PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 25/09/2020, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0096474-93.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.A.S.
ADVOGADO(s) : Fabricio de Souza
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
11/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
DECISÃO: Mantém pedido de vista.
2 - RECURSO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0046217-64.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.M.P.R.
ADVOGADO(s) : Rene Ariel Dotti
ADVOGADO(s) : Rogeria Fagundes Dotti
ADVOGADO(s) : Julio Cesar Brotto
ADVOGADO(s) : Francisco Augusto Zardo Guedes
ADVOGADO(s) : Vanessa Cristina Cruz Scheremeta
ADVOGADO(s) : Andre Leonardo Meerholz
ADVOGADO(s) : Ana Cristina Aguilar Viana
ADVOGADO(s) : Fernanda Machado Lopes
ADVOGADO(s) : Fernanda Coelho
RECORRIDO(s) : E.P.L.
RECORRIDO(s) : S.P.L.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
11/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos sindicados, nos termos do voto do relator.
3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0071375-24.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.M.C.
ADVOGADO(s) : Cristiane de Oliveira Azim Nogueira
ADVOGADO(s) : Kleber Veltrini Tozzi
ADVOGADO(s) : Luciano Soares Pereira
ADVOGADO(s) : Giovanna Constantino Bess
ADVOGADO(s) : Rafael de Campos Barbosa
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
11/09/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para julgar improcedente a acusação, nos termos do voto da relatora.
4 - PEDIDO DE REVISÃO
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
DECISÃO: Mantém pedido de vista.
5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0104481-74.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : R.A.B.
ADVOGADO(s) : Lincoln Ferreira de Barros
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
20/05/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0016680-23.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : I.M.P.C.
ADVOGADO(s) : Nemo Eloy Vidal Neto
ADVOGADO(s) : Mathieu Bertrand Struck
ADVOGADO(s) : Fagner Francisco Castilho
ADVOGADO(s) : Eduardo Angelo Domingues
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Lebiedziejewski
ADVOGADO(s) : Felipe Emanuel da Rocha Dias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0045272-77.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : T.R.C.
ADVOGADO(s) : Silvio Martins Vianna
ADVOGADO(s) : Rafael Oliveira de Carvalho
ADVOGADO(s) : Artur Pereira Alves Junior
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 90 (noventa) dias, nos termos do voto da relatora.
8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0054524-07.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.O.S.
ADVOGADO(s) : Silvino da Cruz Machado
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 90 (noventa) dias, nos termos do voto da relatora.
9 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0030403-12.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.F.O.J.
ADVOGADO(s) : Jose Ribeiro
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
10 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0030587-65.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.C.B.G.
ADVOGADO(s) : Walter Borges Carneiro
ADVOGADO(s) : Augusto Pastuch de Almeida
ADVOGADO(s) : Gustavo de Almeida Flessak
ADVOGADO(s) : Alessandro Duleba
ADVOGADO(s) : Fabio Vacelkovski Kondrat
ADVOGADO(s) : Daniela Carneiro de Assis
ADVOGADO(s) : Andre Murilo Berlesi
ADVOGADO(s) : Rodrigo Vissotto Junkes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.
11 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0073578-56.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.M.M.
ADVOGADO(s) : Sergio Aparecido Vicentini
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
12 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Suspenso o julgamento ante o pedido de vista pelo Des. José Augusto Gomes Aniceto.
13 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0082271-29.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.T.J.
ADVOGADO(s) : Felipe Rossato Farias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.
14 - RECURSO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0101409-79.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.Q.N.
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.
15 - RECURSO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0101397-65.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.Q.N.
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.
16 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº : 0087207-97.2019.8.16.6000
ARGUENTE(s) : E.B.C.
ADVOGADO(s) : Mario Elias Soltoski Junior
ARGUIDO(s) : J.B.S.N.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita a exceção de suspeição, nos termos do voto da relatora.
17 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº : 0113911-50.2019.8.16.6000
ARGUENTE(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ARGUIDO(s) : G.L.O.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0065398-51.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Tatiana de Almeida Hoffmann Lustosa Mendes
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ADVOGADO(s) : Karen Vanessa Bottini França
ADVOGADO(s) : Rosane Aparecida Frason
ADVOGADO(s) : Cesar Augusto Scherer Sardeto
ADVOGADO(s) : Ricardo de Abreu Torres
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Adiado.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0011260-03.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : G.T.
ADVOGADO(s) : Luiz Fernando Guareschi
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Adiado.
20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0038821-02.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.O.S.
ADVOGADO(s) : Silvino da Cruz Machado
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica pena de suspensão por 90 (noventa) dias, nos termos do voto da relatora.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0047920-93.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : D.D.J.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Adiado.
22 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0068105-89.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : I.O.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
23 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0036825-66.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.S.S.C.
ADVOGADO(s) : Sueli Tomoko Ando
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para substituir a pena de censura por pena de advertência, nos termos do voto da relatora.
24 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0039889-84.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : I.M.P.C.
ADVOGADO(s) : Nemo Eloy Vidal Neto
ADVOGADO(s) : Mathieu Bertrand Struck
ADVOGADO(s) : Fagner Francisco Castilho
ADVOGADO(s) : Eduardo Angelo Domingues
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Lebiedziejewski
ADVOGADO(s) : Felipe Emanuel da Rocha Dias
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.
25 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0043220-74.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : C.R.J.
ADVOGADO(s) : Silvio Martins Vianna
ADVOGADO(s) : Rafael Oliveira de Carvalho
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
26 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Suspenso o julgamento ante o pedido de vista pelo Des. José Augusto Gomes Aniceto.
27 - RECURSO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0075875-36.2019.8.16.6000
COMARCA : FRANCISCO BELTRÃO
ASSUNTO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSULTA - DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Rafael Francisco Santos Leal, AGENTE DELEGADO
RECORRENTE(s) : Jader Luiz Ribeiro, AGENTE DELEGADO
RECORRIDO(s) : Defensoria Pública do Estado do Paraná
ASSISTENTE(s) : Colegio Notarial do Brasil - Secao do Parana
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Ricardo Alberto Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
ADVOGADO(s) : Angela Cassia Costaldello
ADVOGADO(s) : Karin Kassmayer
ADVOGADO(s) : Julio Cezar Kay
ADVOGADO(s) : Maíra Oliveira Melhado
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
28 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº : 0058122-32.2020.8.16.6000
EXCIPIENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
ADVOGADO(s) : Larissa Maria Brunieri
EXCEPTO(s) : J.D.
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, acolhe a exceção de suspeição, nos termos do voto da relatora.
29 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0077623-40.2018.8.16.6000
COMARCA : CASCAVEL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Luiz Fernando Carvalho, ESCREVENTE
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
30 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0038537-28.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Elisangela Dias Florencio de Oliveira, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
31 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0090756-18.2019.8.16.6000
COMARCA : BARRACÃO
PROPONENTE(s) : Juiz Substituto
INTERESSADO(s) : Dirce Stevens Fáccio, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
32 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0107390-89.2019.8.16.6000
COMARCA : RIO BRANCO DO SUL
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Monica de Jesus de Faria, ESCREVENTE JURAMENTADA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
33 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0116726-20.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Carlos Dirceu de Massolin Pacheco, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
34 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0003457-66.2020.8.16.6000
COMARCA : ASTORGA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Gumercindo Romualdo da Silva, ESCRIVÃO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
35 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0017527-88.2020.8.16.6000
COMARCA : UNIÃO DA VITÓRIA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Celia Regina da Luz Silva, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
36 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0032188-72.2020.8.16.6000
COMARCA : TIBAGI
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito
INTERESSADO(s) : Cesar Warken, ESCRIVÃO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
37 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0044684-36.2020.8.16.6000
COMARCA : CIANORTE
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Igor Antonio Pazini de Souza, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
38 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0054910-03.2020.8.16.6000
COMARCA : SÃO MATEUS DO SUL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito
INTERESSADO(s) : Rita Celia Zanetti Fayad, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
39 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0067347-76.2020.8.16.6000
COMARCA : FOZ DO IGUAÇU
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Marcio da Silveira, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
40 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº : 0074312-70.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Carlos Dirceu de Massolin Pacheco, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.
41 - EMBARGOS DE DECLARACAO
SEI Nº : 0042396-52.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : N.R.M.
ADVOGADO(s) : Melina Breckenfeld Reck
ADVOGADO(s) : Gabriel Bonnevialle Braga Araujo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto do relator.
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CM
SEI Nº : 0011377-91.2020.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
ADVOGADO(s) : Larissa Maria Brunieri
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Retirado de pauta.