Detalhes do documento
Número: 7022-D.M
Assunto: 1.Derrogação 2.Presidência 3.Portaria nº 5021/2016-DM 4.Portaria 5721/2017-DM 5.Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD 6.Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - FESD 7.Conselho Penitenciário do Paraná - COPEN
Data: 2019-07-12 00:00:00.0
Diário: 2536
Situação: CUMPRIDO
Ementa: R E V O G A R também os itens das Portarias abaixo relacionados: 1) o item “II” da Portaria nº 5021/2016-DM, que designou [...] 2) o item “I-b” da Portaria nº 5721/2017-DM, que manteve a indicação do [...]
Anexos:  6148683assinado.pdf ;

Referências
Documentos do mesmo sentido: PORTARIA 5721 - D.M, DE 12 DE JULHO DE 2017 - TJPR: Manter a indicação dos magistrados abaixo nominados para comporem o CONSELHO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - COPEN[...] Indica COPEN-2017-Port 5721 Abrir

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PORTARIA Nº 7022-D.M


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 4378-59.2019.8.16.6000; e,
CONSIDERANDO a determinação contida na revogação do Despacho que designou a Doutora FABIANE PIERUCCINI, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, para compor na qualidade de suplente como representante deste Tribunal de Justiça no Conselho Diretor no Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (FESD), bem como o item "II-b" do Despacho seguinte (4112236), resolve:

 

R e v o g a r


também os itens das Portarias abaixo relacionados:
1) o item “II” da Portaria nº 5021/2016-DM, que designou o Doutor PEDRO LUÍS SANSON CORAT, à época, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para compor na qualidade de titular como representante deste Tribunal de Justiça do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONESD) e o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (FESD); e,
2) o item “I-b” da Portaria nº 5721/2017-DM, que manteve a indicação do Doutor NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para compor, na qualidade de suplente, o Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN).

Curitiba, 10/07/2019.


Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça