Martins Barboza
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

47 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0081975-9/000
SEI Nº : 0081975-07.2019.8.16.6000
COMARCA : PINHÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ruy Vida Leal, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

48 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0087799-6/000
SEI Nº : 0087799-44.2019.8.16.6000
COMARCA : MARILÂNDIA DO SUL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : José Carlos Santiago da Silva, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

49 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0116239-7/000
SEI Nº : 0116239-50.2019.8.16.6000
COMARCA : LARANJEIRAS DO SUL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Edevaue Nunes, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

50 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0020993-9/000
SEI Nº : 0020993-90.2020.8.16.6000
COMARCA : FOZ DO IGUAÇU
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Mauro Celio Safraider, ESCRIVÃO
RECORRENTE(s) : Cleusa Montanha Pereira, ESCREVENTE JURAMENTADA
ADVOGADO(s) : Maria Eugênia Bittencourt Garcia Marins
ADVOGADO(s) : Marco Aurélio de Oliveira Almeida
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

51 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0037946-0/000
SEI Nº : 0037946-32.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Edson Aparecido Villa de Carvalho, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

52 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0044954-9/000
SEI Nº : 0044954-60.2020.8.16.6000
COMARCA : BELA VISTA DO PARAÍSO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Rodolfo Ferreira Pinheiro, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

53 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0055833-0/000
SEI Nº : 0055833-29.2020.8.16.6000
COMARCA : TEIXEIRA SOARES
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Luan Ferreira Lima Perius, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

54 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0069525-6/000
SEI Nº : 0069525-95.2020.8.16.6000
COMARCA : IPIRANGA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Washington Marco Ferraz, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

55 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0072089-7/000
SEI Nº : 0072089-47.2020.8.16.6000
COMARCA : IBAITI
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Viviane Miranda, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

56 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0079749-0/000
SEI Nº : 0079749-92.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Ibiporã
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Raquel Fabiane Fior, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

57 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0098037-6/000
SEI Nº : 0098037-88.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernanda Cerdan Monteiro, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

58 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0098230-1/000
SEI Nº : 0098230-06.2020.8.16.6000
COMARCA : ASTORGA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Aparecida Giuliana Cheron Guimaraes, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

59 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0099400-8/000
SEI Nº : 0099400-13.2020.8.16.6000
COMARCA : SÃO JOÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Elisana Carneiro Crema, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

60 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0099601-9/000
SEI Nº : 0099601-05.2020.8.16.6000
COMARCA : IVAIPORÃ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Marcio Custodio de Souza, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

61 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0100073-1/000
SEI Nº : 0100073-06.2020.8.16.6000
COMARCA : IPIRANGA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Washington Marco Ferraz, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

62 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0100098-7/000
SEI Nº : 0100098-19.2020.8.16.6000
COMARCA : CASTRO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Natanael Vieira, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

63 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0100170-3/000
SEI Nº : 0100170-06.2020.8.16.6000
COMARCA : SENGÉS
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ricardo Henrique Alvarenga Cunha, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

64 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0102255-7/000
SEI Nº : 0102255-62.2020.8.16.6000
COMARCA : PRUDENTÓPOLIS
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Cesar Augusto Machado de Mello, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

65 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0103979-4/000
SEI Nº : 0103979-04.2020.8.16.6000
COMARCA : SÃO JOÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Maria da Graca Burko Rocha, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

66 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0106698-8/000
SEI Nº : 0106698-56.2020.8.16.6000
COMARCA : ORTIGUEIRA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Olavo da Silva Ferreira, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

67 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0107349-6/000
SEI Nº : 0107349-88.2020.8.16.6000
COMARCA : DOIS VIZINHOS
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Rosilei Filipini Lima, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

68 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0107549-9/000
SEI Nº : 0107549-95.2020.8.16.6000
COMARCA : BARBOSA FERRAZ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernanda Caroliny Luciani, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

69 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0107997-4/000
SEI Nº : 0107997-68.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Araucária
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Karine Tokarski Wendler, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

70 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0108300-9/000
SEI Nº : 0108300-82.2020.8.16.6000
COMARCA : GUAÍRA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Claiton Jose de Oliveira, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

71 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0108573-7/000
SEI Nº : 0108573-61.2020.8.16.6000
COMARCA : CAMPINA DA LAGOA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Nivaldino Satelli, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

72 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0111747-7/000
SEI Nº : 0111747-78.2020.8.16.6000
COMARCA : PONTA GROSSA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Jessica Verlindo Hartmann dos Reis, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

73 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0111828-7/000
SEI Nº : 0111828-27.2020.8.16.6000
COMARCA : CATANDUVAS
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Beatriz Grossi Maia Lippmann, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

74 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0112513-5/000
SEI Nº : 0112513-34.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Almir Rogerio Garcia, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

75 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0112953-0/000
SEI Nº : 0112953-30.2020.8.16.6000
COMARCA : MALLET
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Barbara Petry, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

76 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113509-2/000
SEI Nº : 0113509-32.2020.8.16.6000
COMARCA : AMPÉRE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernando Henrique Zabot Sirtoli, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

77 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113547-5/000
SEI Nº : 0113547-44.2020.8.16.6000
COMARCA : AMPÉRE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernando Henrique Zabot Sirtoli, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

78 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113949-7/000
SEI Nº : 0113949-28.2020.8.16.6000
COMARCA : RIO BRANCO DO SUL
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Marcia Nubia de Borges Lemos, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

79 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113982-9/000
SEI Nº : 0113982-18.2020.8.16.6000
COMARCA : SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Diego Hasmann Souza, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

80 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0114756-2/000
SEI Nº : 0114756-48.2020.8.16.6000
COMARCA : PARANACITY
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Inês Cristina de Souza, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

81 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0117143-9/000
SEI Nº : 0117143-36.2020.8.16.6000
COMARCA : BARRACÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Cleide Fátima Ferreira de Lima, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

82 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0120404-3/000
SEI Nº : 0120404-09.2020.8.16.6000
COMARCA : CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Esilo de Mello, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

83 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0121225-9/000
SEI Nº : 0121225-13.2020.8.16.6000
COMARCA : SANTA FÉ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Vania Cristina Negrini, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

84 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0122154-1/000
SEI Nº : 0122154-46.2020.8.16.6000
COMARCA : CAMBARÁ
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Murilo Neves Tinelli, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

85 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0037065-4/001
SEI Nº : 0037065-89.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : S.J.M.
ADVOGADO(s) : Fábio Henrique Subtil
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.

86 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0021802-0/001
SEI Nº : 0021802-17.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : ARIPAR
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.

87 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0015818-3/001
SEI Nº : 0015818-52.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : C.F.S.F.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.

88 - PEDIDO DE REVISÃO Nº 2018.0074613-0/003
SEI Nº : 0074613-85.2018.8.16.6000
COMARCA : ASSIS CHATEAUBRIAND
REQUERENTE(s) : Natalia Granja Machado, AGENTE DELEGADA
ADVOGADO(s) : Melina Breckenfeld Reck
ADVOGADO(s) : Gabriel Bonnevialle Braga Araujo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao pedido de revisão, nos termos do voto da relatora.